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DESMATAMENTO

Plano

Publicado em: Seg, 04 de Outubro de 2010 08:46

Última Atualização em: Seg, 20 de Outubro de 2014 14:18

Elaine Corsini

Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado de Mato Grosso - PPCDQ/MT

 

O estado de Mato Grosso elaborou seu Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado do Mato Grosso – PPCDQ/MT, versão 2009, por meio de parceria firmada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA/SECEX/DPCD), vinculado ao Projeto PNUD/BRA/08/003 - Planos Estaduais de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Brasileira e Cadastramento Ambiental Rural Municipal, o PPCDQ/MT deriva do entendimento sobre a necessidade dos estados amazônicos construírem seus próprios planos de prevenção e combate ao desmatamento, como extensores naturais do Plano Federal, o PPCDAM, que teve sua segunda versão lançada em julho do presente ano.

Seguindo o modelo do Plano Federal, as ações do PPCDQ/MT foram divididas em Eixos Temáticos. Diferente daquele, que é composto por três Eixos, o PPCDQ/MT apresenta um quarto Eixo Temático, o de Governança e Gestão Executiva, que busca garantir e nortear a execução e gerenciamento, compartilhado e transparente, das ações propostas.

No ano de 2012, a Comissão Executiva do PPCDQ/MT realizou reuniões e levantamento de informações para avaliar a implementação do plano e discutir uma estratégia de seu processo de revisão.

O processo de revisão do PPCDQ/MT aconteceu entre julho e novembro de 2013 e uma das premissas foi basear-se nas lições aprendidas e desafios encontrados durante a construção do primeiro plano. Por ter sido desenvolvido em um período mais curto, as ações foram mais focadas e as reuniões de discussão realizadas tinham, já, caráter deliberativo a partir do grupo presente. Ao todo, 24 instituições participaram do processo de revisão.

O processo aconteceu em três fases, compostas por:

  • Fase 1
  1. Reunião com a Comissão Executiva para apresentação e discussão do processo de revisão
  2. Primeiro workshop de nivelamento, para apresentação das ações federais e estaduais em andamento e coleta de demandas iniciais
  3. Primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para aprofundamento das atividades, por cada eixo
  • Fase 2
  1. Segundo workshop, para revisão da primeira versão, definição da estrutura e estratégia de implementação do plano e discussão sobre metas estaduais (Amazônia e Cerrado)
  2. Segunda reunião do GT para discussão e validação da versão para consulta pública online
  3. Período de consulta pública online
  • Fase 3
  1. Processamento dos comentários vindos da consulta pública
  2. Terceira reunião do GT para avaliação dos comentários e encaminhamentos da versão final
  3. Lançamento do PPCDQ/MT 2ª fase

No dia 18 de dezembro de 2013 foi lançado o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado do Mato Grosso – PPCDQ/MT 2ª Fase (2014 – 2016).

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanhoModificado
Fazer download deste arquivo (PPCDQMT_ 2_fase_2014_2016.pdf)PPCDQMT_ 2_fase_2014_2016.pdfPPCDQ-MT 2ª fase (2014-2016)2000 Kb20/10/2014 14:16
Fazer download deste arquivo (PPCDQMT_final.pdf)PPCDQMT_final.pdfTexto completo do PPCDQ/MT0 Kb10/12/2010 17:33
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