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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2017

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Seg, 16 de Outubro de 2017 14:33

Assessoria CONSEMA

 


GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

             

REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

18/10/17



Senhor (a) Conselheiro(a),

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 18/10/2017 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – www.sema.mt.gov.br - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.


PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo n. 2500/2007 – João Carlos Martins

Relator – Bathildes Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Procurador – João Dias Filho – CREA/MT 8.419/D

 

Processo n. 248366/2014 – Silvio Fratoni

Relatora -  Izadora Albuquerque S. Xavier – P.G.E.

Advogados – Fernando Biral de Freitas – OAB/MT 12.678-A

  

Processo n. 5733/2012 – Renelson Ferreira Kohls

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

 

Processo n. 237678/2007 – João Germano Plestsch

Relatora – Ana Maria Catunda S. Amorim – P.G.E.

Advogado – José Francisco Neves – OAB/MT 9.352

 

Processo n. 457800/2009 – Lino José Maciel e Outro

Relatora – Vitória Leopoldina G. Mendes – ISA

Advogado – Tadeu Múcio G. M. Vallim – OAB/MT 4.717

 

Processo n. 402783/2012 – Osmar Posse e Zilmar

Relatora – Ana Maria Catunda S. Amorim – P.G.E.

Advogados – Fernando Henrique César Leitão – OAB/MT 13.592

                       Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

 

Processo n. 377723/2010 – Madeireira Iarivan Ltda

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogado – Sérgio Dressler Buss – OAB/MT 5.531-A

 

Processo n. 493807/2014 – Tannery do Brasil S/A

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – I.C.V.

Advogadas – Mônica Valéria C. Lima – OAB/MT 8.918-B

                       Fernanda Piccinin Leite – OAB/SP – 293.700

 

Processo n. 809163/2010 – Valmir Macedo de Anicesio

Relatora – Vitória Leopoldina G. Mendes - ISA

Advogados – Sandro Luís C. Saggin – OAB/MT 5.734


                       Jorge Humberto R. A. dos Reis – OAB/MT 13.560



REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

20/10/17



Senhor (a) Conselheiro (a)

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 19/10/2017 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.


PAUTA DA REUNIÃO:

 

Processo n. 420910/2008 -  Jacinto Simões

Relatora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Advogado – Ely Carvalho Júnior – OAB/MT 6.132/B

 

Processo n. 567383/2008 – Espólio de Marcus Edesius Lucchese

Relatora – Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

Processo n. 118361/2009 – Aureo Eduardo Carvalho Freitas

Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SEAF

Revisora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 271278/2008 – Madeireira Buffon Ltda

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados – Leonardo Sülzer Parada – OAB/MT 11.846-B

                      Tiago Aued – OAB/MT 9.873-B

 

Processo n. 806869/2010 – Transportadora Delefrati Ltda

Relatora – Adriane dos Santos Tavares - SEAF

Advogado – Candido Fábio da Rocha – OAB/SP – 145.750

 

Processo n. 126572/2006 – Eliana Germina da Silva

Relator – Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Advogado – Tadeu Múcio G. Marques Vallim – OAB/MT 4.717

 

Processo n. 246829/2007 – Valdir Pereira de Souza

Relator – Luiz Felipe Werner - FASE

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

 

Processo n. 323348/2009 – José Milton Falavinha

Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SEAF

Advogado – Nelir F. Jacobowski Geier – OAB/MT 3.437

 

Processo n. 425130/2015 – Antônio Carlos Sabbag

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

 

Processo n. 876897/2011 – Valdomiro de Souza Leão

Relatora – Mariana de Carvalho e Barbosa - FASE



REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

20/10/17



Senhor (a) Conselheiro(a),

  

Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 20/10/2017 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.one

 

PAUTA DA REUNIÃO:

 

Processo n. 56703/2009 – Nadir Sucolotti

Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT

Advogada – Daiane Dambros Schmidt

 

Processo n. 77266/2015 – Agropecuária Global

Relatora – Gabriela de Andrade N. Gonçalves - OPAN

Advogados – Almino Afonso Fernandes – OAB/MT 3.498/B; Almino Afonso Fernandes Júnior – OAB/DF 42.516; Gustavo Lisboa Fernandes – OAB/DF 41.233 e Luciano Teixeira Barbosa Pinto – OAB/MT 11.974/B

 

Processo n. 804218/2010 – Juliano Fragoso Maia

Relator – Ramilson Luiz C. Santiago – SEMA

Advogado – Paulo Sillas Lacerda – OAB/MT 4.454-A

                     

Processo n. 259097/2015 – Isofour Ind. Com. de Isopor Ltda

Relator – Roberto Noda K. Filho - SEDEC

Advogados – José Simão F. Martins – OAB/MT 7.520

                       Luana dos Santos Martins – OAB/MT 16.981

 

Processo n. 151067/2008 – Avelino Egidio Jaque Filho

Relator – Ramilson Luiz C. Santiago – SEMA

 

Processo n. 290483/2006 – Agropecuária Fertil Ltda

Relator – Luiz Flávio B. Araújo - IFPDS

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

 

Processo n. 702221/2008 – Neucir José Perin

Relator - Ramilson Luiz C. Santiago – SEMA

Advogados – Leonardo Sülzer Parada – OAB/MT 11.846-B

                       Tiago Aued – OAB/MT 9.873-B

 

Processo n. 615483/2010 – Neivo Joris

Relator – Luiz Flávio Blanco Araújo – IFPDS

Advogados – Eduardo A. Segatto – OAB/MT 13.546

                       Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

Processo n. 224189/2007 – Armindo Muller

Relator – Ramilson Luiz C. Santiago – SEMA

 

Processo n. 652934/2009 – Belmiro Bedin

Relator - Ramilson Luiz C. Santiago – SEMA




Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2017

do Conselho Pleno

 

 

DATA: 25/10/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

 

 Ordem Sequencial da Reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2017;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

 

VII – Pauta da Reunião:

  

1.    Ofício Ministério Público Federal – Procuradoria da República no

Estado de Mato Grosso para o CONSEMA.

 

2.    Processo nº 316622/13 – Eduardo Assad Caran.

Parecer Técnico nº 111679/CAPIA/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA   

 

3.    Processo nº 117873/05 – Agropecuária Fockinck Ltda.

Parecer Técnico nº 111360/CAPIA/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA   

 

4.    Processo nº 297573/16 – Hidrelétrica Fockinck S/A.

Parecer Técnico nº 111284/CEE/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

5.    Processo nº 262605/16 – Agropecuária Maggi Ltda.

Parecer Técnico nº 111830/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

6.    Processo nº 262701/16 – Agropecuária Maggi Ltda.

Parecer Técnico nº 111824/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA  

 

7.    Processo nº 171760/12 – J. S. Sassamoto – ME.

Parecer Técnico nº 108149/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA   

 

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

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Telefone: (65) 3613-7200

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