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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Publicado em: Ter, 25 de Janeiro de 2011 10:50

Última Atualização em: Sex, 22 de Julho de 2016 14:58

Super Admin

Missão: Promover o licenciamento ambiental e o monitoramento das atividades potencialmente poluidoras de alto impacto ambiental ou de alta complexidade de atribuição e licenciamento da SUIMIS

Competência

  1. Licenciar as atividades efeticas e potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente que utilizam o licenciamento o instrumento EIA/RIMA;
  2. Elabora e emitir termos de referência para EIA/RIMA, PACUERA - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial;
  3. Avaliar e emitir parecer sobre a viabilidade ambiental em processos de licenciamento ambiental com EIA/RIMA;
  4. Acompanhar a execução dos programas ambientais aprovados dirante a implantação do empreendimento;
  5. Definir juntamente com a Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodivercidade o valor das compensações ambientais dos EIA/RIMA.

Produtos

1 – trabalhos supervisionados;

2 – EIA/RIMA analisado,procedimento para licenciamento avaliado;

3 – atos administrativos propostos e operacionalizados;

4 – parecer técnico emitido;

5 – qualidade técnica dos processos avaliada e aprovada;

6 – termos de referencia, parecer técnico e pericia realizados;

7- valor da compensação ambiental definido;

8 – AAI solicitada, analisada e avaliada

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Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50