Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

BIODIVERSIDADE

Autorização para Coleta e Transporte de Material Botânico

Publicado em: Qui, 30 de Setembro de 2010 10:11

Última Atualização em: Sex, 18 de Setembro de 2015 11:05

Hélida Bruno Nogueira Borges


A SEMA/MT é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades consideradas ou potencialmente poluidoras, segundo o Código Estadual do Meio Ambiente (artigo 19, LC nº38/1995) e Lei de Criação da SEMA/MT (artigo 5º, LC nº 214/2005). Em alguns tipos de empreendimentos, como usinas hidrelétricas, se exige a identificação das espécies de plantas que crescem na área de influência direta e indireta. Nesse sentido se faz necessária a coleta, transporte, identificação e depósito em uma coleção biológica (herbário) reconhecida oficialmente.


Para tanto a CECO definiu um roteiro que orienta os empreendedores sobre como proceder para obter uma Autorização para Coleta e Transporte de Material Botânico. O empreendedor deve protocolar os documentos listados no roteiro e protocolizá-los na sede ou regionais. Após avaliação técnica, dos documentos e planejamento de coleta, a autorização é emitida pela Superintendência de Biodiversidade (SUB), com validade de 01 (um) ano.


A CECO elaborou Instrução Normativa com intuito de disciplinar os procedimentos para autorização e transporte de amostras de material botânico de espécies nativas no estado de Mato Grosso.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanhoModificado
Fazer download deste arquivo (ROTEIRO de Autorizacao de Coleta Botanica SEMA versao final alterada 2011.pdf)ROTEIRO de Autorizacao de Coleta Botanica SEMA versao final alterada 2011.pdf 146 Kb18/09/2015 11:01
Fazer download deste arquivo (IN_002_2011_Autorizacao Coleta_Resgate e Transporte.pdf)IN_002_2011_Autorizacao Coleta_Resgate e Transporte.pdf 180 Kb18/09/2015 10:58
Fazer download deste arquivo (Planilha Flora.doc)Planilha Flora.docRelação de espécies vegetais coletadas, ordenadas por família segundo sistema APG III194 Kb14/03/2013 16:10
Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50