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Decretos

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Decreto n.º 1905, de 16 de abril de 2009 Decreto n.º 1905, de 16 de abril de 2009

Estabelece as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso.

Decreto n.º 1905, de 16 de abril de 2009 Decreto n.º 1905, de 16 de abril de 2009

Estabelece as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso.

*Revogado pelo Decreto n.º 2001/2009.

Decreto n.º 1862, de 24 de março de 2009 Decreto n.º 1862, de 24 de março de 2009

Regulamenta a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005 no que

diz respeito aos procedimentos de elaboração, análise e acompanhamento

dos Planos de Manejo Florestal Sustentável no Estado de Mato Grosso.

*Alterado pelo Decreto n.º 2721/2010.

Decreto n.º 1708, de 27 de novembro de 2008 Decreto n.º 1708, de 27 de novembro de 2008

Delega competência à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA,

para celebrar, executar e prestar contas de Convênios perante a União.

Decreto n.º 1621, de 08 de outubro de 2008 Decreto n.º 1621, de 08 de outubro de 2008

Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico para elaboração de proposta de

Projeto de Lei de Uso e Conservação de Solo para o Estado de Mato Grosso.

Decreto n.º 1609, de 02 de outubro de 2008 Decreto n.º 1609, de 02 de outubro de 2008

Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – CE-P2R2 do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto n.º 1604, de 30 de setembro de 2008 Decreto n.º 1604, de 30 de setembro de 2008

Dispõe sobre nova prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.

Decreto n.º 1557, de 05 de setembro de 2008 Decreto n.º 1557, de 05 de setembro de 2008

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo Ambiental.

Decreto n.º 1542, de 25 de agosto de 2008 Decreto n.º 1542, de 25 de agosto de 2008

Acrescenta dispositivo ao Decreto 1.375, de 03 de junho de 2008.

Decreto n.º 1470, de 23 de julho de 2008 Decreto n.º 1470, de 23 de julho de 2008

Cria o Grupo Especial de Trabalho para execução do Plano de Ações para

Prevenção a Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais do Estado de

Mato Grosso – GEPCI/MT.

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