Decretos

Regulamenta a Lei nº 8.794, de 07 de janeiro de 2008, que institui a Política

Estadual de Apoio à Produção e à Utilização do Biodiesel, de óleos vegetais

e de gordura animal.

Institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento

e Queimadas do Estado de Mato Grosso – PPCDQ/MT e dá outras

providências.

Instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional

do Estado de Mato Grosso - CIMAN/MT e dá outras providências.

Revoga os Decretos nº 1.302, de 24 de abril de 2008 e nº 1.626, de 15

de outubro de 2008.

Altera o art. 16 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do período proibitivo de queimadas no Estado

de Mato Grosso.

Altera o art. 16 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de

Mato Grosso.

Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 1.905, de 16 de abril de 2009.