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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2017

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Ter, 05 de Dezembro de 2017 15:58

Assessoria CONSEMA

 

Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2017

do Conselho Pleno

 

DATA: 14/12/2017 - (QUINTA FEIRA)

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

Ordem Sequencial da Reunião:


I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Apresentação de matéria em regime de urgência;

V – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;


VI – Pauta da Reunião:

 

1.    Aprovação do calendário das Reuniões do Conselho Pleno de 2018.

 

2.    Processo nº 393515/15 – Sanorte Saneamento.

Parecer Técnico nº 110996/CLEIA/SUIMIS/2017

Assunto: Referendar Licença Prévia nº 308874/2017

Revisor: Joelson de Campos Maciel - MPE

 

3.    Processo nº 405689/17 – F.S. Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.

Parecer Técnico nº 112528/CIND/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Joelson de Campos Maciel – MPE

 

4.    Processo nº 16122/08 – Denir Perin e Outros.

Relatora: Marilia Carnelutti - IFPDS

Advogado: Ari Frigeri – OAB/MT 12.726

  

5.    Processo nº 414232/07 – Antônio Campanhoni Filho.

Relator: Solange Kimie Ikeda Castrillon – INSTITUTO GAIA

 

6.    Processo nº 222258/06 – Acelito Zanette.

Relatora: Telma Luzia Monteiro - SES

Advogado: Ari Frigeri – OAB/MT 12.726

 

VIII – Assuntos de ordem geral;


IX – Encerramento.

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Telefone: (65) 3613-7200

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