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Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 100 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 100 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO que serão realizadas no Auditório do Parque Massairo Okamura às 14h00, para o ano de 2018. Publicada no D.O.E em 18/12/2017

RESOLUÇÃO Nº 99 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 99 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1° A periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência são aqueles definidos nesta Resolução.

Publicada no D.O.E em 18/12/2017

RESOLUÇÃO Nº. 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Aprovar os Quadros de Indicadores e Metas – Síntese Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o período de 2018 a 2022, apresentadas no Anexo I desta Resolução

Publicada no D.O.E em 11/10/2017

RESOLUÇÃO Nº. 97 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 97 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Empossa a Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru

Publicada no D.O.E em 06/09/2017

RESOLUÇÃO Nº. 96 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 96 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

 Empossa a Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia.

Publicada no D.O.E em 06/09/2017

Resolução CEHIDRO 95 de 30 de agosto de 2017 Resolução CEHIDRO 95 de 30 de agosto de 2017

Nomeia os representantes dos órgaos e entidades como membros do CEHIDRO no Bienio 2016/2017

Publicado no D.O.E em 30/08/2017

RESOLUÇÃO Nº. 94 DE 16 DE MAIO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 94 DE 16 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Aprovar o Quadro de Metas de Cooperação Federativa e os Quadros de Metas de Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, referentes à Tipologia B e o Quadro de Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual do Programa de Consolidação do Pacto pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, para o período de 2017 a 2021, apresentadas nos Anexos I, II e III desta Resolução.

Publicada no D.O.E em 21/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 93 DE 13 DE ABRIL DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 93 DE 13 DE ABRIL DE 2017

Não realizar a avaliação da Minuta de Decreto Estadual constante nas páginas 88 a 89 do processo nº 228081/2016, por entender que o escopo da norma não está adstrito às atribuições deste conselho.

 

Publicado no D.O.E em 03/05/2017

Resolução nº 92 de 13 de abril de 2017 Resolução nº 92 de 13 de abril de 2017

Aprovar a Auto Avaliação das Metas de Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos apresentada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, constante no Formulário de Auto Avaliação, referentes ao ano de 2016, conforme Anexo I.

 

Publicada no D.O.E em 19/04/2017

Resolução nº 91 de 13 de abril de 2017 Resolução nº 91 de 13 de abril de 2017

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 61 de 05 de dezembro de 2013.

 

Publicada no D.O.E em 19/04/2017

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