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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2019

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Qua, 23 de Outubro de 2019 09:48

Assessoria CONSEMA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2019 

DATA – 30/10/2019/2019.

HORÁRIO – 8:30  às 12:00 horas.

LOCAL – Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. 

IV – Discussão e deliberação da ata da 9ª Reunião Ordinária de 2019.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião

1. Relatório da Secretaria Executiva do Consema

Juntas de Julgamento de Recursos

Apresentação – José Valter Ribeiro (power point)

2. Proposta de Resolução Consema n. xxx/2019

Dispõe sobre a definição do procedimento para o Licenciamento Ambiental da Indústria de Etanol de Milho e outros Cereais, e dá outras providências.............................................................................. fl. 01

3. Processo n. 284125/2019 – Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Parecer Técnico n. 129712/DUDRONDON/SGDD/2019

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................   fl. 06

 

4. Processo n. 651061/2018 – Guaporé Locações e Comércio de Areia Ltda

Parecer Técnico n. 129571/CMIN/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................   fl. 20

 

5. Assuntos de Ordem Geral.

 

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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