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Página inicial > SEMA > Notícias > Governo de MT decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios florestais
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SEMA
Publicado: Terça, 14 de Novembro de 2023, 13h48 | Última atualização em Terça, 14 de Novembro de 2023, 13h51 | Acessos: 202 | Categoria: Notícias
Secom-MT
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O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate.

O decreto n°584 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14.11) e tem vigência por 60 dias. O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.

Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.

A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências. 

Confira o decreto na íntegra aqui.

* Crédito: Secom-MT

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