A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA tem por finalidade promover o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental, bem como formular, propor e executar as Políticas Estaduais do Meio Ambiente contribuindo para o desenvolvimento sustentável em benefício da qualidade de vida do povo mato-grossense.

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
  

RESOLUÇÃO CONSEMA – 01/2021.

Cuiabá, 3 de fevereiro de 2021.

1ª Reunião Ordinária

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno para o ano de 2021:

03/02/2021  -  1ª Reunião Ordinária

03/03/2021  -   2ª Reunião Ordinária

31/03/2021  -   3ª Reunião Ordinária

28/04/2021  -   4ª Reunião Ordinária

26/05/2021  -   5ª Reunião Ordinária

23/06/2021  -   6ª Reunião Ordinária

28/07/2021  -   7ª Reunião Ordinária

25/08/2021  -   8ª Reunião Ordinária

22/09/2021  -   9ª Reunião Ordinária

20/10/2021  -  10ª Reunião Ordinária

24/11/2020  -  11ª Reunião Ordinária

15/12/2020  -  12ª Reunião Ordinária 

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema