A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou nesta quinta-feira (28.8), na abertura do VII Simbov - Simpósio Mato-grossense de Bovinocultura de Corte as estratégias implementadas pelo Governo do Estado para conciliação da produção com a sustentabilidade ambiental. Aproximadamente 350 pessoas, entre pesquisadores, profissionais e estudantes do setor pecuário, participam do evento, que segue até sábado (30), na Universidade Federal de Mato Grosso.
“O que efetivamente queremos para o Estado de Mato Grosso é que a nossa produção seja economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, lembrando que o Estado é líder nacional na produção agropecuária e mantém 60% da área preservados.
Durante a palestra, a secretária ressaltou que o monitoramento e controle da regularidade ambiental em Mato Grosso possuem três pilares principais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Licenciamento Ambiental e a Fiscalização. Explicou que, no caso da agricultura e da pecuária extensiva e semi-extensiva, existem, além do CAR, a autorização provisória de funcionamento.
Conforme a secretária, o tempo médio para análise dos licenciamentos convencionais na Sema é de 60 dias, 66% abaixo do prazo estabelecido pela norma . Assegurou que 94% dos processos relacionados ao tema são concluídos nesse prazo.
“Já os licenciamentos simplificados são concluídos no prazo médio de nove dias, pois são licenças realizadas por adesão e compromisso. Recentemente, realizamos vistorias aleatórias em mais de 100 empreendimentos que possuem essa licença e nenhum deles sofreu embargo. Foram sugeridas apenas algumas adequações”, destacou.
Lazzaretti falou ainda sobre o Programa de Reinserção e Monitoramento (PREM), desenvolvido pelo Instituto Mato-grossense de Carne (Imac) e Ministério Público Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Esclareceu que, por meio desta iniciativa, produtores rurais estão recebendo apoio para recuperar áreas desmatadas ilegalmente e retornar ao mercado formal.
Abordou também os desafios e resultados obtidos com o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental. Lançado em junho deste ano, o CAR Digital 2.0 já validou mais de 12 mil cadastros.
“Ás vezes a pauta ambiental é vista como empecilho para o desenvolvimento econômico. Em Mato Grosso, somos movidos pela promoção da justiça social para cumprirmos os compromissos do desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária.
*Texto: Clênia Goreth
