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CONSEMA

Pauta de Reunião das Juntas de Julgamento de Recursos

Publicado em: Ter, 11 de Janeiro de 2011 16:12

Última Atualização em: Seg, 04 de Novembro de 2019 09:03

Assessoria CONSEMA

 

 

PAUTA DA REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA  

 

DATA -  13/11/2019 

 

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/11/2019 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA  - Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. -(( Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 524674/2016 – Karina Sanches Ferracini

Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT

Revisor – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogada – Andréa Stallbaum Bernini – OAB/MT 12.396

 

Processo n. 228729/2018 – José Aparecido dos Santos

Relatora – Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Revisor – Ticiano Júlio Massuda – PGE

Advogado – Gustavo Tomazeti Carrara – OAB/MT – 5.967

 

Processo n. 613030/2010 – J. B. Empreendimento e Participação Ltda

Relator – Lucas Eduardo A. Silva – FEPESC

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 300012/2013 – Celi Pereira da Silva Carolo

Relatora – Paola Biaggi Alves de Alencar – PGE

Advogado – Fernndo Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047

Procurador – Helder Domingos da Palma – C.P.F. 688.211.901-53

 

Processo n. 290703/2012 – Sadi Ronaldo Xavier Andrighetto

Relatora -  Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogada – Patrícia Podolan – OAB/MT 6.581

 

Processo n. 356642/2012 – L. S. Madeiras Ltda

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Ayslan Clayton Marques – OAB/MT 8.377

                       Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo n. 599166/2009 – Valdir Joaquim Justino

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

                       Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo n. 480732/2011 – Zaid Arbid

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogada – Adriana Schotten Wittmann – OAB/MT 10.192

 

Processo n. 276281/2011 – Marcos Garcia

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Silvio Eduardo Polidorio – OAB/MT 13.968

 

Processo n. 547366/2016 – Klaus Wismann

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

 

 

PAUTA DA REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA  

 

DATA -  14/11/2019

 

Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/11/19 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 634742/2009 - M. B. Engenharia S/A

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Édis Milaré – OAB/SP n. 129.895 – OAB/DF 47.202

                       Rita Maria Borges Franco – OAB/SP 237.395

 

Processo n. 405413/2010 – Lisângela Zamboni e Outros

Relator – Rubimar Barreto Silveira – CREA

Advogados – Gustavo Tomazeti Carra – OAB/MT 5.967

                       Elias Vanin – OAB/MT 10.026

 

Processo n. 263637/2012 – Annibal Crossara Júnior

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogada – Vanessa Rosin Figueiredo – OAB/MT 6.975

 

Processo n. 56626/2009 – Nelson Bizzacchi Spinelli

Relator – Adriano Boro Makuda – Instituto GAIA

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 10224/2012 – Girardi e Freire Ltda

Relatora – Aline Garcia Rosa Vieira – SES

Advogada – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT 6.141

 

Processo n. 53561/2011 – Jucelino Lima Soares

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Revisor – Rubimar Barreto Silveira – CREA

Advogado – Antônio Vale Leite – OAB/DF 4.741

 

Processo n. 41346/2008 – Domingos Munaretto

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Abel Sguzarezzi – OAB/MT 8.347

                       Álvaro da Cunha Neto – OAB/MT 12.069

 

Processo n. 145613/2014 – Ailton Orlando Serra

Relator – André Luiz F. Silva – IFPDS

Advogado – Eduardo Zimiani Cipriano – OAB/MT 11.547

 

Processo n. 804501/2010 – Transscecchi Transporte Rodoviários Ltda

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – Thalles de Souza Rodrigues – OAB/MT 9.874-B

                       João Henrique de Paula A. Ferreira – OAB/MT 11.354

 

Processo n. 22959/2007 – Ormindo Soares da Silva

Relator – André Luiz F. Silva – IFPDS

Advogados – Alcides B. Lima Neto – OAB/MT 7.525

                       Charles Chuika – OAB/MT 17.307

 

PAUTA DA REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA 

 

DATA -  18/11/2019 

 

 

Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/19 (segunda feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO:

Processo n. 753764/2008 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Relator – Douglas Camargo  de Anunciação – OAB/MT

Rinaldo Cosme M. Dias - Procurador Federal INCRA/MT – OAB/MT 3.424

 

Processo n. 674089/2010 – Aristeu Ferreira de Medeiros

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogados – Gustavo Tomazeti Carrara – OAB/MT 5.967

                       Elias Vanin – OAB/MT 10.026

Processo n. 421368/2011 – Esly Sebastião M. de Souza

Relatora – Mariana Jéssica B. L. da Matta – I.C.V.

Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT 4.757

 

Processo n. 193266/2010 – Carlos Renato de Souza Barbeiro

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT

Advogado – Flaviano Kleber Taques Figueiredo – OAB/MT 7.348

 

Processo n. 924803/2009 – Prefeitura Municipal de Nova Brasilância

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogada – Débora Simone Rocha Faria – OAB/MT 4.198

 

Processo n. 791399/2010 – Maze Madeiras Zeni Ltda

Relator - Douglas Camargo  de Anunciação – OAB/MT

Advogada – Daiane Dambros Schimidt – OAB/MT 11.765

                      

Processo n. 7528/2009 – Francisco Ferreira de Andrade Neto

Relator - Douglas Camargo  de Anunciação – OAB/MT

 

Processo n. 610078/2008 – Sérgio Natal de Almeida Claro

Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta – I.C.V.

Procurador – Luiz Antônio de Castro – C.P.F. 173.007.621-15

 

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

 

 

 

 

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