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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2019

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Seg, 16 de Setembro de 2019 11:14

Assessoria CONSEMA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2019 

DATA – 25/09/2019.

HORÁRIO – 8:30 às 12:00 horas.

LOCAL – Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Discussão e deliberação da ata da 8ª Reunião Ordinária de 2019.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião

  1. 1. Conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária para Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA
  2. 2. Processo n. 603928/2018 – Destilaria TJ – Ind. Com. de Biocombustível.

Parecer Técnico n. 128178/CIND/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA

Voto Revisor – Ministério Público Estadual

  1. 3. Processo n. 585366/2018 – Valmir Luiz Moreto

Parecer Técnico n. 128181/CEE/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA

Voto revisor – Instituto Centro de Vida - ICV

  1. 4. Processo n. 530559/2018 – João Carlos Locks

Parecer Técnico n. 127984/CIND/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA

  1. 5. Processo n. 261116/2019 – Prefeitura Municipal de Sta Terezinha

Parecer Técnico n. 128715/CINF/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA

  1. 6. Assuntos de Ordem Geral.

 

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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