A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) e o município de Nova Mutum realizaram nesta quarta-feira (10) reunião para discutir a formalização de parceria para regularização ambiental de cinco assentamentos localizados no município. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura da cidade.
“Vamos assinar um termo de cooperação para iniciarmos o trabalho de regularização ambiental pelos assentamentos. O poder público está somando esforços com a iniciativa privada para poder melhorar a vida das pessoas, principalmente do pequeno produtor que, por si só, talvez não teria condições de fazer a regularização da sua propriedade”, destacou o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, destaca que o órgão ambiental está promovendo articulações com vários municípios para impulsionar a regularização ambiental das pequenas propriedades. A proposta é mobilizar as administrações municipais, órgãos fundiários, sindicatos e outros institutos que atuam na área para viabilização de termos de cooperação técnica.
“A Sema está sendo a propulsora dessa regularização, mobilizando as entidades para que juntos possamos ajudar na regularização de pequenas propriedades. Com a viabilização de termo de cooperação técnica, teremos condições de fazer um diagnóstico da situação e encontrar a solução individual na regularização da reserva legal dos assentamentos”, destacou a secretária.
Além de Nova Mutum, também existem articulações para viabilização da regularização ambiental de assentamentos em Querência, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Alto Paraguai, Diamantino, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Poconé, Ribeirão Cascalheira e Cuiabá.
Simcar Assentamento – Lançado pelo Governo de Mato Grosso em novembro do ano passado, o módulo Simcar Assentamento está disponível para que o profissional credenciado pelo órgão fundiário realize o cadastramento do projeto de assentamento e a posterior inclusão das informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da reforma agrária.
Após a inclusão das informações e documentos, a Sema efetua a análise ambiental do assentamento como um todo e, após a aprovação, a emissão do CAR do lote individual ocorre de forma automática pelo sistema.
*Texto: Clênia Goreth
