Data de publicação: 06/12/2021 18:20:14
Descrição:
DECRETO 1.025 de 29 de julho de 2021
Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar Estadual nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
Publicado em: Tipologia Vegetal
DECRETO 1.025 de 29 de julho de 2021
Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar Estadual nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
Data de publicação: 06/12/2021 18:18:07
Descrição:
Termo de Referência Padrão Nº 01 CCRAR/SRMA/SAGA/SEMA-MT
Publicado em: Tipologia Vegetal
Termo de Referência Padrão Nº 01 CCRAR/SRMA/SAGA/SEMA-MT
Data de publicação: 14/10/2020 16:04:53
Descrição:
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ANÁLISE CONCLUSIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE FITOFISIONOMIAS PARA VISTORIA
Publicado em: Tipologia Vegetal
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ANÁLISE CONCLUSIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE FITOFISIONOMIAS PARA VISTORIA
Data de publicação: 14/10/2020 16:03:05
Descrição:
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ANÁLISE PRELIMINAR DE RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE FITOFISIONOMIAS PARA VISTORIA
Publicado em: Tipologia Vegetal
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ANÁLISE PRELIMINAR DE RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE FITOFISIONOMIAS PARA VISTORIA
Data de publicação: 14/10/2020 15:54:14
Descrição:
Termo de Referência Padrão 01/CCA/SRMA
Este termo de referência tem como objetivo padronizar a elaboração do Relatório Técnico de Identificação de Fitofisionomias, em consonância com o Decreto Estadual Nº 660, de 06 de outubro de 2020, a fim de melhorar a eficiência da análise das informações apresentadas e a conferência na vistoria técnica.
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Termo de Referência Padrão 01/CCA/SRMA
Este termo de referência tem como objetivo padronizar a elaboração do Relatório Técnico de Identificação de Fitofisionomias, em consonância com o Decreto Estadual Nº 660, de 06 de outubro de 2020, a fim de melhorar a eficiência da análise das informações apresentadas e a conferência na vistoria técnica.
Data de publicação: 14/10/2020 15:51:27
Descrição:
Decreto 660/2020
Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Decreto 660/2020
Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
