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Decretos

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decreto nº 1021, de 06 de março de 2012 decreto nº 1021, de 06 de março de 2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Decreto n.º 657, de 03 de setembro de 2011 Decreto n.º 657, de 03 de setembro de 2011

Introduz alterações no Decreto nº 8.188, de 10 de outubro de 2006 que

regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras

providências.

Decreto n° 4338, de 16 de maio de 2002 Decreto n° 4338, de 16 de maio de 2002

Institui Grupos de Trabalhos GT's de Educação Ambiental nos municípios do Estado de Mato Grosso.

DECRETO N.º 3.952 DE 06 DE MARÇO DE 2002 DECRETO N.º 3.952 DE 06 DE MARÇO DE 2002

Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos CEHIDRO e da outras providências.

DECRETO N.º 1.795, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 DECRETO N.º 1.795, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.542, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 DECRETO Nº 1.542, DE 25 DE AGOSTO DE 2008

Acrescenta dispositivo ao Decreto 1.375, de 03 de junho de 2008.

DECRETO Nº 1.472, DE 24 DE JULHO DE 2008 DECRETO Nº 1.472, DE 24 DE JULHO DE 2008

Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental.

*Revogado pelo Decreto n.º 571/2011.

DECRETO Nº 1.415, DE 23 DE JUNHO DE 2008 DECRETO Nº 1.415, DE 23 DE JUNHO DE 2008

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providencias

DECRETO Nº 1.414, DE 23 DE JUNHO DE 2008 DECRETO Nº 1.414, DE 23 DE JUNHO DE 2008

Altera o Art. 13 do Decreto nº. 8.188, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providencias.
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