Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

DESTAQUES

Sema realiza consulta pública para uso público do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco

Publicado em: Sex, 26 de Janeiro de 2018 18:02

Última Atualização em: Sex, 26 de Janeiro de 2018 18:10

Assessoria de Comunicação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresenta à sociedade mato-grossense a Consulta Pública sobre o uso público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco (PESRF), que estará disponível para contribuições da sociedade entre os dias 30/01 e15/02 por meio do formulário digital neste link. Participe!

A Consulta Pública sobre o uso público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco tem por objetivo ampliar a discussão, dar publicidade e transparência, obter informações, opiniões e críticas da sociedade e embasar a tomada de decisão do poder público.

A regulamentação do uso público faz parte do plano de ação para implantar de forma efetiva a unidade e atende à cláusula sétima do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n° 005/2017, firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado (MPE). O objetivo é oferecer melhor estrutura de segurança às pessoas, além de permitir a conservação da biodiversidade do parque.

O instrumento normativo regulamentará, em caráter provisório, o uso público do PESRF até a elaboração final do Plano de Manejo, visando especialmente disciplinar a visitação das cachoeiras e demais pontos turísticos tradicionalmente frequentados com o fim de evitar/minimizar a poluição oriunda da visitação desordenada.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanhoModificado
Fazer download deste arquivo (Minuta Regulamentacao do uso publico do PESRF.pdf)Minuta Regulamentação do uso público do PESRFImportante a leitura para melhor entendimento para poder responder o questionário.1405 Kb26/01/2018 18:07
Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Rua C esquina com a rua F, Centro Político Administrativo - CEP: 78.050-970 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50