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SEMA
Publicado: Terça, 09 de Maio de 2023, 18h45 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 18h47 | Acessos: 184 | Categoria: Notícias
Gestores públicos de três continentes se reuniram em Cuiabá para dialogar sobre experiências bem sucedidas na proteção das florestas
Gestores públicos de três continentes se reuniram em Cuiabá para dialogar sobre experiências bem sucedidas na proteção das florestas 
Crédito - Karla Silva | Sema-MT

​A troca de experiências bem sucedidas para a  conservação das florestas tropicais  em Mato Grosso, Indonésia e República Democrática do Congo (RDC) reuniu gestores públicos de três continentes em Cuiabá. Em pauta estiveram as ações para combate ao desmatamento ilegal, desenvolvimento econômico verde e mecanismos de pagamento por resultados.

“Cientistas em todo mundo são unânimes em afirmar que a solução contra o aquecimento global é baseada na natureza: são as florestas. Porque as florestas têm a capacidade de absorção de gases de efeito estufa e regulação do sistema hídrico, das chuvas”, explica a advogada e ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da República Democrática do Congo, Eve Masudi.

A advogada sustenta que é importante a união dos três países detentores das maiores florestas tropicais do mundo para que, durante as  negociações globais contra as mudanças climáticas, o bloco tenha forças para transformar os ativos ambientais em receita, beneficiando suas populações. 

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a proteção e a restauração das florestas poderiam mitigar em 25% as emissões de carbono – redução necessária para limitar o aquecimento global a 1,5 graus até 2030. Brasil, Indonésia e RDC concentram 60% das florestas tropicais, consideradas fundamentais para a manutenção da qualidade de vida e segurança alimentar.

As ações empreendidas por Mato Grosso para atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2035 foram apresentadas pelo secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega. Segundo o gestor, o esforço de Mato Grosso em conter o desmatamento ilegal e os incêndios florestais coloca o Estado em condições de atingir a meta proposta em pouco tempo.

 

“A trajetória de descarbonização de Mato Grosso abrange 12 ações prioritárias que incluem a manutenção dos ativos florestais do estado, reflorestamento, adoção de uma economia de baixo carbono e redução dos incêndios florestais”, detalha  Marega. Por meio do programa Carbono Neutro, Mato Grosso irá reconhecer os esforços de entidades, empresas, pessoas físicas e outros atores que demonstrarem a neutralidade das emissões. 

As províncias de Jambi e Kalimantan Oriental também apresentaram suas experiências positivas para conservação das florestas. O governador de Jambi, Al Haris, demonstrou que a província trabalha com ações que incluem gestão integrada da paisagem, descarbonização, manejo florestal sustentável e fortalecimento das comunidades locais. Já Kalimantan Oriental iniciou as discussões para redução das emissões de gases de efeito estufa em 2008 e, agora, o governo se concentra no fortalecimento do licenciamento, resolução de conflitos fundiários, redução de desmatamento em áreas licenciadas e fortalecimento de povos originários e comunidades tradicionais.  “Em 2022, nos tornamos a única província do sudeste asiático a receber pagamentos com base na nossa performance para redução das emissões”, comemora a secretária provincial, Sri Wahyuni.


 

Mecanismos financeiros

A capacidade de Mato Grosso em captar projetos como o Programa REM-MT também despertou o interesse da comitiva. Para Stepi Hakim, conselheiro governamental da província de Kalimantan na Indonésia, e Ignace Bonda, ministro da Província de Mai-Ndombe da RDC, um dos pontos altos da comitiva foi a oportunidade de entender melhor como Mato Grosso conseguiu atrair investimentos e transmitir credibilidade para os investidores. 

A coordenadora geral do Programa REM Mato Grosso (da sigla em inglês REDD+ para Pioneiros), Lígia Vendramin, incentivou os pares a investirem na busca de pagamentos por resultados, a exemplo da captação feita por Mato Grosso junto aos governos da Alemanha e do Reino Unido. A premiação proporcionou investimentos no fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. O interesse dos governos europeus surgiu a partir do lançamento da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI), que inovou ao estabelecer metas de comum acordo entre governo, sociedade civil organizada e setor privado, visando o desenvolvimento econômico, conservação da vegetação nativa e inclusão social. 

“Especialmente a província de Kalimantan estava curiosa em conhecer como Mato Grosso criou instituições para atrair investimentos, resolver as questões de fluxo financeiro e demonstrar credibilidade aos financiadores e doadores. De modo geral, como temos projetos nos três países, é importante que aprendam juntos e talvez até construam políticas públicas conjuntas“, explica o Líder Sênior de Recursos Naturais do Banco Mundial no Brasil,  Werner Kornexl. 

A visita dos representantes da Indonésia  e da República Democrática do Congo foi organizada pelo Banco Mundial com o objetivo de fortalecer o conhecimento e a compreensão dos participantes sobre estratégias para reduzir o desmatamento e construir programas jurisdicionais bem sucedidos. A comitiva esteve no Governo de Mato Grosso nos dias 04 e 05 de maio e seguiu para Alta Floresta, onde tiveram a oportunidade de conhecer projetos que visam fortalecer e garantir a resiliência climática da agricultura familiar.

Texto| Juliana Carvalho

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