| Data Pub. | Título | Descrição | |
| 10/09/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e de outorga de direito de uso de recursos | Visualizar |
| 09/09/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de águas de domínio do Estado do Mato Grosso. | Visualizar |
| 23/07/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 10 | Altera, em partes, o Art. 13 da Instrução Normativa nº 03/2006. | Visualizar |
| 12/06/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001 | Estabelece atribuições ao Poder Público e responsabilidades ao Estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde, bem como o Termo de Referênci | Visualizar |
| 12/06/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009, DE 10 DE JUNHO DE 2008. | Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e de outorga de direito de uso de recursos | Visualizar |
| 21/05/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2008. | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de águas de domínio do Estado do Mato Grosso. | Visualizar |
| 01/04/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N 06 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE RESIDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO. | Visualizar |
| 01/04/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N 07 | DISCIPLINA SOBRE O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS - PGRSI. | Visualizar |
| 28/03/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 05 | Dispõe sobre os Acordos de Pesca no Estado de Mato Grosso. | Visualizar |
| 10/03/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N 04 | Disciplina o procedimento para substituição de fiel depositário de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, por meio da Secretari | Visualizar |
| 03/03/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. | Altera, em partes, os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa n. 07, de 22 de dezembro de 2006. | Visualizar |
| 11/02/2008 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N 02 | Altera, em partes, o Art. 32 da Instrução Normativa 01/2007. | Visualizar |
| 09/10/2007 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 | Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos para implantação do Sistema de Capacitação Permanente, Reciclagem e Atualização Cadastral dos p | Visualizar |
| 09/10/2007 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03 | Disciplina a emissão de intimações e comunicações aos responsáveis técnicos e titulares em processos ambientais, no âmbito da SEMA/MT. | Visualizar |
| 11/07/2007 | Instrução Normativa N° 01/2007 | Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos de licenciamento ambiental das propriedades rurais no Estado de Mato Grosso | Visualizar |
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