| Data Pub. | Título | Descrição | |
| 05/11/2008 | PORTARIA Nº 135, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. | Determina e Autoriza os Gerentes Regionais de Unidade de Conservação a realizar Fiscalização Ambiental nas UC’s Estaduais. | Visualizar |
| 30/10/2008 | PORTARIA N°. 134 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. | Outorgar a Votorantim Cimentos Brasil LTDA, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no ribeirão Serragem. | Visualizar |
| 16/10/2008 | PORTARIA N°. 132 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 | Outorga a ANSELMO BASSO o direito de uso dos Recursos Hídricos para a captação de água no Córrego Três Lagoas. | Visualizar |
| 16/10/2008 | PORTARIA N°. 133 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 | Outorga a WILSON DALTROZO o direito de uso dos Recursos Hídricos para a captação de água no Córrego Perdido. | Visualizar |
| 15/10/2008 | PORTARIA Nº. 131 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. | Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Acompanhamento do Projeto AquaBio no Estado de Mato Grosso. | Visualizar |
| 07/10/2008 | PORTARIA Nº. 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. | Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 096, de 10 de julho de 2008. | Visualizar |
| 07/10/2008 | PORTARIA Nº. 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 097, de 10 de julho de 2008. | Visualizar |
| 07/10/2008 | PORTARIA Nº. 128, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. | Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. | Visualizar |
| 07/10/2008 | PORTARIA Nº. 129, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades e ilícitos administrativos referentes ao Processo de n.º536664/2008. | Visualizar |
| 07/10/2008 | PORTARIA N°. 130 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. | Fixar o horário de funcionamento dos Parques Urbanos Mãe Bonifácia, Massairo Okamuro e Zé Bolo Flô no período do horário de verão. | Visualizar |
| 03/10/2008 | PORTARIA N°. 124 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. | Outorgar a Perdigão Agroindustrial S/A, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no córrego Escondido. | Visualizar |
| 03/10/2008 | PORTARIA N°. 125 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. | Reconstitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD e a Comissão Permanente de Processo Administrativo – CPPA da Secretar | Visualizar |
| 03/10/2008 | PORTARIA N°. 126 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008 | Outorga a ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA com o direito de uso dos Recursos Hídricos para a captação de água no Córrego Uembé. | Visualizar |
| 03/10/2008 | PORTARIA N°. 127 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008 | Outorgar a Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S/A, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no córrego Queima Pé. | Visualizar |
| 30/09/2008 | PORTARIA N°. 118 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. | Institui o Fórum Mato-Grossense de Lixo e Cidadania e dá Providências Correlatas. | Visualizar |
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