Ofício circular n° 24/CEHIDRO/2026. 

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2026.

             Prezado(a) Senhor(a),

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 119ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 09 de julho de 2026 (quinta-feira) às 14h, por videoconferência, com a seguinte pauta:

1. Conferência de quórum;

2. Aprovar a Ata da 118ª Reunião Ordinária;

3. Analisar o processo SEMA-PRO-2025/38159 - Solicitação de sobrestamento de processos de licenciamento e outorga nas bacias do Rio das Mortes e Rio Cumbuco;

• Parecer CTOC 01/2026.

4. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO n. 205, de 09 de julho de 2026, que substitui o Anexo I da Resolução CEHIDRO nº 68, de 11 de setembro de 2014, que define a classe correspondente a ser adotada, de forma transitória, para aplicação do instrumento de outorga, e aprova as metas progressivas para os trechos de corpos hídricos da bacia do Rio Coxipó;

• Parecer CTAP 01/2026.

5. Deliberar quanto a solicitação constante no documento SEMA-TER-2026/27469;

6. Deliberar quanto ao PARECER nº 01/2026-GAP/UPG P4 - Prognóstico;

7. Informes. 

Destacamos que a reunião será transmitida ao vivo no canal  Sema Mato Grosso no YouTube. 

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,  

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos