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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2019

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Qui, 21 de Novembro de 2019 08:59

Assessoria CONSEMA

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

 

Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2019

 

DATA – 27/11/2019.

 

HORÁRIO – 8:30  às 12:00 horas.

 

LOCAL – Plenarinho da OAB/MT

 

Ordem sequencial da reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

 

II – Abertura da Sessão;

 

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

 

IV – Discussão e deliberação da ata da 10ª Reunião Ordinária de 2019.

 

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

 

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

 

VII – Pauta da Reunião

 

1. Proposta de Resolução Consema n. xxx/2019

 

Dispõe sobre a definição do procedimento para o Licenciamento Ambiental da Indústria de Etanol de Milho e outros Cereais, e dá outras providências.............................................................................. fl. 01

 

 

2. Processo n. 143510/2019 – FS Agrisolutions Ind. de Biocombustíveis

 

Parecer Técnico n. 130434/CIND/SUIMIS/2019

 

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................   fl. 12

 

 

 

3. Processo n. 401007/2018 – USI-PRINCE Agroindustrial e Comércio

 

Parecer Técnico n. 130306/CIND/SUIMIS/2019

 

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................   fl. 28

 

 

 

4. Assuntos de Ordem Geral.

 

 

 

Mauren Lazzaretti

 

Presidente do CONSEMA

 

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