CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

  
RESOLUÇÃO CONSEMA – 65/2022
Cuiabá, 14 de dezembro de 2022.
12ª Reunião Ordinária
 
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua
competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro
de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;
 
Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do
Meio Ambiente – CONSEMA.

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho
Pleno para o ano de 2023:

25/01/2023  -  1ª Reunião Ordinária
22/02/2023  -   2ª Reunião Ordinária
29/03/2023  -   3ª Reunião Ordinária
26/04/2023  -   4ª Reunião Ordinária
24/05/2023  -   5ª Reunião Ordinária
28/06/2023  -   6ª Reunião Ordinária
26/07/2023  -   7ª Reunião Ordinária
30/08/2023  -   8ª Reunião Ordinária
27/09/2023  -   9ª Reunião Ordinária
25/10/2023  -  10ª Reunião Ordinária
22/11/2023  -  11ª Reunião Ordinária
13/12/2023  -  12ª Reunião Ordinária

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Alex Sandro Antônio Marega

Presidente do CONSEMA

Em substituição