Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2018

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Qua, 16 de Maio de 2018 14:43

Assessoria CONSEMA

CONSELHO PLENO


Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2018

 

DATA: 23/05/2018.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

 

 

Ordem Sequencial da Reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

 II – Abertura da Sessão;

 III – Informes da Secretaria Geral;

 IV – Discussão e votação da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2018;

 V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

 VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

 

VII – Pauta da Reunião:

  

1.    Processo nº 48180/18 – Inpasa Agroindustrial S.A.

Parecer Técnico nº 116006/CIND/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Joelson de Campos Maciel - MPE

 

2.    Processo nº 484282/16 – Prefeitura Municipal de Nova Lacerda.

Parecer Técnico nº 116322/CMIN/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

3.    Processo nº 588113/17 – Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Parecer Técnico nº 116121/CMIN/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

4.    Processo nº 605984/16 – Itamar Locks.

Parecer Técnico nº 116024/CMIN/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

5.    Processo nº 405263/08 – Cotril Agropecuária Ltda.

Relator: Silvio Araújo Pereira – FÉ E VIDA

Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Procurador: Natanael Machado Naves Filho

 

6.    Processo nº 110164/06 – José Parassu Camargo de carvalho.

Relatora: Ana Luisa Araújo de Oliveira - ICV

 

7.    Processo nº 388094/08 – Luiz Roberto Jorge.

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047

 

VIII – Assuntos de ordem geral;


IX – Encerramento.



REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGANTO DE RECURSOS 

DATA: 24/05/2018 (quinta feira)

HORÁRIO: 14:00

LOCAL: SECRETARIA DO CONSEMA


Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 24/05/18 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA –  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  - Fone para contato: 3613-7311.


PAUTA DA REUNIÃO


Processo n. 185971/2009 – Ecofértil Serviço de Transporte Ltda

Relator – Luiz Felipe S. Werner – CIMI

Advogado – Reinaldo Vieira da Cunha – OAB/MT 11989

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

 

Processo n. 625634/2008 – Carlos Leandro P. Comparotto

Relator - Luiz Felipe S. Werner – CIMI

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 230702/2011 – Caiabi Imobiliária e Loteamentos

Relator – Luiz Felipe S. Werner – CIMI

Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

 

Processo n. 756104/2010 – Armindo Pedro Rizze

Relator – Luís Felipe S. Werner – CIMI

Advogado – Paulodir José Zanette – OAB/RS – 10.833

Revisora – Vitória Leopoldina G. Mendes – Instituto Caracol

 

Processo n. 15215/2017 – Alfeo Boscoli Neto

Relator – Severino de Paiva Sobrinho – UNEMAT

Procurador – Jhonathan José Borella

 

Processo n. 632172/2009 – Laminadora Lachovicz Ltda

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – João Ricardo Moreira – OAB/MT 7.881

 

Processo n. 806536/2010 – Navarro Ind. e Com. de Madeira Ltda

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Advogados – Jiancarlo Leobet – OAB/MT 10.718

                       Joyce Carla M. de A. Heemann – OAB/MT 8.723

 

Processo n. 496171/2008 – Transporte e Com. Oliveira Potrich Ltda

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogados – Alcides B. de Lima Neto – OAB/MT 7.525

                       Charles Chuika – OAB/MT 17.307

 

Processo n. 463151/2009 – Vendana e Cia Ltda

Relatora – Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol

Advogados – Alexandre Torres Vendana – OAB/PR 31.410


                       Noilves Vedana – OAB/MT 11.221-B



REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGANTO DE RECURSOS 

DATA: 25/05/2018 (sexta feira)

HORÁRIO: 14:00

LOCAL: SECRETARIA DO CONSEMA


Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 25/05/18 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA –  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  - Fone para contato: 3613-7311.


