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Decretos

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Portaria nº. 27 de 17 de janeiro de 2013 Portaria nº. 27 de 17 de janeiro de 2013

Designa equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do

EIA/RIMA da PCH Itiquira III.

Decreto n.º 1626, de 15 de outubro de 2008 Decreto n.º 1626, de 15 de outubro de 2008

Altera o caput do Art. 2º do Decreto nº 1.302, de 24 de abril de 2008.

*Revogado pelo Decreto n.º 2689/2010.

Decreto n.º 1160, de 28 de maio de 2012 Decreto n.º 1160, de 28 de maio de 2012

Introduz alterações no Decreto nº 513, de 13 de julho de 2011, que cria o Comitê Estadual de Gestão do Fogo e dá outras providências.

Decreto n.º 724, de 26 de setembro de 2011 Decreto n.º 724, de 26 de setembro de 2011

Dispõe sobre a recategorização do Parque Zé Bolo Flô do Estado de Mato Grosso.

Decreto n.º 723, de 26 de setembro de 2011 Decreto n.º 723, de 26 de setembro de 2011

Dispõe sobre a recategorização da Reserva Ecológica Estadual do Culuene do

Estado de Mato Grosso.

Decreto n.º 571, de 29 de julho de 2011 Decreto n.º 571, de 29 de julho de 2011

Estabelece as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso.

Decreto n.º 513, de 13 de julho de 2011 Decreto n.º 513, de 13 de julho de 2011

Cria o Comitê Estadual de Gestão do Fogo e dá outras providências.

*Alterado pelo Decreto n.º 1160/2012.

Decreto n.º 505, de 01 de julho de 2011 Decreto n.º 505, de 01 de julho de 2011

Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.

Decreto n.º 370, de 25 de maio de 2011 Decreto n.º 370, de 25 de maio de 2011

Altera o art. 10 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, que disciplina

a utilização, o preenchimento e a emissão da Guia Florestal (GF) para o

transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado

de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto n.º 2092, de 14 de agosto de 2009 Decreto n.º 2092, de 14 de agosto de 2009

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Executiva do Núcleo

Ambiental e dá outras providências.

*Revogado pelo decreto n.º 1.767/2013.

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