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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Unidades de Conservação Estaduais

Publicado em: Seg, 25 de Outubro de 2010 08:23

Última Atualização em: Seg, 21 de Setembro de 2015 12:05

Alexandre Milaré Batistella

Atualmente no território mato-grossense existem 46 unidades de conservação estaduais, sobre a responsabilidade da SEMA-MT:

- 12 unidades de conservação de Uso Sustentável (US), sendo 01 Reserva Extrativista (RESEX), 05 Estradas Parques (EsPar) e 06 Áreas de Proteção Ambiental (APA);

- 33 unidades de conservação de Proteção Integral (PI), sendo 05 Estações Ecológicas (ESEC), 01 Monumento Natural (MoNa), 18 Parques Estaduais (PAREst), 02 Refúgios de Vida Silvestre (RVS) 1 Reserva Biológica (REBio) e 06 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN);

- 01 unidade de conservação aguardando recategorização, para adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação sendo ela: Reserva Ecológica de Apiacás.

Cat. Uso Nome Plano de Manejo Conselho Dimensão/ Área/ha Legislação Município Bioma Mapas
01 US APA Estadual Cabeceiras do Rio Cuiabá 473.410,61

Dec. nº. 2.206 de 23/04/98 e Lei nº. 7.161 de 23/08/99

Rosário Oeste, Nobres, N. Brasil, Plan. Serra e Nova Mutum Cerrado
02 US APA Estadual Chapada dos Guimarães

Lei nº 9.449, 19/10/10

PDF. Macroz.

251.847,93 Dec. nº. 0537 de 21/11/95 e Lei n°. 7.804, de 05/12/2002 Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Campo Verde e Santo Antônio do Leverger Cerrado
03 US APA Estadual Pé da Serra Azul 7.980,00 Lei nº. 6.436 de 27/05/94 Barra do Garças Cerrado
04 US APA Estadual Nascentes do Rio Paraguai 77.743,50 Decreto nº. 7.596 de 17/05/06 Alto Paraguai e Diamantino Cerrado
05 US APA Estadual Salto Magessi 7.846,24 Lei nº. 7.871 de 20/12/02 Santa Rita do Trivelato e Sorriso Cerrado
06 US APA Estadual do Rio da Casca 39.250,00 Lei nº. 6.437 de 27/05/94 Chapada dos Guimarães Cerrado
07 PI Estação Ecológica do rio da Casca I e II 3.534,00 Lei nº. 6.437 de 27/05/94 Chapada dos Guimarães Cerrado
08 PI Estação Ecológica do Rio Ronuro Port. nº 047 de 12/04/10 102.000,00 Dec. nº. 2.207 de 23/04/98 e Lei nº. 8.325 de 20/05/2005 Nova Ubiratan Amazônia
09 PI Estação Ecológica do Rio Roosevelt 96.168,00 Dec. nº. 1.798 de 04/11/97, Lei nº. 7.162 de 23/08/99 e Lei nº. 8.680 de 13/07/07 Colniza Amazônia
10 PI Estação Ecológica do Rio Madeirinha 13.682,96 Dec. nº. 1.799 de 04/11/97 e Lei nº. 7.163 de 23/08/99 Colniza Amazônia
11 PI Estação Ecológica Rio Flor do Prado 8.517,00 Decreto nº. 2.124 de 09/12/03 Aripuanã Amazônia
12 US Estrada Parque Cachoeira da Fumaça 1.110,46 Lei nº. 7.091 de 28/12/98 Jaciara Cerrado
13 US Estrada Parque Cuiabá - C. Guimarães/ Mirante Km 15 3.635,94 Dec. nº. 1.473 de 09/06/00 Cuiabá – Chapada dos Guimarães Cerrado
14 US Estrada Parque Poconé – Porto Cercado Port. nº 143, de 05/11/07 4.085,67 Dec. nº. 1.475 de 09/06/00 Poconé Pantanal
15 US Estrada Parque Santo Antônio – porto de Fora – Barão de Melgaço

Port. nº 150, de 11/12/08

PDF PM

4.472,85 Dec. nº. 1.474 de 09/06/00 Santo Antônio e Barão de Melgaço Pantanal
16 US Estrada Parque Transpantaneira Port. nº 143, de 05/11/07 8.646,83 Dec. nº. 1.028 de 26/07/96 Poconé Pantanal
17 PI Monumento Natural Morro de Santo Antônio Port. nº 189, de 28/10/10 e Port. nº 308, de 28/11/11 258,09 Lei nº. 8.504 de 09/06/06 e Port. nº 309, de 28/11/11 Santo Antônio do Leverger Pantanal
18 PI Parque Estadual Mãe Bonifácia

Port. n° 03, de 12-01-2015

PDF PM

77,16 Dec. nº. 1.470 de 09/06/00 e Dec. nº. 722 de 26/09/2011 Cuiabá Cerrado
19 PI Parque Estadual Águas do Cuiabá

 

10.600,00 Dec. nº. 4.444 de 10/06/2002 Rosário Oeste e Nobres Cerrado
20 PI Parque Estadual Águas Quentes

Port. nº 073,de 05/03/15

PDF PM

1.487,00 Dec. nº. 1.240 de 13/01/78 Santo Antônio do Leverger Cerrado
21 PI Parque Estadual Zé Bolo Flô

Port. nº 480, de 17/10/12

PDF PM

66,39 Dec. nº. 4.138 de 05/04/02 , Dec. nº. 1.693 de 23/08/00 e Dec. nº. 724 de 26/09/2011 Cuiabá Cerrado
22 PI Parque Estadual da Serra Azul

