Banner
Banner

Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

QUEIMADAS

Autorização de Queima Controlada

Publicado em: Qui, 30 de Setembro de 2010 12:11

Última Atualização em: Qui, 26 de Janeiro de 2012 15:00

Ana Flávia Leopoldo

PZLCA3250JTCAQ0DNEICAAEL6YXCABCQVJ2CA81U2ZBCACL7PEMCAYHC023CA54UXB3CATGHAGOCAT1GK94CAN2LR6BCAP4LIZZCAQDLQLVCA0N0O80CA21IDL1CA9XICKWCAIF2S9S 
Despalha da Cana de Açucar
utilizando o método da Queima
Controlada.

ROTEIRO PARA SOLICITAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA

 

Queima Controlada: A queima controlada é definida como a aplicação controlada do fogo em combustíveis tanto no estado natural como alterado, sob determinadas condições de clima, umidade do combustível, umidade do solo, etc..., de tal forma que o fogo seja confinado a uma área pré-determinada e ao mesmo tempo produza a intensidade de calor e taxa de propagação necessária para favorecer certos objetivos do manejo de áreas.

 

 

 

I – DOCUMENTAÇÃO

 

1. Requerimento Padrão SEMA devidamente preenchido: Do interessado a SEMA-MT;

2. Formulário de Solicitação para Queima Controlada devidamente preenchido: Do interessado à SEMA/MT com reconhecimento de firma;

OBS: O formulário será disponibilizado em anexo.

3. Licença Ambiental Única - LAU ou CAR: Cópia. (não poderá ser apenas protocolo, deverá ser o documento emitido);

4. Autorização de Desmate (quando for o caso): Cópia;

5. Licença de Instalação com o Parecer Técnico do PEF. (quando for o caso): Cópia;

6. Prova de propriedade: Cópia autenticada e atualizada da Certidão de Inteiro Teor – CIT, ou escritura pública de compra e venda juntamente com a matrícula;

7.Contrato de Arrendamento, Parceria Agrícola ou Comodato: Cópia autenticada, com reconhecimento de firma dos assinantes, quando o interessado não for o proprietário da área; 

8. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART: De elaboração e assistência técnica na condução da queima controlada, em propriedades com área acima de 150 (cento e cinquenta) hectares preenchida por engenheiro florestal ou agrônomo. Se preenchido o campoidentificação do responsável técnico”o mesmo deverá apresentar ART de assistência técnica na condução da queima controlada;

9. Documentos:

Do requerente (se pessoa física) - RG e CPF cópia autenticada;

Do requerente (se pessoa jurídica) - CNPJ e Cópia autenticadas do RG e CPF do sócio ou diretor majoritário;

10. Procuração Pública: Cópia Autenticada acompanhado de cópia autenticada de RG e CPF;

11. Recolhimento da Taxa : Deverá estar paga no ato da protocolização do processo, procurar o setor de arrecadação e retirar a taxa.

 

II -ANEXOS

1. Croqui de Acesso Georreferenciado: Croqui de acesso georreferenciado da sede do Município na qual está localizada a propriedade ou da sede do Município de melhor acesso até a propriedade. Apontando as coordenadas geográficas de todas as intersecções relevantes entre as estradas;

2. Mapa analógico: Localizar a área de queima controlada dentro da área da propriedade, em coordenada geográfica. OBS: Fechar polígono de queima (conforme roteiro COGEO);

3. Meio Digital em CD: Apresentar Meio Digital em formato de shape file conforme apresentado no mapa analógico, quadro com coordenadas geográficas, sendo as mesmas informadas no meio analógico.

           

ANEXO I

 

I – PLANO DE QUEIMA CONTROLADA (obrigatório para propriedades acima de 150 há)

 

         1 - INFORMAÇÕES GERAIS:

         1.1. Proprietário, Requerente/Detentor, Elaborador e Executor:

         1.1.1. Proprietário: nome, endereço completo, CNPJ ou CPF, email e telefone para contato; 

         1.1.2. Requerente/Detentor: nome, endereço completo, CNPJ ou CPF, email e telefone para contato;

         1.1.3. Elaborador/Executor: nome, endereço completo, CPF, profissão, email, telefone, número de registro no CREA.

         1.2. Identificação da propriedade:

         1.2.1. Denominação;

         1.2.2. Logradouro;

         1.2.3. Município;

         1.2.4. Coordenadas Geográficas (da sede ou da entrada principal);

         1.2.5. Nº LAU/ Nº CAR/ Nº da LI (quando for o caso).

 

         2 - OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS

 

         2.1. Objetivo: Descrição clara dos objetivos a serem alcançados com o plano de queima controlada;

         2.2. Justificativa: Informar os fatores que justifiquem a utilização da queima controlada.

 

         3 - CARACTERIZAÇÕES DA PROPRIEDADE

         3.1. Discriminação das Áreas:

         3.1.1. Área total da propriedade (ha)

         3.1.2. Área de reserva legal (ha)

         3.1.3. Área de preservação permanente (ha)

         3.1.4. Área da queima controlada (ha)

 

         4 – PLANO DE QUEIMA

         4.1. Descrição do terreno: Descrever o relevo (topografia) da área a ser queimada;

         4.2. Técnica utilizada: Informar efetivamente a técnica a ser utilizada no processo de queima controlada, se será em faixa a favor do vento, contra o vento, queima por pontos, circular, central, centrífuga, pelos francos, chevron ou queima em manchas.

         4.3. Descrição do Material a ser Queimado: Descrever o material ser queimado de forma clara e objetiva.

        4.4. Medidas de Segurança/Controle: Informar quais as medidas de segurança estabelecidas para o controle da atividade, impedindo assim que não sejam queimadas áreas indesejáveis.

         4.5. Recursos humanos: Informar a quantidade de pessoas que serão envolvidas na atividade de queima.

        4.6. Materiais utilizados: Informar os materiais de segurança (EPI) disponíveis para as pessoas envolvidas na queima e equipamentos auxiliares que deverão estar à disposição caso necessários.

        4.7. Relatório Fotográfico: Apresentar fotos com coordenadas geográficas da área a ser empregada a queima controlada.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanhoModificado
Fazer download deste arquivo (Requerimento_padrao_sema_mt.doc)Requerimento Padrão AQC 149 Kb24/01/2011 10:45
Fazer download deste arquivo (Formulario.doc)Formulário para Solicitação para Queima Controlada 49 Kb20/01/2011 11:50
Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT
Tecnomapas - Excelência em Geotecnologia

Telefone: (65) 3613 7209

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78050-970 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50