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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Unidades de Conservação Municipais

Publicado em: Seg, 25 de Outubro de 2010 08:24

Última Atualização em: Seg, 15 de Agosto de 2016 16:25

Alexandre Milaré Batistella

Atualmente no território mato-grossense existem 36 unidades de conservação municipais, sobre a responsabilidade das secretarias municipais responsáveis pela gestão do meio ambiente localmente:

- 17 unidades de conservação de Uso Sustentável (US), sendo todas Áreas de Proteção Ambiental (APA);

- 19 unidades de conservação de Proteção Integral (PI), sendo 16 Parques Naturais Municipais (PARNMu), 02 Monumentos Naturais (MoNa) e 01 Estação Ecológica (ESEC).

Informações e orientações para a criação de unidades de conservação municipais poderão ser obtidas junto a CUCO.

Recomendamos também a leitura do Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais publicado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Cat. de Uso Nome Dimensão/ Área/ha Legislação Município Bioma
01 US APA Ribeirão Claro, Água Emendada, Paraíso e Rio Araguainha 103.940,50 Lei nº 1318/01 de 29/11/2001 Alto Araguaia Cerrado
02 US APA Córrego Gordura e Córrego Boiadeiro 8.285,20 Lei nº 1318/01 de 29/11/2001 Alto Araguaia Cerrado
03 US APA Ribeirão do Sapo 15.451,62 Lei nº 1318/01 de 29/11/2001 Alto Araguaia Cerrado
04 US APA Rio Araguaia, Córrego Rico, Couto Magalhães e Rio Araguainha 59.924,00 Lei nº 1318/01 de 29/11/2001 Alto Araguaia Cerrado
05 PI Parque Municipal Natural da Lagoa dos Veados 1.550,00 Lei nº 1318/01 de 29/11/2001 Alto Araguaia Cerrado
06 PI Parque Municipal Natural Córrego Boiadeiro 214,80 Lei nº 1318/01 de 29/11/2001 Alto Araguaia Cerrado
07 US APA Cachoeira do Ribeirão da Laje do rio Taquari e Riberão das Furnas (APA Ninho das Águas) 18.825,00 Lei nº 287/01de 07/08/2002 Alto Taquari Cerrado
08 US APA Nascentes do Rio Araguaia 37.364,00 Lei nº 287/01de 07/08/2002 Alto Taquari Cerrado
09 US APA Ribeirão do Sapo (Margem direita) 28.675,00 Lei nº 287/01de 07/08/2002 Alto Taquari Cerrado
10 US APA- Parque Municipal Natural Nascentes do Rio Taquari 118,00 Lei nº 287/01de 07/08/2002 Alto Taquari Cerrado
11 PI Parque Natural Municipal Alto da Boa Vista 9,34 Lei nº 1.070/95 de 19/05/1995 e Lei nº 1.756/01 de 23/05/2001 Tangará da Serra Amazônia
12 PI Parque Natural Municipal Ilto Ferreira Coutinho 11,77 Lei nº 1.082/1995 de 02/07/1995 e Lei nº 1.756/01 de 23/05/2001 Tangará da Serra Amazônia
13 PI Parque Natural Municipal do Distrito Progresso 0,97 Lei nº 1.369/97 de 13/11/97 e Lei nº. 1.756/01 de 23/05/01 Tangará da Serra Amazônia
14 US APA Tanque do Fancho 4,98 Dec nº 20/96 de 04/07/1996 Várzea Grande Cerrado
15 PI Parque Natural Municipal Celebra 50,00 Lei nº 259/02 de 26/11/2002 Tesouro Cerrado
16 PI Parque Natural Municipal Flor do Ipê 47,63 Lei nº 4.147/16 de 28/03/2016 Várzea Grande Cerrado
17 PI Monumento Natural Confusão 100,00 Lei nº 262/02 de 26/08/2002 Tesouro Cerrado
18 US APA Cacoeira da Fumaça 708,00 Lei nº 237/01 de 26/11/2001 Tesouro Cerrado
19 PI Parque Municipal da Cabeceira do Coxipozinho 6,21 Lei nº 1.071 de 16/12/2002 Chapada dos Guimarães Cerrado
20 PI Parque Municipal da Quineira 4,63 Lei nº 1.070/2002 Chapada dos Guimarães Cerrado
21 PI Parque Florestal de Cláudia 20,97 Lei nº 266/96 de 16/12/1996 Claudia Amazônia
21 US APA Municipal Aricá-açu 73.195,46 Lei nº 3874 de 16/07/1999 Cuiabá Cerrado
23 PI Monumento Natural da Caverna do Jabuti 250,91 Decreto nº 25/07 de 19/07/2007 Curvelândia Cerrado
24 US APA Ribeirão da Aldeia e Rio das Garças 42.410,00 Lei nº 688/01 de 24/12/2001 Guiratinga Cerrado
25 US APA Tadaridama 9.015,00 Lei nº 687/01 de 28/12/2001 Guiratinga Cerrado
26 US APA Rio Bandeira, Rio das Garças e Rio Taboca 34.807,00 Lei nº 688/01 de 28/12/2001 Guiratinga Cerrado
27 PI Parque Municipal de Jaciara 64,33 Lei nº 2.033/99 de 19/10/1999 Jaciara Cerrado
28 PI Parque Ambiental de Juína 30,80 Dec. nº 1657/96 e Dec. nº 060/2001 Juína Amazônia
29 PI Parque Municipal Córrego Lucas 95,30 Lei nº694/99 de 10/11/1999 Lucas do Rio Cerrado
30 PI Parque Natural Municipal Antonio Luis Pereira Filho 30,00 Lei nº614/06 de 06/12/06 e Lei nº637/07 de 24/05/2007 Marcelândia Cerrado
31 US APA Municipal Serra das Araras 71.462,64 Lei nº 447/01 de 17/12/2001 Nossa Senhora Cerrado
32 PI Parque Natural Municipal Uirapuru 783,21 Dec. nº 429/08 de 25/11/2008 Nova Lacerda Cerrado
33 PI Estação Biológica do Bacaba 42,00 Lei nº 652 de 27 /12/1995 Nova Xavantina Cerrado
34 PI Parque Municipal das Araras 5,26 Lei nº 192/00 de 27/06/2000 Pedra Preta Cerrado
35 US APA Córrego do Mato e Rio Araguaia 7.448,00 Lei nº 288/2001 Ponte Branca Cerrado
36 US APA Ribeirãozinho e Alcantilado do Rio Araguaia 2.174,00 Port nº 007/01 de 21/11/2001 Ribeirãozinho Cerrado
37 PI Parque Natural Municipal Macaco Aranha de Testa Branca 7,29 Dec. nº. 055/2013 Colider Amazônia
Área total em ha 507.805,18

Legenda: PI= Proteção Integral, US= Uso Sustentável Fonte: Cadastro Estadual do ICMS Ecólogico Ultima atualização: 21/09/2015.

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