A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou durante o encontro com representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos da Amazônia legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) a experiência de Mato Grosso com a criação do Fundo Estadual de Recurso Hídricos (Fehidro-MT) que possibilitou o aprimoramento da gestão e planejamento do ordenamento das águas na região mato-grossense.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, ministrou a palestra: Criação e Operação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos na última quarta (8). O fundo garante recursos financeiros direcionados para fortalecer as ações participativas, com colaboração da sociedade na preservação dos rios, comitês de bacias.
IX Encontro em São Luís
A Secretaria, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos, está presente durante essa semana no estado do Maranhão, em ações oficiais realizadas pelo Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal com o objetivo de promover a cooperação técnica, o fortalecimento institucional e a construção de estratégias conjuntas para a gestão das águas, os emissários dos nove estados articulam políticas estaduais e nacionais aos compromissos globais.
O encontro começou na terça (7) e terminará amanhã (10), inclui reuniões, exposições orais, debates e visitas técnicas estão sendo realizadas pelo grupo na programação.
O primeiro momento das articulações aconteceu quando foi redigida a carta de recomendações do GTAA à presidência da COP-30, elaborada com a participação ativa dos Estados representados, em que é solicitado garantir que o tema Água seja também considerado como um eixo estruturante para a Segurança Climática e as recomendações incorporadas aos documentos finais da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá no Brasil em 2025. “Sem segurança hídrica na Amazônia, não haverá segurança climática no planeta”, afirma um trecho.
Entre os principais resultados, destaca-se a articulação da assinatura de um termo de cooperação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os nove estados da Amazônia Legal, voltado à integração de dados por meio da Plataforma Água Brasil, ferramenta estratégica para ampliar a transparência, o monitoramento e a gestão compartilhada dos recursos hídricos.
O evento também reafirmou os compromissos do Pacto da Governança da Água, que além de orientar a integração regional, trouxe propostas concretas para a elaboração de projetos conjuntos de captação de recursos, fortalecendo a cooperação entre os estados amazônicos na busca de soluções para os desafios climáticos e de gestão hídrica.
Durante os debates foram tratados temas como Sustentabilidade financeira para gestão de recursos hídricos na Amazônia, além de adaptação climática nas cidades amazônicas, uso de tecnologias de monitoramento, valorização do conhecimento tradicional e fortalecimento institucional dos órgãos estaduais de gestão da água.
Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal
O GTAA atua de forma colaborativa para: articular posições comuns em fóruns nacionais e internacionais sobre água, clima e meio ambiente; compartilhar boas práticas, dados e instrumentos de gestão hídrica; fortalecer a governança das águas no território amazônico; e promover a integração da gestão hídrica às políticas de adaptação às mudanças climáticas e à conservação da biodiversidade.
*Texto: Yasmin Yegros com supervisão de Clênia Goreth
