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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2017

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Sex, 28 de Julho de 2017 17:35

Assessoria CONSEMA

              

REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

23/08/17



Senhor (a) Conselheiro(a),

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 23/08/2017 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA –  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo n. 139549/2007 – Nestor Germano Polles

Relator – Rubimar Barreto Silveira – CREA

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo nº 402783/2012 – Osmar Posser e Zilmar

Relator – Carlos Antônio Perlin – P.G.E.

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo nº 186053/2009 – João Lopes Guerreiro

Relator – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Advogados – Duílio Piato Júnior – OAB/MT 3.719

                       Fabiano Joaquim Quinebre – OAB/MT 12.196

 

Processo n. 747895/2009 – Germano Kobeliski

Relatora – Ana Maria Catunda S. Amorim – P.G.E.

 

Processo nº 265987/2008 – Elias Ferronatto

Relator – Zenilson Fernandes F. da Silva - IESCBAP

Advogados – Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047

                       Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT 3.537

 

Processo nº 174533/2014 – Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte

Relator – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Advogado – Jorge Augusto Trevelin – OAB/MT 16.910

 

Processo n. 217988/2008 – Andrasar Transp. Armaz. Gerais

Relator – Carlos Antônio Perlin – P.G.E.

Advogados – Angelo Drauzio Sarra – OAB/SP 95.097

                       Jani Rosa Lando – OAB/MT 10.137

 

Processo n. 726132/2011 – Lindomar Chavier Martins

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – I.C.V.

Advogada – Regina Marília de Oliveira – OAB/MT 3.659-A

 

Processo nº 527140/2009 – Rovilio Mascarello

Relator – Zenilson Fernando F. da Silva - IESCBAP

Advogado – James Leonardo P. de Ávila – OAB/MT 5.367

 

Processo nº 385673/2011 – Amarildo Lourencette

Relator – César Esteves Soares - IBAMA

Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034



REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

24/08/17



Senhor (a) Conselheiro (a)

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 24/08/2017 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – www.sema.mt.gov.br - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo nº 31056/2008 – Geraldo Marques de Macedo

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

 

Processo nº 13484/2009 – Maria de Lourdes Fugihara Maga

Relator – Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Advogado – José Carlos Pereira de Lima – OAB/MT 5.422-B

                    

Processo n. 208151/2013 – Comércio de Combustiveis Vera Ltda

Relatora – Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol

Advogados – Silvano Francisco de Oliveira – OAB/MT 6.280-B

                       Carolina Depiné de Oliveira – OAB/MT 14.125

 

Processo nº 121729/2005 – Transmino Transportes Ltda

Relatora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Advogados – Wilson Saenz Súrita Júnior – OAB/MT 7.302-A

                       Heloisa Helena Saenz Surita – OAB/MT 14.658

 

Processo n. 411887/2008 – Madeireira Pato Branco Ltda

Relatora – Danielle Akemi S. Kuroishi - FASE

Advogadas – Alessandra Panizi de Souza – OAB/MT 6.124

                       Renata Viviane da Silva – OAB/MT 9.465

 

Processo n. 118361/2009 – Aureo Eduardo Carvalho Freitas

Relatora – Adriane dos Santos Tavares - SEAF

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 47483/2010 – Afonso Antônio Fabris

Relator – Luís Felipe S. Werner - FASE

 

Processo n. 521214/2009 – Carlos Eduardo de Lima

Relatora – Camila Oliveira P. Oliveira – Instituto Caracol

Advogada – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT 6.141

 

Processo n. 13268/2009 – Madeireira Novo Estado Ltda

Relatora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo n. 119222/2009 – Aureo Eduardo Carvalho Freitas

Relator – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028



REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

25/08/17



Senhor (a) Conselheiro(a),

  

Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 25/08/2017 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA –  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

 

PAUTA DA REUNIÃO


 Processo nº 844828/2011 – Luis Cândido de Oliveira

Relatora – Gabriela Andrade N. Gonçalves – OPAN

Revisora – Priscila Vanessa W. da Silva - AMM

Advogada – Patricia Gevesier P. de Figueiredo – OAB/MT 6.581

                      

Processo n. 91961/2006 – SDS Transportes Alternativos Ltda (Agua Azul Potável)

Relatora – Fernanda Ribeiro Darold – Instituto Ouro Verde

Advogada – Rosa Maria Teixeira Mattar – OAB/MT 6.911-0

 

Processo nº 196019/2010 – Osmar Antonio de Souza

Relatora – Gabriela de Andrade N. Gonçalves - OPAN

Advogado – Mauro Alexandre M. Pires – OAB/MT 7.443

 

Processo n. 574869/2013 – Heber Garcia Nunes

Relator – Roberto Noda K. Filho - SEDEC

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

                      

Processo n. 239850/2009 – Auto Posto Novo Horizonte

Relatora – Marina Dorileo Barros – OPAN

Advogado – Márcio Teixeira da Fonseca – OAB/MT 8.393-A

 

Processo nº 662994/2014 – ECOPAV Constr. Soluções Urbanas

Relatora – Fernanda Ribeiro Darold – Instituto Ouro Verde

Advogado – Amaro César Castilho – OAB/MT 43384-B


Processo nº 374130/2009 – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária - INCRA

Relator – Luiz Flávio Blanco de Araújo - IFPDS

Procurador Federal – Rinaldo Cosme Marques Dias

 

Processo n. 532659/2010 – Eraí Maggi Scheffer

Relator – Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

AdvogadoS – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                        Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo nº 569895/2014 – Roque Antônio Gregoletto

Relatora – Fernanda Darold Ribeiro – Instituto Ouro Verde

Advogada – Adriana V. Pommer Senn – OAB/MT 14.810

 

Processo nº 572909/2007 – Friboi Ltda

Relatora – Gabriela de Andrade N. Gonçalves - OPAN


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