Port. nº. 003, de 01/03

PDF PM

11.002,44 Lei nº. 6.439 de 31/05/94 Barra do Garças Cerrado
23 PI Parque Estadual do Araguaia

Port. nº 152 de 11/12/08

PDF PM

223.169,54 Lei nº. 7.517 de 28/09/01 e Lei nº. 8.458 de 17/01/06 Novo Santo Antônio Cerrado
24 PI Parque Estadual do Cristalino

Port. nº 031 de 19/03/10

PDF PM

Port. nº 142 de 05/11/07 66.900,00 Dec. nº. 1.471 de 09/06/00 e Lei nº. 7.518 de 28/09/01 Alta Floresta e Novo Mundo Amazônia
25 PI Parque Estadual do Cristalino II

Port. nº 031 de 19/03/10

PDF PM

Port. nº 142 de 05/11/07 118.000,00 Dec. nº. 2.628 de 30/05/01 Novo Mundo Amazônia
26 PI Parque Estadual do Xingu Port. nº 107 de 27/09/07 95.024,84 Dec nº. 3.585 de 07/12/01 e Lei nº. 8.054 de 29/12/2003 Santa Cruz do Xingu Amazônia
27 PI Parque Estadual Dom Osório Stoffel Port. nº 161, de 30/09/10 6.421,69 Dec. nº. 5.437 de 12/11/02 Rondonópolis Cerrado
28 PI Parque Estadual encontro das Águas 108.960,00 Decreto nº. 4.881 de 22/12/04 Poconé e Barão de Melgaço Pantanal
29 PI Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul

Port. nº 151, de 11/12/08

PDF PM

12.512,54 Dec. nº. 1.472 de 09/06/00 e Lei nº. 7.369 de 20/12/00 Nobres Cerrado
30 PI Parque Estadual Guirá 100.000,00 Lei nº. 7625 de 15/01/02 Cáceres Pantanal
31 PI Parque Estadual Massairo Okamura

Port. nº 481, de 17/10/12

PDF PM

Port. n 017 de 04/02/10 53,75 Lei nº. 7.313 de 01/09/00 , Lei n° 7.426, de 22/05/01, Decreto nº 3.345 de 08/11/2001, Lei nº. 7.506 de 21/09/01 e Portaria nº. 019 de 13/04/05 Cuiabá Cerrado
32 PI Parque Estadual Serra de Ricardo Franco 158.620,85 Dec. nº. 1.796 de 04/11/97 Vila Bela da Santíssima Trindade Amazônia
33 PI Parque Estadual Serra de Santa Bárbara

Port. nº 153, de 11/12/08

PDF PM

120.092,12 Dec. nº. 1.797 de 04/11/97 e Lei nº. 7.165 de 23/08/99 Pontes e Lacerda e Porto Esperidião Amazônia
34 PI Parque Estadual Tucumã 80.944,71 Dec. nº. 5.439 de 12/11/2002 e Dec. nº. 5.150 de 23/02/05 Colniza Amazônia
35 PI Parque Igarapés do Juruena

Port. nº 016, de 13/02/09

PDF PM

Port. nº 010 de 13/02/07 227.817,00 Dec. n.º 5.438 de 12/11/02 Colniza e Cotriguaçu Amazônia
36 PI Refúgio de Vida Silvestre Corixão da Mata Azul 40.000,00 Lei nº 7.519 de 28/09/01 Novo Santo Antônio e Cocalinho Cerrado
37 PI Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia 60.000,00 Lei nº 7.520 de 28/09/01 Cocalinho Cerrado
38 PI Reserva Ecológica de Apiacás

Port. nº 154, de 11/12/08

PDF PM

100.000,00 Dec. n.º 1.357 de 27/03/92 e Lei nº. 6.464 de 22/06/1994 Apiacás Amazônia
39 PI Reserva Biológica do Culuene 3.900,00 Dec. n.º 1.387 de 10/01/89 e Dec. nº. 723 de 26/09/2011 Paranatinga Cerrado
40 US Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt

PORT. Nº 059, de 04/03/11 (Plano de Uso)

Port. nº 113, de 20/10/09 138.092,00 Dec. nº. 9521 de 19/06/96, Lei nº. 7.164 de 23/08/99 e Lei nº. 8.680 de 13/07/07 Aripuanã e Colniza Amazônia
41 PI Reserva Particular do Patrimonio Natural Vale do Sepotuba 1.104,54 Port. nº. 043 de 14/11/03 Tangará da Serra Cerrado
42 PI Reserva Particular do Patrimonio Natural Cristalino III 1.617,70

Port. nº. 141 de 05/11/07

Novo Mundo Amazônia
43 PI Reserva Particular do Patrimonio Natural PEUGEOT – ONF - BRASIL 1.781,30 Port. nº. 074 de 14/06/10 Cotriguaçu Amazônia
44 PI Reserva Particular do Patrimonio Natural Cristalino I 2.445,33 Port. nº. 055 de 28/02/11 Novo Mundo Amazônia
45 PI Reserva Particular do Patrimonio Natural Fazenda Loanda 490,64

Port.nº. 231 de 20/09/11 e Port. nº. 417 de 20/09/12

Nova Maringá Cerrado
46 PI Reserva Particular do Patrimonio Natural Cachoeira doTombador 296,00 Pot. nº 660 de 29/12/14 Nobres Cerrado
Anexos:
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