RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
Sejam bem vindos ao nosso espaço
Publicado em: Qui, 30 de Setembro de 2010 10:06
Última Atualização em: Qui, 16 de Dezembro de 2010 18:21
Vera Plá
Este espaço foi desenvolvido para disponibilizar aos seus usuários informações e orientações pertinentes à Recuperação de Áreas Degradadas. Neste site será possível conhecer a produção, sistematização, armazenamento e disseminação de informações sobre o tema para Mato Grosso e Brasil. Você também poderá entrar em contato conosco. Acesse nossas páginas para saber mais.
Objetivo do Site
O objetivo do site é servir de referência sobre a recuperação de áreas degradadas, permitindo amplo acesso a dados relativos à gestão, monitoramento, metodologias, legislação, documentos técnicos e científicos. Portanto, o cidadão poderá conhecer, de maneira simples e direta, as ações do Poder Público Estadual voltadas à recuperação das áreas degradadas por atividades agropecuárias, de infra-estrutura e de exploração mineral. Além do público em geral o site poderá interessar aos engenheiros, empresários e proprietários rurais com áreas a recuperar.
Com o Programa Gestão de Áreas Degradadas, uma iniciativa de política pública, o Governo de Mato Grosso converteu em ações o compromisso, inerente do Estado para com a sociedade, de buscar solucionar os problemas oriundos da degradação ambiental.
O site representa mais um serviço a disposição de todos via internet, uma ação de Gestão Transparente do Governo Estadual e onde a população pode atuar no controle da aplicação dos recursos públicos obtidos com a arrecadação de tributos. Essa ação de fiscalização se estende igualmente aos seus representantes, os deputados estaduais, e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE).
Muitas outras ações são necessárias e urgentes com relação à recuperação das áreas degradadas no estado, mas, para tanto, se faz necessário o estabelecimento de parcerias estratégicas entre o Governo do Estado e municípios, setor produtivo e sociedade organizada. Contamos com o apoio de todos e estamos abertos a esclarecimentos e às recomendações e sugestões que contribuam para a melhor gestão das áreas degradadas em Mato Grosso.
Em 2007 os gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) avaliaram a importância de reunir em um único setor as ações dirigidas para a recuperação das áreas degradadas de Mato Grosso, até então fragmentadas nas diversas Superintendências da SEMA, assim como garantir a efetiva redução do passivo ambiental gerado pelas atividades com potencial de degradação ambiental.
A Coordenadoria de Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas (CMRAD) foi instituída pelo Decreto Estadual nº 1.204, de 05.03.2008, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da SEMA-MT. O setor assumiu as atribuições da Gerência de Restauração de Ecossistemas (GRES) e aquelas da Gerência de Recuperação de Áreas Degradadas (GRAD). A GRES e a GRAD subordinadas à Superintendência de Biodiversidade (SUB) e a Superintendência de Gestão Florestal (SGF), respectivamente.
Sobre a GRES
Em 2007 os gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), após avaliação da execução programática, consideraram de importância reunir em um único setor as ações dirigidas à recuperação das áreas degradadas de Mato Grosso, até então fragmentadas nas diversas Superintendências da SEMA, assim como garantir a efetiva redução do passivo ambiental gerado pelas atividades com potencial de degradação ambiental.
Foi instituída então a Coordenadoria de Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas (CMRAD), pelo Decreto Estadual nº 1.204, de 05.03.2008, que trata da nova estrutura organizacional da SEMA-MT.
O setor assumiu as atribuições da Gerência de Restauração de Ecossistemas (GRES) e aquelas da Gerência de Recuperação de Áreas Degradadas (GRAD). A GRES e a GRAD subordinadas à Superintendência de Biodiversidade (SUB) e a Superintendência de Gestão Florestal (SGF), respectivamente, foram extintas.
A CMRAD coordenou a execução do Programa 179 - Gestão de Áreas Degradadas até fevereiro de 2010. Esse Programa de Governo tem por metas (a) o inventário e o diagnóstico das áreas degradadas por atividades de agricultura, pecuária e mineração, (b) a minimização e/ou correção dos impactos sobre o meio ambiente produzidos por atividades potencialmente degradadoras por meio de ações de recuperação em bacias críticas e em unidades de conservação estaduais, de orientação técnica a prefeituras, organizações sociais e produtores rurais, (c) o monitoramento da execução dos TACs de propriedades rurais e (d) o aprimoramento de política pública, incluindo a proposição de marcos legais em nível de Estado.
Em uma nova estrutura organizacional da SEMA-MT, instituida pelo Decreto nº 2367, de 10.02.2010, a CMRAD foi extinta e a maior parte de suas atribuições e corpo técnico passaram a compor a nova Gerência de Restauração de Ecossistemas (GRES), subordinada à Coordenadoria de Ecossistemas (CECO). A GRES e a CECO, por sua vez, são vinculadas à Superintendência de Biodiversidade (SUB).
A GRES não tem mais por atribuição o monitoramento direto da execução dos TACs de propriedades rurais, representado pela análise de relatórios técnicos e de vistorias de campo. Contudo, os resultados das análises técnicas do setor que assumiu essa responsabilidade - a Coordenadoria de Reflorestamento, Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas (CRMRAD), vinculada à Superintendência de Gestão Florestal - serão disponibilizados para estudos por parte da GRES. A esses dados serão somados outros produzidos pelos técnicos que monitoram a execução de PRADs elaborados para áreas degradadas por mineração e empreendimentos de infra-estrutura (usinas hidrelétricas, rede de transmissão de energia elétrica, sistema viário e rodoviário).
Dessa forma, a GRES mantém o seu compromisso de coordenar a gestão das áreas degradadas de Mato Grosso a partir dos estudos específicos e de informações geradas por outros setores da SEMA-MT e como resultados de iniciativas de recuperação desenvolvidas por Prefeituras Municipais e sociedade civil organizada (associações, sindicatos, ONGs).
