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Rio+20
Publicado em: Qui, 01 de Março de 2012 15:21
Última Atualização em: Qua, 18 de Julho de 2012 17:15
Elaine Corsini
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Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20
Entre 20 e 22 de Junho de 2012 ocorrerá, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS, ou UNCSD na sigla em inglês). Apesar nas negociações oficiais ocorrerem no período de três dias, existem vários eventos paralelos e negociações prévia que ocorrerão no período de 11 a 14 de junho de 2012, conforme apresentado no calendário abaixo.
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Objetivos
A conferência Rio+20 pautada pela resolução ONU GA 64/236, de 24/12/2009, tem por seus objetivos:
- Assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável;
- Avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável;
- Abordar os desafios novos e emergentes. Frente aos objetivos colocados pela pauta oficial da ONU, muitos atores da sociedade civil estão se mobilizando para influenciar as conclusões da conferência oficial e a opinião pública, para que sejam considerados também seus próprios objetivos, causas e pontos de vista.
Resultados esperados
- A Rio+20 terá como principal produto um documento curto e focado, de caráter político. Um texto de aproximadamente 20 páginas, cuja força está no compromisso assumido conjuntamente pelos países e na abrangência e coerência da ampla agenda colocada pelos objetivos e temas da conferência. O processo da conferência não desce aos detalhes técnicos de justificativa e implementação, e tampouco visa dar caráter legalmente vinculante ao documento produzido (ou seja, o documento não implicará no cumprimento obrigatório pelos países que o assinam);
- Apesar de não ter caráter legalmente vinculante, o texto a ser acordado pode trazer forte compromisso e claras recomendações relacionadas a protocolos e convenções já vigentes ou a serem desenvolvidos, quer pela ONU, quer pelos países signatários. Nesse sentido, pode-se dizer que a Rio+20 estabelecerá uma agenda para os próximos anos, a qual pautará fortemente as atividades relacionadas à sustentabilidade em todo o planeta.
Temas da Rio+20
- Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;
- Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Participação dos Estados Amazônicos na Rio+20
- Com o objetivo de guiar o desenvolvimento sustentável da região e orientar a posição negociadora brasileira na conferência, os estados amazônicos estão desenvolvendo um processo de discussão e construção conjunta da “Carta da Amazônia”, documento de visão positiva e pró-ativa, que buscará o consenso entre governo e grupos majoritários reconhecidos pela ONU (iniciativa Privada, trabalhadores & sindicatos, mulheres, crianças & juventude, agricultores, povos indígenas, autoridades locais, ONGs e comunidade científica & tecnológica).
- Inicialmente cada estado desenvolverá um processo no âmbito dos grupos majoritários, posteriormente representantes de todos os estados amazônicos produzirão a versão final da “Carta da Amazônia” no Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20, em Manaus/AM no período de 30.05 a 01.06.12.
Agenda de Mato Grosso para a Discussão da Carta da Amazônia
- Divulgação do processo de construção da Carta da Amazônia para a Rio+20 no site da SEMA;
- Envio da Carta da Amazônia versão 1.0 após reunião nos conselhos;
- Cronograma das apresentações nos Conselhos:
03.04.12 – Comitê da Juventude;
12.04.12 - Fórum Estadual de Turismo;
18.04.12 – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS;
23.04.12 – Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas - FMMC;
24.04.12 – Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM;
25.04.12 – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA;
26.04.12 – Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA;
- A SEMA fará uma reunião com representantes dos conselhos, das comunidades tradicionais e povos indígenas, nos dias 10 e 11 de maio para discussão da Carta da Amazônia;
- Eleição de 5 representantes por grupo majoritário da ONU para participar do evento de Manaus;
- Reunião nos dias 17 e 18 de maio em Manaus entre os representantes dos estados amazônicos, para fechamento da versão 2.0 e re-envio até o dia 22 de maio aos grupos majoritários eleitos no dia 10 e 11 de maio em Cuiabá/MT.
DOWNLOAD DO VIDEO DA RIO+20
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Modificado |
|---|---|---|---|
 Pact for the Sustainable Development of the Amazon | 379 Kb | 26/06/2012 14:49 | |
| Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia | 578 Kb | 26/06/2012 14:49 | |
| Programação Auditório Estande Amazônia Brasileira Parque dos Atletas | 314 Kb | 14/06/2012 17:32 | |
| Rio+20 O Futuro que queremos _ Espanhol | 280 Kb | 26/06/2012 14:48 | |
| Rio+20 O Futuro que queremos _ Inglês | 217 Kb | 26/06/2012 14:48 |
