DESMATAMENTO
Plano
Publicado em: Seg, 04 de Outubro de 2010 08:46
Última Atualização em: Sex, 10 de Dezembro de 2010 17:33
Elaine Corsini
Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado de Mato Grosso PPCDQ/MT
O presente documento compõe o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado do Mato Grosso – PPCDQ/MT, versão 2009, elaborado pelo Governo do Estado por meio de parceria firmada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA/SECEX/DPCD).
Vinculado ao Projeto PNUD/BRA/08/003 - Planos Estaduais de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Brasileira e Cadastramento Ambiental Rural Municipal, o PPCDQ/MT deriva do entendimento sobre a necessidade dos estados amazônicos construírem seus próprios planos de prevenção e combate ao desmatamento, como extensores naturais do Plano Federal, o PPCDAM, que teve sua segunda versão lançada em julho do presente ano.
O PPCDQ/MT teve seu processo de elaboração centralizado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA que, sob as orientações da Casa Civil do Governo do Mato Grosso, articulou diferentes entidades governamentais e não governamentais, incluindo o setor privado, em discussões para elaboração do Plano.
Seguindo o modelo do Plano Federal, as ações do PPCDQ/MT foram divididas em Eixos Temáticos. Diferente daquele, que é composto por três Eixos, o PPCDQ/MT apresenta um quarto Eixo Temático, o de Governança e Gestão Executiva, que busca garantir e nortear a execução e gerenciamento, compartilhado e transparente, das ações propostas.
Para cada ação, responsáveis e parceiros são especificados, assim como indicadores de resultado, os quais são de interesse para ações de monitoramento e controle social, também previstas do Plano. Uma meta geral quantitativa para a diminuição do desmatamento no Estado é apresentada, numa dimensão mais audaciosa que a proposta pelo Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).
A partir da meta geral quantitativa de diminuição da taxa de desmatamento (em km2), apresentam-se estimativas de redução de emissões de carbono (em toneladas de CO2 equivalente), que também são projetadas em termos financeiros. Uma estimativa dos recursos financeiros existentes no âmbito do Estado (PPA/MT e parcerias) é apresentada, assim como dos recursos adicionais entendidos como necessários para suporte às ações do Plano.
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Modificado |
|---|---|---|---|
 PPCDQMT_final.pdf | Texto completo do PPCDQ/MT | 0 Kb | 10/12/2010 17:33 |
