| Data Pub. | Título | Descrição | |
| 15/10/2008 | DECRETO Nº 1.626, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. | Altera o caput do Art. 2º do Decreto nº 1.302, de 24 de abril de 2008. | Visualizar |
| 08/10/2008 | DECRETO Nº 1.621, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008. | Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico para elaboração de proposta de Projeto de Lei de Uso e Conservação de Solo para o Estado de Mato Grosso. | Visualizar |
| 02/10/2008 | DECRETO Nº 1.609, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. | Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químico | Visualizar |
| 30/09/2008 | DECRETO Nº 1.604, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre nova prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso. | Visualizar |
| 15/09/2008 | DECRETO Nº 1.573, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso. | Visualizar |
| 05/09/2008 | DECRETO Nº 1.557, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo Ambiental. | Visualizar |
| 25/08/2008 | DECRETO Nº 1.542, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. | Acrescenta dispositivo ao Decreto 1.375, de 03 de junho de 2008. | Visualizar |
| 24/07/2008 | DECRETO Nº 1.472, DE 24 DE JULHO DE 2008. | Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental. | Visualizar |
| 23/07/2008 | DECRETO Nº 1.470, DE 23 DE JULHO DE 2008. | Cria o Grupo Especial de Trabalho para execução do Plano de Ações para Prevenção a Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais do Estado de Mato Gros | Visualizar |
| 23/07/2008 | DECRETO Nº 1.414, DE 23 DE JUNHO DE 2008. | Altera o Art. 13 do Decreto nº. 8.188, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/07/2008 | DECRETO Nº 1.415, DE 23 DE JUNHO DE 2008. | Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/07/2008 | DECRETO Nº 1.441, DE 10 DE JULHO DE 2008. | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança | Visualizar |
| 09/07/2008 | DECRETO Nº 1.392, DE 09 DE JUNHO DE 2008. | Revoga o Decreto nº 1.301, de 24 de abril de 2008 e dá as seguintes providências. | Visualizar |
| 03/06/2008 | DECRETO Nº 1.375, DE 03 DE JUNHO DE 2008. | Regulamenta o Art. 4º, inciso II, e o Art. 62, inciso IV, da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal | Visualizar |
| 06/05/2008 | DECRETO Nº 1.317, DE 06 DE MAIO DE 2008. | Altera dispositivos do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006 e da outras providencias. | Visualizar |
| Anterior Próximo |