A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) coordenou uma roda de conversa durante o lançamento da campanha “Onde Há Raiz Não Há Silêncio” que também marcou a apresentação do Encontro Vozes Ativas (EVA). O projeto é uma iniciativa da Pasta para promoção da igualdade de gênero, prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres no ambiente institucional.
Participaram da roda da conversa representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública (DPEMT), Polícia Civil (PJC) e Tribunal de Justiça (TJ), órgãos que fazem parte de uma rede de apoio a mulheres vítimas de violência. As participantes prestaram informações relevantes sobre como buscar atendimento em suas instituições.
A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, que coordenou a roda de conversa, disse que o objetivo do Projeto é acompanhar e acolher as servidoras, terceirizadas e estagiárias como forma de orientar em relação a qualquer tipo de violência. “a gente sabe que nesse momento as mulheres em muitas situações sentem-se envergonhadas de expor essa realidade e o que nós queremos é garantir um ambiente acolhedor e garantir que a rede de apoio que está aqui poderá apoia-las”. A gestora agradeceu a presença das representantes das instituições e a importância de conhecer iniciativas relevantes dentro destes órgãos.
A coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Claire Vogel, destacou a importância do atendimento psicológico e da rede de serviços da qual fazem parte diversas instituições para tirar a vítima do ciclo de violência. “A rede de enfrentamento recebe as demandas e busca ser proativa a partir de projetos e campanhas para também buscar o trabalho de prevenção, que é essencial. O feminicídio ele não acontece de uma hora para outra ele vem dando sinais. A violência psicológica que vai acabando com a autoestima da pessoa e pode gerar suicídio é uma situação que precisa ser discutida”.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá da Defensoria Pública, Rosana Leite, ressaltou que a rede não atua só no enfrentamento à violência doméstica e familiar mas qualquer violência de gênero, preconceito e discriminação que vem acontecer contra as mulheres dentro e fora de casa. “Esses protocolos de enfrentamento de gênero eles trazem algo muito importante para nós, a possibilidade das mulheres poderem transitar livremente. Tem muitas mulheres que acabam deixando de ir em algum lugar por algum tipo de assédio, elas não acabam tendo o mesmo direito de transitar, as liberdades das mulheres acabam não sendo a mesma que os homens já alcançaram há muito tempo”.
A Coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, Mariell Viana, afirmou que a PJC tem uma atuação ampla na parte de prevenção e repressão e que hoje as delegacias são a principal porta de entrada para buscar ajuda. “Às vezes a mulher não acredita que a violência vai avançar para o feminicídio e ela vai se tornando progressiva e cada vez mais letal, é isso que nós observamos no nosso dia a dia. Geralmente começa com a um xingamento, ameaça, parte para uma agressão e vai ficando mais grave, permeada com violência psicológica. É importante ter este canal dentro da instituição para que servidoras tenham um local de conforto pra buscar uma orientação”.
Laurair Ribeiro, assessora jurídica do Núcleo e Atendimento Espaço Thays Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, explicou que o local tem acompanhamento jurídico, psicológico e psiquiátrico e que assim como o projeto da Sema, é voltada para o público interno formada por servidoras e magistradas. “O atendimento psicológico é fundamental para conscientizar que aquilo que ela está vivenciando precisa ser denunciado. Fazemos o acolhimento, a orientação e vamos passo a passo até ela superar e começar uma nova vida, a gente sente que nestes momentos a mulher sente muito sozinho porque o agressor muitas vezes afasta a mulher do convívio familiar”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público presta atendimento ao público externo com atendimento multiprofissional de psicólogas, assistente social e assessoria jurídica. A equipe faz um acolhimento as vítimas e as orienta sobre os serviços oferecidos pelas redes municipal e estadual de saúde, realiza encaminhamentos e tira dúvidas sobre serviço de atendimento no enfrentamento à violência contra a mulher.
O observatório Caliandra é uma iniciativa do MP que possui um canal para acesso à informação sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, dados estatísticos atualizados dos feminicídios ocorridos em Mato Grosso e memorial da história das vítimas, informações do andamento dos inquéritos policiais e processos, material orientativo e relação dos serviços de atendimento.
Acesse o link para verificar os locais em Cuiabá e interior das instituições que atendem mulheres vítimas de violência: https://caliandra.mpmt.mp.br/ContateRede?_token=XD187JFPAIHcggdpFtalxclMxGu79YbtR5IrY2Ql&cidade_id=40
DEFENSORIA PUBLICA
Núcleo da Defesa da Mulher presta orientação para a sociedade quanto a violência de gênero e atua nos processos judiciais, cíveis e criminais, atuando por meio de atendimento qualificado, orientações e acompanhamento em processos judiciais.
POLÍCIA CIVIL
A Polícia Civil tem nove delegacias de defesa da mulher no estado de Mato Grosso e mais 27 núcleos especializados de atendimento em todo o estado. Na delegacia a vítima pode registrar ocorrências, investigar e apurar crimes cometidos contra mulheres e solicitar medidas protetivas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Cemulher atua com campanhas, ariticulações e movimentações para prevenção da violência doméstica e familiar. O projeto atua também, em parceria com a secretaria de Educação, em campanha nas escolas para trabalhar na base a conscientização da violência doméstica.
