Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS

Pesca

Publicado em: Qui, 09 de Agosto de 2012 15:10

Última Atualização em: Qui, 11 de Agosto de 2016 17:01

Marcos Roberto Ferramosca Cardoso

 
cfrp_pesca1
 

A pesca é toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros, tanto em águas continentais, quanto em águas marinhas (Lei Federal nº 11.959, de 29/06/2009). Esta prática, em Mato Grosso, é regulamentada pela Lei Estadual nº 9.096, de 16/01/2009.

A pesca é uma atividade que provê benefícios econômicos e sociais, agregando valores de uso:

Direto: apropriação e comercialização de pescado, geração de empregos, provimento de lazer e turismo;

Indireto: valor agregado ao turismo de pesca (despesas em hotéis, restaurantes e empresas de turismo).

A SEMA é o órgão executor da política da pesca em Mato Grosso, cabendo ao órgão a responsabilidade de gestão e manejo sustentável dos recursos pesqueiros e pela fiscalização das atividades de pesca.

São instrumentos de gestão da SEMA:

1. Licenciamento e as autorizações das atividades relativas à pesca;
2. Sistema de Controle e Monitoramento da Pesca;
3. Fiscalização da pesca e o ordenamento pesqueiro;
4. Cadastro geral das atividades de pesca.

cfrp_pesca2

Em Mato Grosso há as seguintes modalidades de pesca:

Amadora: é aquela praticada com a finalidade de consumo e lazer, sem finalidade comercial;

Desportiva: é aquela exercida com finalidade de lazer ou desporto sem a intenção de consumo, com a prática do “pesque-solte”;

Profissional: é aquela praticada por pescadores que fazem da pesca sua profissão ou meio principal de vida;

Subsistência: quando exercida por pescadores de comunidades tradicionais ou pescadores ribeirinhos, sem fins lucrativos, com finalidade de complementar o suprimento alimentar;

Científica: é a exercida unicamente com fins de pesquisa por instituições ou pessoas devidamente habilitadas para esse fim.

Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Rua C esquina com a rua F, Centro Político Administrativo - CEP: 78.050-970 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50