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COMISSÃO EXECUTIVA PPCDQ/MT

Comissão Executiva

Publicado em: Ter, 11 de Outubro de 2011 09:42

Última Atualização em: Seg, 06 de Novembro de 2017 15:02

GSAGA

Instituída primeiramente pelo Decreto nº 2.943, de 27 de outubro de 2010, e posteriormente pelo Decreto nº 2.055, de 19 de dezembro de 2013, a Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso – PPCDQ/MT, tem por objetivo o acompanhamento, avaliação e apoio na implementação das atividades do plano.

Coordenada pela SEMA, a Comissão Executiva do PPCDQ/MT é composta pelos seguintes representantes-membros: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF; Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN; Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR; Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER e Corpo de Bombeiros Militar.

Também são membros-convidados da Comissão Executiva do PPCDQ/MT: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT; Instituto Centro de Vida – ICV; The Nature Conservancy – TNC; Operação Amazônia Nativa – OPAN; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; ARCA Incubadora; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional – Mato Grosso e Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais.

Compete também à Comissão Executiva do PPCDQ/MT estabelecer as metas de redução dos desmatamentos para o Cerrado, considerando o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado, instituído pelo Governo Federal com participação do Governo de Mato Grosso, e dados do monitoramento do desmatamento disponíveis.

O PPCDQ/MT passou por um processo de revisão no ano de 2013, tendo como base as lições aprendidas e desafios encontrados durante a construção do primeiro plano (2009/2010), tendo culminado com a publicação do Decreto nº 2.055, de 19 de dezembro de 2013, que institui a 2ª fase (2014 – 2016), visando à redução do desmatamento ilegal e promoção de alternativas sustentáveis.

Atualmente, o Plano está em fase final de revisão pela Comissão Executiva do PPCDQ/MT, contando com o apoio de uma consultora contratada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM. Durante este ano já ocorreram diversas reuniões e a Comissão trabalha com o cronograma da primeira quinzena de Novembro para entrega da versão final do PPCDQ/MT 3ª fase (2017 – 2020). No entanto, as diversas ações propostas para combate ao desmatamento já estão em implementação.


Comissão

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanhoModificado
Fazer download deste arquivo (Decreto 2055-2013 - Fase 2 - PPCDQ.pdf)Decreto nº 2.055/2013Decreto que institui a 2ª fase (2014-2016) do PPCDQ/MT e cria sua Comissão Executiva110 Kb06/11/2017 15:02
Fazer download deste arquivo (Decreto 2943-2010 - Fase 1 - PPCDQ.pdf)Decreto nº 2.943/2010Decreto que institui o PPCDQ/MT e cria a sua Comissão Executiva189 Kb06/11/2017 15:01
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Telefone: (65) 3613-7200

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