TERMO DE CONTRATO Nº. 079/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A.C.L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- EPP.

 O objeto do presente instrumento é a aquisição de vidrarias, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2024/GLAB-SEMA.

TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024/SEMA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRONTO VET CLINICA VETERINARIA LTDA.

O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimentos cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas - DUD's da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações do Termo de Referência 056/CFRP/2021 e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/SEMA e seus anexos. 

TERMO DE CONTRATO Nº. 071/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF.

 Encomenda de Inovação Tecnológica para Desenvolvimento de Soluções, evolução, sustentação e manutenção funcionais e não funcionais dos sistemas finalísticos da SEMA-MT construídos em arquitetura e infraestrutura baseada em Microsoft.Net C# e Java, Arquitetura Spring Boot, Angular, NodeJS, utilizando georreferenciamento baseadas em tecnologias GeoServer, QGis e ArcGis com dados em Oracle Spatial, para Infraestrutura e Arquitetura das tecnologias utilizadas no SIGA, OpenShift Container Plataf;

TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da proposta de Enquadramento de corpos d’água da UPG P5, para atender as demandas da Secretaria, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 068/SURH/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 069/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.

Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva com calibração rastreável de 02(dois) CROMATÓGRAFOS DE ÍONS MODELO 930 COMPACT IC FLEX e 01(um) TITULADOR AUTOMÁTICO MODELO TI TOUCH 916, todos da MARCA METROHM, incluindo peças para a manutenção, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 00063/GLAB/2024, e na Proposta -Cotação QUO-264206-Z5B7X6 Rev 7, Cotação QUO263689-F5W5M8 Rev 3, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA

 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender as demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. º 014/2024/SEPLAG/MT.

TERMO DE CONTRATO Nº. 063/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para motores dois tempos, para atender as demandas dos setores desta Secretaria que utilizam tais equipamentos, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TATICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI-ME.

 O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA INFORTOUCH – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

TERMO DE CONTRATO Nº. 068/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SSG SOLUÇÕES LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT

TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 064/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEM TECNOLOGIA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

 CONTRATO Nº. 065/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA 7HUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de instalação de estações hidrométricas convencionais, bem como serviço de instalação de estações hidrometeorológicas (plataforma de coleta de dados), para atender as demandas da Superintendência de Recursos Hídricos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 071/COH/2023/SEMA.

CONTRATO DE ADESÃO ENERGISA MATO GROSSO

Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENGTRAFO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para conservação das Cabines e Rede de Distribuição de média tensão - 13,8 kW, para atender as demandas da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 014/2024 e seus anexos, Termo de Referência nº 00034/2024/SEMA/GEPI e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO2024/06492.

TERMO DE CONTRATO Nº. 059/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

 O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Apoio Administrativo, perfil auxiliar administrativo, para atender à demanda das unidades desconcentradas da Contratante, por meio de adesão participante, a Ata de Registro de Preços 005/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2024/SEPLAG, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

O objeto da presente contratação é a aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall – inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA.

O objeto da presente contratação é a aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall – inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.