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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Publicado em: Ter, 25 de Janeiro de 2011 10:50

Última Atualização em: Seg, 27 de Agosto de 2012 14:48

Super Admin

Missão: Controle, Avaliação e Monitoramento das Atividades Potencialmente Poluidoras de Grande Porte

 Competência

 1 - supervisionar os trabalhos de avaliação de impactos ambientais das atividades efetivas e potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, em processos que pleiteiam o licenciamento ambiental;

2 - analisar e avaliar, para cada processo e/ou atividade, o procedimento do licenciamento pleiteado, se através de roteiros simplificados ou de EIA/RIMA;

3 - supervisionar e propor atos normativos e operacionais para melhoria do licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento ambiental;

4 - emitir parecer sobre a viabilidade técnica e ambiental em processos de licenciamento ambiental;

5 - supervisionar a qualidade técnica dos projetos de licenciamento ambiental protocolados na SEMA;

6 - acompanhar e emitir parecer sobre os termos de referência, pareceres técnicos e perícia ambiental;

7 – definir o valor das compensações ambientais dos EIA/RIMA;

8 – analisar e avaliar, para cada processo e/ou atividade, a necessidade ou não da elaboração da AAI – Avaliação Ambiental Integrada para empreendimentos energéticos numa mesma bacia hidrográfica

 Produtos

1 – trabalhos supervisionados;

2 – EIA/RIMA analisado,procedimento para licenciamento avaliado;

3 – atos administrativos propostos e operacionalizados;

4 – parecer técnico emitido;

5 – qualidade técnica dos processos avaliada e aprovada;

6 – termos de referencia, parecer técnico e pericia realizados;

7- valor da compensação ambiental definido;

8 – AAI solicitada, analisada e avaliada

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