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COMISSÃO EXECUTIVA PPCDQ/MT

Comissão Executiva

Publicado em: Ter, 11 de Outubro de 2011 09:42

Última Atualização em: Qua, 16 de Julho de 2014 16:56

Elaine Corsini

A Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso – PPCDQ/MT, foi instituída pelo Decreto nº 2.943/2010 objetivando o acompanhamento e monitoramento da implementação das ações do Plano, além de avaliar a compatibilidade das propostas de Projetos desenvolvidas no âmbito do estado de Mato Grosso, a serem encaminhadas ao Fundo Amazônia, com o PPCDQ/MT.

A SEMA é a instituição responsável pela coordenação da Comissão Executiva, a qual tem representação das seguintes entidades: SEDRAF; SEPLAN; MT Regional; MMA; IBAMA; INCRA; FUNAI; FAMATO; FIEMT; ICV; TNC; Instituto Ação Verde; Instituto Indígena Maiwu; representante estadual do Conselho Nacional de Populações Tradicionais – CNPT; OPAN; representante do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas.

A Comissão Executiva do PPCDQ/MT realiza reuniões bimestralmente de forma ordinária, podendo ocorrer reuniões extraordinárias, sendo que em 2011 foram realizadas reuniões nos dias 24.03; 07.04; 13.05; 26.07, onde no mês de maio foi realizada uma reunião conjunta entre as Comissões Executivas do PPCDQ/MT e PPCDAM. Tal reunião conjunta teve por objetivo identificar o status das ações de ambos os planos que tinham sido priorizadas na "Oficina de Integração dos Planos Federal e Estadual de combate ao desmatamento e queimadas, realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2010 em Várzea Grande/MT.

Cabe ainda a Comissão Executiva do PPCDQ/MT estabelecer as metas de redução dos desmatamentos para o Cerrado, considerando o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado instituído pelo Governo Federal com participação do Governo de Mato Grosso, e dados do monitoramento do desmatamento disponíveis.

No decorrer do ano de 2013 foi realizado um processo de revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso – PPCDQ/MT- 2ª fase (2014 2016), visando à redução do desmatamento ilegal e promoção de alternativas sustentáveis, culminando com a instituição do Decreto Nº 2.055, de 19 de dezembro de 2013.

O processo de revisão do PPCDQ/MT aconteceu entre julho e novembro de 2013 e uma das premissas foi basear-se nas lições aprendidas e desafios encontrados durante a construção do primeiro plano. Por ter sido desenvolvido em um período mais curto, as ações foram mais focadas e as reuniões de discussão realizadas tinham, já, caráter deliberativo a partir do grupo presente. Ao todo, 24 instituições participaram do processo de revisão.

Atualmente a Comissão Executiva é composta por representantes das seguintes entidades: SEMA, SEDRAF, SEPLAN, SEDTUR, EMPAER, Corpo de Bombeiros Militar, IBAMA, INCRA, FUNAI, AMM, FAMATO, FIEMT, ICV, TNC, OPAN, IPAM, ARCA Incubadora, OAB Seccional- Mato Grosso, AMEF.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanhoModificado
Fazer download deste arquivo (DECRETO Nº 2055 PPCDQ MT.pdf)DECRETO Nº 2055 PPCDQ MT.pdfDecreto que institui a 2ª fase (2014-2016) do PPCDQ/MT e cria sua Comissão Executiva225 Kb16/07/2014 16:55
Fazer download deste arquivo (DECRETO_Nº_2943 - PPCDQ-MT.pdf)DECRETO_Nº_2943 - PPCDQ-MT.pdfDecreto que institui o PPCDQ/MT e cria a sua Comissão Executiva56 Kb13/10/2011 11:30
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