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Moções

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Moção n°27/CEHIDRO/2017. Moção n°27/CEHIDRO/2017.

para que as discussões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos sejam encaminhadas e discutidas na esfera do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO.

 

 

Moção n°24/CEHIDRO/2016. Moção n°24/CEHIDRO/2016.

Aprovar Moção dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, referente ao
Projeto de Lei nº 355/2016 que Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado de Mato
Grosso, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais, de 25 de outubro de 2016

Moção n°23/CEHIDRO/2016. Moção n°23/CEHIDRO/2016.

Aprovar Moção dirigida à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, referente ao
Projeto de Lei nº 370/2016 que Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água no Estado de Mato Grosso, de 25 de outubro de 2016.

Moção n°22/CEHIDRO/2015. Moção n°22/CEHIDRO/2015.

Aprovar Moção dirigida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso solicitando a exclusão de entidades do Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015.

30 de novembro de 2015

Moção n°21/CEHIDRO/2015 Moção n°21/CEHIDRO/2015

Aprovar Moção dirigida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso solicitando a inclusão de entidades no Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015.

30 de novembro de 2015

 

Moção n°20/CEHIDRO/2015 Moção n°20/CEHIDRO/2015

Aprovar Moção dirigida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso referente à submissão ao CEHIDRO de temas referentes à recursos hídricos.

 30 de novembro de 2015

Moção n°19/CEHIDRO/2015. Moção n°19/CEHIDRO/2015.

Aprovar Moção dirigida à Assembléia Legislativa de Mato Grosso referente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2015.

 20 de agosto de 2015

Moção n°18/CEHIDRO/2015. Moção n°18/CEHIDRO/2015.

Aprovar Moção dirigida à Assembléia Legislativa de Mato Grosso referente ao Projeto de Lei nº 459/2015.

 20 de agosto de 2015

Moção nº 17 de 08 de julho de 2015 Moção nº 17 de 08 de julho de 2015

Moção de repúdio ao questionamento da competência das Sra. Leonice de Souza Lotufo e Sra. Susan Lannes de Andrade.

Moção nº 16 de 14 de maio de 2015 Moção nº 16 de 14 de maio de 2015

Encaminhamos ao Governador do Estado de Mato Grosso solicitação de repasse do recurso do Estado referente ao Cofinanciamento do Termo de Execução Descentralizada nº 04 de 05 de novembro de 2014.
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