Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

Legislação

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

	EDITAL Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 EDITAL Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Eleição CEHIDRO- para o Bienio 2018/2019

publicado no D.O.E em 07/11/2017

Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

 

Aprovado pela Resolução n° 40 de 10 de fevereiro de 2011.

Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997  Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997

 

Dispõe sobre a Lei de Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de

Recursos Hídricos e dá outras providências.

Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015 Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015

Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições dos artigos 18, 19 e 20 da lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997.

Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50