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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2019

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Ter, 16 de Abril de 2019 09:57

Assessoria CONSEMA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2019

DATA – 24/04/2019.

HORÁRIO – 8:30 às 12:00 horas.

LOCAL – Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. 

IV – Discussão e deliberação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2019.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião:

1. Processo n. 32530/2018 – Prefeitura Municipal de Cuiabá 

Parecer Técnico n. 120506/CINF/SUIMIS/2018

Dispensa de EIA/RIMA.......................................................01

Voto Revisor – Ministério Público Estadual - MPE

 

2. Processo n. 211715/2009 – Prefeitura Municipal de Cuiabá

Parecer Técnico n. 124120/CINF/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA.......................................................55

Voto Revisor – Ministério Público Estadual - MPE

 

3. Assuntos de Ordem Geral

 

 

 

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