Em sua oitava edição, o Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado em Mato Grosso, se tornou referência e continua atraindo a atenção de outros estados. Após receber, na edição anterior, uma comitiva de procuradores de estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recepcionou nesta segunda e terça-feira (13 e 14.4), representantes do órgão ambiental do estado do Maranhão.
“Estamos aqui para conhecer e realmente fazer essa imersão no mutirão, nas questões ambientais para que possamos levar a boa prática para o estado do Maranhão. É uma iniciativa bastante exitosa que se tornou referência na questão da conciliação ambiental”, ressaltou a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão, Karla Lima.
Para a chefe da assessoria jurídica do órgão ambiental maranhense, Laís Borges, o fluxo e a integração das instituições que realizam o mutirão de conciliação em Mato Grosso fazem a diferença.
“Eu achei o mutirão muito bem estruturado, o fluxo é perfeito com essa interação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Judiciário e Ministério Público. Estou realmente impressionada e encantada em viver essa experiência aqui e poder acompanhar esse procedimento. O empreendedor já vem com a intenção de regularizar nos âmbitos administrativo, cível e criminal, isso é muito importante. Você poder fazer um acordo nas três esferas ao mesmo tempo é maravilhoso do ponto de vista tanto do empreendedor como do ganho ambiental”, afirmou.
Nessa oitava edição, 210 processos foram selecionados para o mutirão, que começou na segunda e se estenderá até sexta-feira (17), no Complexo de Juizados de Cuiabá. Os atendimentos são realizados das 8h30 às 18h.
No ano passado, o Governo de Mato Grosso realizou duas edições e firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões. Os valores serão revertidos integralmente em ações para efetivação das políticas públicas ambientais.
O mutirão é viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
“É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Conforme a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.
*Texto: Clênia Goreth
