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Página inicial > SEMA > Notícias > Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorroga prazo para inscrições de novos membros
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SEMA
Publicado: Terça, 06 de Dezembro de 2022, 14h40 | Última atualização em Terça, 06 de Dezembro de 2022, 14h41 | Acessos: 304 | Categoria: Notícias

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior prorrogou até 5 de março de 2023 o prazo para inscrições das entidades interessadas em compor o comitê, em um mandato de quatro anos, entre 2023/2026.

Podem participar representantes do Poder Público e da sociedade civil, reapresentada por usuários de água; povos e comunidades tradicionais; associações com interesse em recursos hídricos ou meio ambiente; organizações não governamentais e outras organizações qualificadas; instituições privadas de ensino e pesquisa, e outras representações legais e afins da sociedade. 

A comissão de julgamento decidiu pela prorrogação por conta do número insuficiente de representações para iniciar o colegiado. As entidades serão escolhidas considerando o histórico de atuação apresentado e a representatividade da organização na bacia em que se encontra inserida.

A região onde se localiza a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior se destaca por abrigar as cabeceiras do Pantanal, uma área importante para a preservação da disponibilidade hídrica. Por sua vez, os comitês são conhecidos como os Parlamentos das Águas, e têm uma função deliberativa, com poderes para debater e decidir sobre questões relacionadas ao uso dos recursos hídricos. 

 

Inscrições

As entidades interessadas em compor o Comitê devem se inscrever através do email gfac@sema.mt.gov.br. A documentação necessária para cada entidade está disponível no edital de prorrogação. A folha de inscrição deve ter e-mails e telefones dos representantes das entidades, observando o caráter formal dos documentos apresentados.

A lista completa de documentos e informações está disponível no edital de prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado. ACESSE AQUI. 

Para mais informações, ligue para: (65) 3613-7215.

 

Texto | Arielly Bart*

(Com a supervisão de Lorena Bruschi)*

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