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Resoluções

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RESOLUÇÃO N° 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLUÇÃO N° 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 2º Revoga-se os dispositivos contrários, em especial, a Portaria n° 552, de 01 de outubro de 2015

Publicada no D.O.E em 26/02/2018

RESOLUÇÃO Nº. 103 DE 08 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº. 103 DE 08 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Atestar que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT cumpriu as Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2017, conforme Anexo I.

Art. 2º Atestar o empenho no valor de R$ 2.034.767,66 no ano de 2017, correspondente à mais de 50% do valor transferido acumulado durante todo o 1º Ciclo do PROGESTÃO.

Publicada no D.O.E em 15/03/2018

RESOLUÇÃO Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º - Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período 2018-2022, conforme quadro resumo constante no Anexo I desta resolução.

Publicada no D.O.E em 15/03/2018

RESOLUÇÃO Nº 101 DE 08 DE MARÇO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 101 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

Art. 1º - Aprovar o Plano Plurianual de Aplicação dos Recursos Financeiros do PROGESTÃO, conforme Quadro-Resumo constante no Anexo I desta resolução.

Anexo 01

Quadro-Resumo do Plano Plurianual de Aplicação dos Recursos do PROGESTÃO- 2018 a 2022

publicada no D.O.E em 09/03/2018 

RESOLUÇÃO Nº 100 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 100 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO que serão realizadas no Auditório do Parque Massairo Okamura às 14h00, para o ano de 2018. Publicada no D.O.E em 18/12/2017

RESOLUÇÃO Nº 99 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 99 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1° A periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência são aqueles definidos nesta Resolução.

Publicada no D.O.E em 18/12/2017

RESOLUÇÃO Nº. 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Aprovar os Quadros de Indicadores e Metas – Síntese Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o período de 2018 a 2022, apresentadas no Anexo I desta Resolução

Publicada no D.O.E em 11/10/2017

RESOLUÇÃO Nº. 97 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 97 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Empossa a Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru

Publicada no D.O.E em 06/09/2017

RESOLUÇÃO Nº. 96 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 96 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

 Empossa a Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia.

Publicada no D.O.E em 06/09/2017

Resolução CEHIDRO 95 de 30 de agosto de 2017 Resolução CEHIDRO 95 de 30 de agosto de 2017

Nomeia os representantes dos órgaos e entidades como membros do CEHIDRO no Bienio 2016/2017

Publicado no D.O.E em 30/08/2017

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