Os pedidos pedidos/declaração relacionados à construção de aceiros na região do Pantanal Mato-grossense devem ser realizados exclusivamente por meio digital, conforme disposto no artigo 4º da Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 16 de junho de 2025.
O formulário está disponível no site do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, devendo os interessados acessarem o link abaixo:
https://aplicacao.cbm.mt.gov.br/painelservico/daap/
Data de publicação: 24/07/2025 20:54:56
Descrição:
Instrução Normativa Conjunta Nº 02 de 16 de junho de 2025. Dispõe sobre os procedimentos para construção de aceiros em propriedades rurais na Área de Uso Restrito do Pantanal Mato-grossense , no período de emergência ambiental de que trata do Decreto nº 1.403, de 1º abril de 2025.
Publicado em: Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal
Instrução Normativa Conjunta Nº 02 de 16 de junho de 2025. Dispõe sobre os procedimentos para construção de aceiros em propriedades rurais na Área de Uso Restrito do Pantanal Mato-grossense , no período de emergência ambiental de que trata do Decreto nº 1.403, de 1º abril de 2025.
Data de publicação: 03/07/2024 13:32:09
Descrição:
Instrução Normativa Nº 03, de 01 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa nº 04, de 21 de junho de 2023, que “ Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR
Publicado em: Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal
Instrução Normativa Nº 03, de 01 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa nº 04, de 21 de junho de 2023, que “ Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR
Data de publicação: 03/07/2024 13:27:16
Descrição:
Decreto 827 - Declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e constitui a Sala de Situação Central no Estado de Mato Grosso
Publicado em: Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal
Decreto 827 - Declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e constitui a Sala de Situação Central no Estado de Mato Grosso
