Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS

Memórias e Documentos

Publicado em: Qui, 09 de Agosto de 2012 15:47

Última Atualização em: Sex, 05 de Julho de 2019 15:40

Marcos Roberto Ferramosca Cardoso

Neste espaço, colocamos à disposição documentos técnicos e manifestações sobre recursos pesqueiros e fauna silvestre, elaborados pela Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros e por outros órgãos e instituições, durante eventos e reuniões.

Ano Autor/Instituição Título do Documento Descrição
2019 CFRP/SEMA-MT Manifestação sobre Caramujo Africano Manifestação sobre o caramujo africano (Achatina fulica), problemas, medidas de controle e orientações.
2017 CFRP/SEMA-MT Manifestação sobre Controle de Pombos Urbanos Manifestação sobre a dispensa de autorização para o controle de pombos urbanos e indicação de documentos para consulta sobre o controle.
2017 CFRP/SEMA-MT Manifestação sobre o Art. 10 da Lei nº 8.464/2006 Manifestação sobre repovoamento (peixamento) previsto no Art. 10 da Lei nº 8.464, de 04/04/2006.
2012 Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP Considerações sobre o PL nº 3814/2012 em relação à Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai Discussão do Projeto de Lei que acrescenta à Lei nº 11.959/2009 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca), artigo proibindo a pesca nas modalidades “artesanal” e “industrial”, na Bacia do Alto Paraguai.
2012 Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP Considerações sobre o PL nº 750/2011 em relação à Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros Discussão do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal...” e inclui no Capítulo V, Art.16 “Fica estabelecido um período de 05 (cinco) anos de moratória nos rios do pantanal brasileiro, tanto para pesca profissional como amadora...
2012 Embrapa Pantanal Pesca: uma atividade estratégica para a conservação do Pantanal Referência ao Projeto de Lei do Senado nº 750/2011.
2012 Embrapa Pantanal Nota Técnica Referência ao Projeto de Lei nº 3.814/2012, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.959/2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional".
2011 CFRP/SEMA-MT 1º Reunião de discussão sobre a alteração da cota máxima de transporte para a pesca amadora Com a participação de representantes de órgãos governamentais e não-governamentais e sociedade civil da pesca, discutiu-se a necessidade de alteração da cota máxima permitida para o transporte de pescado na modalidade pesca amadora e, também, avaliou-se e discutiu-se, do ponto de vista técnico/científico, a situação atual do recurso pesqueiro.
2011 Embrapa Pantanal Considerações sobre Ecologia e Gestão dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai para a Política de Pesca de Mato Grosso Carta de manifestação relativo à 1ª Reunião sobre a alteração da cota máxima de transporte para a pesca amadora.
2010 CFRP/SEMA-MT Relatório Técnico Monitoramento Reprodutivo de Peixes Reofílicos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010
2006 CFRP/SEMA-MT 1º Workshop sobre o Ordenamento da Fauna no Estado de Mato Grosso Com a participação de representantes de órgãos do governo relativos à fauna, foram discutidas e definidas as principais diretrizes para a gestão da fauna em Mato Grosso.
Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Rua C esquina com a rua F, Centro Político Administrativo - CEP: 78.050-970 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50