A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA tem por finalidade promover o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental, bem como formular, propor e executar as Políticas Estaduais do Meio Ambiente contribuindo para o desenvolvimento sustentável em benefício da qualidade de vida do povo mato-grossense.
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
RESOLUÇÃO CONSEMA – 01/2021.
Cuiabá, 3 de fevereiro de 2021.
1ª Reunião Ordinária
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;
Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno para o ano de 2021:
03/02/2021 - 1ª Reunião Ordinária
03/03/2021 - 2ª Reunião Ordinária
31/03/2021 - 3ª Reunião Ordinária
28/04/2021 - 4ª Reunião Ordinária
26/05/2021 - 5ª Reunião Ordinária
23/06/2021 - 6ª Reunião Ordinária
28/07/2021 - 7ª Reunião Ordinária
25/08/2021 - 8ª Reunião Ordinária
22/09/2021 - 9ª Reunião Ordinária
20/10/2021 - 10ª Reunião Ordinária
24/11/2020 - 11ª Reunião Ordinária
15/12/2020 - 12ª Reunião Ordinária
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Mauren Lazzaretti
Presidente do Consema
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