O Governo de Mato Grosso, juntamente com os outros estados da Amazônia Legal, firmou nesta terça-feira (05), em São Luis do Maranhão, durante o 3º Fórum Brasil das Águas, o compromisso de trabalhar de forma colaborativa e integrada com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para promoção de uma regulação mais eficiente, equitativa e sustentável dos usos de recursos hídricos na Amazônia Legal.
O compromisso foi formalizado em uma Carta Conjunta de Intenção pela Integração da Regulação dos Usos de Recursos Hídricos na Amazônia Legal. Mato Grosso foi representado pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
“A integração da regulação dos usos de recursos hídricos é imprescindível para a segurança hídrica das bacias hidrográficas, preservação dos ecossistemas aquáticos e promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária.
Ela destaca que Mato Grosso já possui um Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico), que possibilita a realização via internet de pedidos de outorga de uso da água de todas as modalidades. “A integração de bases em âmbito nacional vai permitir um conhecimento amplo do controle dos registros federais e estaduais numa plataforma única”, afirmou.
Conforme a secretária, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico exerce papel essencial para apoio técnico aos estados, na disponibilização de ferramentas e soluções para integração de dados e também na promoção da articulação institucional.
Os Estados Amazônicos acreditam que a adoção de uma plataforma unificada, que integre as informações sobre regulação, monitoramento e gestão pode ser uma solução viável para subsidiar a gestão integrada, alvo da carta de intenções.
Evento – O 3º Fórum Brasil das Águas começou nesta segunda-feira (04) e se estenderá até sexta (08). Além da secretária de Estado de Meio Ambiente, a comitiva de Mato Grosso também conta com a participação de outros servidores, entre eles, a secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira; o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, e a coordenadora de Ordenamento Hídrico, Lílian Apoitia.
No final da tarde desta terça-feira (05), haverá o lançamento da terceira edição do livro “Mulheres pelas Águas”, que traz a trajetória de mulheres que atuam pelas águas, incluindo o trabalho realizado pela secretária de Estado de Meio Ambiente em Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.
“O livro traz um pouco da minha história, dos programas que implementamos, de como colaboramos para a implementação da Agenda Azul no estado, do programa Todos pelo Araguaia e para a criação do nosso Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Mato Grosso é o único estado da Amazônia que possui o fundo já instituído, com recursos próprios”, adiantou a secretária.
*Texto: Clênia Goreth
