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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Certidão de Localização

Publicado em: Seg, 31 de Janeiro de 2011 11:31

Última Atualização em: Sáb, 12 de Fevereiro de 2011 18:21

CUCO

Roteiro de Solicitação

Número Roteiro

SEMA.SUB.0004-1

Nome Roteiro

Certidão de localização

Objetivo

Roteiro para solicitar a SEMA uma certidão de localização

 1.   Documentos Administrativos

1.1.      Obrigatórios

1.1.1.       Requerimento Padrão modelo SEMA;

1.1.2.       Cópia da guia de recolhimento da SEMA devidamente quitada.

1.2.      Condicionados

1.2.1.       Caso o requerente seja representado por terceiros, apresentar procuração do requerente para o representante;

1.2.2.       Caso o requerente seja pessoa jurídica, apresentar cópia do CNPJ e Inscrição Estadual, cópia dos documentos do representante legal (RG e CPF), contrato social ou certidão simplificada emitida pela junta comercial, no caso de empresas por cotas limitadas (LTDA), ou cópia da ata da última assembléia onde se definiu a diretoria, no caso das sociedades anônimas (S/A);

1.2.3.       Caso o requerente seja pessoa física, apresentar cópia do RG e CPF.

 

2.   Documentos Técnicos

2.1.      Obrigatórios

2.1.1.       Cadeia dominial da propriedade (autenticados);

2.1.2.       Carta imagem da área (formato analógico).

2.2.      Condicionados

2.2.1.       Caso a dominialidade da propriedade seja comprovada por titulo definitivo, apresentar certidão atualizada do cartório de registro de imóveis ou compromisso público ou particular de compra e venda;

2.2.2.       Caso a dominialidade da propriedade não possua um título definitivo, apresentar certidão de posse.

 

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