Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

Decretos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Decreto n.º 1370, de 19 de setembro de 2012 Decreto n.º 1370, de 19 de setembro de 2012

Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de

Mato Grosso.

Decreto n.º 1362, de 13 de setembro de 2012 Decreto n.º 1362, de 13 de setembro de 2012

Regulamenta a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre o uso,

a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação, o destino

final de embalagens vazias e resíduos e a fiscalização de agrotóxicos, seus

componentes e afins no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto n.º 1321, de 24 de agosto de 2012 Decreto n.º 1321, de 24 de agosto de 2012

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n.º 2238, de 13 de

novembro de 2009.

Decreto n.º 1210, de 04 de julho de 2012 Decreto n.º 1210, de 04 de julho de 2012

Dispõe sobre a instalação de tablados flutuantes nos corpos hídricos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Decreto n.º 1278, de 01 de julho de 2012 Decreto n.º 1278, de 01 de julho de 2012

Instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do

Estado de Mato Grosso - CIMAN/MT e dá outras providências.

Decreto n.º 1184, de 14 de junho de 2012 Decreto n.º 1184, de 14 de junho de 2012

Introduz alterações no Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, que

disciplina a utilização, o preenchimento e a emissão da Guia Florestal (GF)

 para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do

Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto n.º 1159, de 28 de maio de 2012 Decreto n.º 1159, de 28 de maio de 2012

Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências.

Decreto n.º 1151, de 22 de maio de 2012 Decreto n.º 1151, de 22 de maio de 2012

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio

Ambiente – SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções

de confiança.

Decreto n.º 1103, de 23 de abril de 2012 Decreto n.º 1103, de 23 de abril de 2012

Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades

da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual situadas

nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e dá outras providências.

Decreto n.º 1033, de 13 de março de 2012 Decreto n.º 1033, de 13 de março de 2012

Disciplina o Plano de Suprimento Sustentável, altera dispositivos do Decreto nº 8.188, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Rua C esquina com a rua F, Centro Político Administrativo - CEP: 78.050-970 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50