Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2008
DATA:
28.08.2008
HORA: 08:30 às 12:00 hs.
LOCAL: Sala de reuniões da OAB-MT (Plenarinho)
Ordem Seqüencial da Reunião:
I – Conferência de “Quorum”;
II – Abertura da Sessão;
III – Informes da Secretaria Geral;
IV – Discussão e votação da ata da 6ª Reunião Ordinária;
V – Apresentação de matéria em regime de urgência;
VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;
VII – Pauta da Reunião:
1. Processo nº. 136448/2007 – São João da Barra Energética Ltda.
Assunto: Licença Prévia – Parecer Técnico 14037/CIE/SUIMIS/2008.
2. Processo n° 259632/2008 – Construtora Locatelli Ltda.
Assunto: Dispensa do EIA/RIMA.
Relator: Cleverson Cabral – FIEMT.
3. Processo nº. 37352/2006 – Concorde Com. e Trans. Derivados Petróleo.
Relator: Keve Zobogany de Szonyi de Silimon - IPASC
4. Processo nº. 53810/2005 – Sebo Jales Ind. e Com. Prod. Animais Ltda.
Relator: Rogério Monteiro Costa e Silva – SEDER.
5. Processo nº. 42872/2006 – Ernani Martins.
Relator: Alexandre Correa de Mello – SINFRA
6. Processo nº. 1751/2006 – Glauco Bacha Bustamante.
Relator: Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT
7. Processo nº. 37399/2006 – Paulo Afonso Rodrigues.
Relatora: Áurea Soares de Campos – ONGARA
8. Processo nº. 37352/2006 – Município de Comodoro.
Relator: Evandro Corral Morales - FAMATO
VIII – Assuntos de ordem geral;
IX – Encerramento.
REUNIÃO DAS JUNTAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA: 01/09/2008 – HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SECRETARIA DO CONSEMA
PAUTA DA REUNIÃO
2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA: 02/09/2008 – HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SECRETARIA DO CONSEMA
PAUTA DA REUNIÂO
3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA: 03/09/2008 – HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SECRETARIA DO CONSEMA
PAUTA DA REUNIÃO
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