PAUTA DA REUNIÃO


Processo n. 315921/2009 – Reinaldo Francisco Pereira

Relatora – Marília Carnhelutti – IFPDS

Advogada – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124

 

Processo n. 63806/2008 – Nilo José Heinen

Relator – Libério Uiagumeareu – Instituto Ouro Verde

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 196702/2008 – Hilário Moacir Herter

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Advogado – Antônio Cassiano de Souza – OAB/MT 21.684

 

Processo n. 484412/2014 – Valdir Brondani

Relator – André Luiz F. e Silva – IFPDS

Advogado – Wilson Rodrigues Fontelli – OAB/MT 8.188-B

 

Processo n. 27452/2011 – Eular Pedro Frare

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Osvaldo Pereira Braga – OAB/MT 6.013

 

Processo n. 553410/2008 – José Valdir Jorge

Relator - Libério Uiagumeareu – Instituto Ouro Verde

Advogado – Adriano Coutinho de Aquino – OAB/MT 10.176

 

Processo n. 728322/2010 – Leane Simone Altmann

Relatora – Marília Carnhelutti – IFPDS

Advogado – Fábio Silva dos Santos – OAB/MT 9.473

 

Processo n. 368479/2007 – Joselito Vieira da Silva

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Procurador – Jônatas Lima Galadinovic

 

Processo n. 312734/2016 – Genézio Moreira da Silva

Relator – Joaquim Luiz B. G. Netto – OPAN

Advogados – José Quintão Sampaio – OAB/MT 5.653

                       Carolina Apaz Ferraz – OAB/MT 13.380

 

Processo n. 801802/2009 – Edmilson Antônio Bravo

Relator - Libério Uiagumeareu – Instituto Ouro Verde

Advogado – Evaldo Gusmão da Rosa – OAB/MT 2.982



REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGANTO DE RECURSOS 

DATA: 13/06/2018 (sexta feira)

HORÁRIO: 14:00

LOCAL: SECRETARIA DO CONSEMA


 

Convocamos V. S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 13/06/18 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. -(Fone para contato: 3613-7311.

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo n. 329990/2008 – Maze Madeireira Zeni Ltda

Relatora – Luana da Silva S. e Ikeda – I.C.V.

Advogada – Daiane Dambros Schimidt – OAB/MT 11.765

 

Processo n. 798043/2011 – José Luiz Carini M. de Almeida

Relator – Jorge de Alencar Palomares

Advogado – Mauro Augusto L. Silva – OAB/MT 5.939

 

Processo n. 577926/2016 – Marcos Tomazetti

Relatora – Adriana Vasconcelos de Paula e Silva – P.G.E.

Advogado – Ricardo Batista Damásio – OAB/MT 7.222-B

 

Processo n. 287084/2008 – Uberto Costa

Relator – Jorge de Alencar Palomares – I.C.V.

Revisor – Rubimar Barreto Silveira – CREA

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124

                       Fernando Valentim Alvarez – OAB/MT 14.463-B

 

Processo n. 585024/2009 – Comércio de Madeiras 2000 Ltda

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – I.C.V.

Revisor – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo n. 588935/2008 – Geovanio Marques Ferreira

Retirado de Pauta na Reunião da 1ª J.J.R. – 14/03/2018.

Relator – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Advogado – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

 

Processo n. 19088/2009 – Jorge Antonio P. de Miranda

Retirado de Pauta na Reunião da 1ª J.J.R. – 14/03/2018.

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogado – Fábio Luís Mello de Oliveira – OAB/MT .848-B

 

Processo n. 839575/2009 – Norberto Prievi

Relatora – Adriana Balsanelli – SES

Advogado – André Rodrigo Schneider – OAB/MT 7.824-B

 

Processo n. 881039/2010 – Gilmara Ferrari

Relatora – Adriana Vasconcelos de P. Silva – P.G.E.

Advogado – Sérgio Heming – OAB/MT 2.869

 

Processo n. 210572/2016 – Ricardo Monteiro Angelo

Relator – Jorge de Alencar Palomares – ISA

Advogada – Marilei Schuster – OAB/MT 7.721-B

Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50