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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2017

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Seg, 17 de Abril de 2017 16:11

Assessoria CONSEMA

              

CONSELHO PLENO

Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2017



DATA: 26/04/2017. 

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

 

 Ordem Sequencial da Reunião:


I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2017;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII – Pauta da Reunião:

 

1.    Processo nº 117873/05 – Agropecuária Fockink.

Parecer Técnico nº 107156/CAPIA/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA.

 

2.    Processo nº 287960/08 – João Roberto Ziliane.

Relator: Hermann Hudson de Oliveira – C.P.T.

Revisor: Edivaldo Belisário dos Santos - FAMATO

 

3.    Processo nº 282404/08 – Jair Rossi – Fazenda Goiabeiras.

Relatora: Indira Messias Nasser - SEAF

Advogado: César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034

 

4.    Processo nº 155121/06 – Élcio Torresan.

Relatora: Andrea Jakubaszko - OPAN

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047

 

5.    Processo nº 19708/06 – Airton Capitânio.

Relator: André Luiz Schuring - CREA

Advogada: Ana Lúcia Stefanello – OAB/MT 4.709-B

 

6.    Processo nº 281837/08 – Osvaldo Tetsuo Tamura.

Relatora: Andrea Jakubaszko - OPAN

Advogado: Mauro Augusto Laurindo da Silva – OAB/MT 5.939

 

7.    Processo nº 88676/05 – Volmir Clóvis Prior e Outros.

Relator: André Luiz Schuring - CREA

Advogado: César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034

 

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.



REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

27/04/17


Senhor (a) Conselheiro(a),

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 27/04/17 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo nº 664438/2014 – Mário Veiga de Almeida Júnior

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Revisor – Luís Felipe Werner - CIMI

Procurador – Joaquim Teodoro da S. Neto – CREA 3266/D

 

Processo nº 140897/2014 – E. de Almeida Cruz

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador – Adelson Rodrigues B. Filho

 

Processo n. 22990/2009 – Compensados Terra Nova Ltda

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Advogado – Diomar Rezzieri – OAB/MT 10.601

 

Processo n. 729284/2010 – Rogéro Gonçalves Favaro

Relator – Anderson Marques do Amaral – UNEMAT

Advogado – Marcos de Moura Horta – OAB/MT 9.811-B

 

Processo nº 558046/2008 – Transobras Transportes e Locação Ltda

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Procuradora – Rosane Gerda Prachthauser Polzl

 

Processo nº 405284/2008 – Refrigerantes Marajá Ltda

Relator – Edilberto Gonçalves da Silva - FETIEMT

Advogado – Manoel Lacerda Lima – OAB/MT 14160-A

 

Processo nº 234996/2009 – Delir Dela Justina

Relatora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

 

Processo n. 728340/2010 – Leane Simone Altmann

Relator – Anderson Marques do Amaral – UNEMAT

Advogado – Fábio Silva dos Santos – OAB/MT 9.473

 

Processo nº 591388/2013 – Everson Gonçalo de França

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado – Flaviano Kleber Taques Figueiredo – OAB/MT 7.348

 

Processo nº 382978/2014 – José Pedro de Oliveira

Relatora – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO


Advogada – Janaína Ribeiro Bezerra Barbosa – OAB/MT 12533



REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

28/04/17


Senhor (a) Conselheiro (a)

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 28/04/17 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – www.sema.mt.gov.br -Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.e

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo nº 67146/2005 – Luciney Martins Ribeiro

Relator – Ramilson Luiz C. Santiago – SEMA

Advogado – Francisco Kunze – OAB/MT 2.401

 

Processo nº 547099/2012 – Guilherme Antonio Maluf

Relator – Roberto Noda K. Filho - SEDEC

Advogado – Divanir Marcelo de Pieri – OAB/MT 5.698-A

 

Processo nº 683020/2009 – Florence Francio

Relator – Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Advogado – Rogério Caporossi e Silva – OAB/MT 6.183

 

Processo nº 493185/2008 – Antonio Raimundo de Almeida

Relator – Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA

Advogado – Gleison Queiroz de Souza – OAB/MT 12.746 

 

Processo n. 266974/2008 – Fridolino Spies Rambo

Relator – Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT 10.491-B

 

Processo nº 289992/2009 – Wanderley Iderlan Perim

Relatora – Juliana Nogueira Ferreira - FEPESC

Advogado – Leonardo André da Mata – OAB/MT 9.126

 

Processo nº 139083/2006 – Moacyr Nunes Moretti

Relator – Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado – Alex Sandro S. Ferreira – OAB/MT 6.551-A

 

Processo nº 89995/2008 – Roberto Pontes Borges

Relatora – Juliana Nogueira Ferreira – FEPESC

Advogado – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

 

Processo nº 650924//2009 – José Rodrigues Romero

Relatora – Mauê Ângela R. Martins – Instituto  Gaia

Advogada – Marta Aparecida de Oliveira – OAB/MT 16.389

 

Processo nº 376130/2008 – Librelato Ind. Com. de Madeiras Ltda

Relatora – Juliana Nogueira Ferreira

Advogada – Sandro Nasser Sicuto – OAB/MT 5126-A


 


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