PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA META EXTINTORES LTDA - EPP.

1.     CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/13343.01 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

2.  CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

 O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2025 até 29/07/2026.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL 

Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 107, da Lei 14133.2021, com suas alterações, bem como os Artigo 273, do Decreto Estadual nº 1525/2022 e Parecer Jurídico Referencial – Processo nº 2848/CPPGE/2022.

TERMO DE ADITIVO DE REQUELÍBRIO AO CONTRATO N° 003/2024/SEMA - OI S/A

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem o objetivo de reduzir os preços dos Itens 05 e 06 do Lote III do contrato, decorrente da redução de preços aplicada, mediante 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/12/2024, com fundamento nos artigos 104 e 124 da Lei nº 14.133/21 e artigo 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e PARECER JURÍDICO Nº 00074/2025/SGPG/PGEMT, constante no processo.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEVRA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/17010.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

 2.  CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO 

2.1. Considerando o requerimento de aditivo contratual constante no processo supra, o qual justifica a prorrogação excepcional do Contrato nº 003/2023 e Termo de Compromisso firmado entre as partes.

2.2.  Fica prorrogada excepcionalmente a vigência do presente contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 17/05/2025 até 16/11/2025. 

2.2.1. Caso a conclusão do novo procedimento licitatório ocorra antes do encerramento da vigência deste termo, o contrato poderá ser rescindido antecipadamente. 

2.2.2. A devolução definitiva dos ativos ocorrerá conforme a implantação dos veículos oriundos do novo contrato podendo ser de forma integral ou parcelada.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL 

Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 57, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações, Parecer Jurídico Nº 00087/2025/SGDMA/PGEMT – SEMA-PRO-2022/17010.03 e Parecer Jurídico Referencial – Processo nº 303262/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA K3 COMÉRCIO VAREJISTAS DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/05154, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto e do Valor do Contrato original.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. Considerando a publicação da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 no Diário Oficial do Estado de 19/05/2025, com preços mais vantajosos.

. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

4.1. Fundamenta-se o presente aditivo no Art. 124, II, d, da Lei Nº 14.133/2021, com suas alterações, nas motivações do setor demandante e no Parecer Jurídico nº 00138/2025/SGDMA/PGEMT, constante no processo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/06601.02, este instrumento tem por escopo alterar os locais dos Rios constantes na tabela da subcláusula 5.2 – ‘Locais e Forma de execução’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. Considerando a CI Nº 02775/2025/COH/SEMA em que o Setor Demandante explana a necessidade de alteração dos locais de instalação de estações telemétricas presentes no Contrato nº 061/2024...

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1. Fundamenta-se o presente aditivo no Art. nº 124, II, b da Lei nº 14.133/21, bem como Parecer Jurídico nº 00098/2025/SGDMA/PGEMT.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N° 002/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA.

OBJETO:

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2021/00861.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta - Da Execusão Dos Serviços e a Cláusula Quinta - Da Vigência do termo de Adesão original. 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA R VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

Objeto:

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2021/00861.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta - Da Execução Dos Serviços e a Cláusula Quinta – Da Vigência do Termo de Adesão original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-A/2023/SEMA - JRM Construções Ltda.

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.098 (mil e noventa e oito) dias, com o término previsto em 30/03/2026, e aditar o prazo de execução, para o Lote Único por mais 210 (duzentos e dez) dias.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/12916.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – ‘Da vigência’ do contrato original.

QUINTO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 010/2020/SEMA - serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL -  W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/04769.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF.

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2024/28325.01, este instrumento tem por escopo remanejar as UST previstas no lote 01, item 01, constante na tabela da subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda – ‘Das especificações do objeto e do valor ’ do contrato original. 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA - PRECISA

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/12916.04, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/06379.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência E Prorrogação do Contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA


Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/02223.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.  012/2023/SEMA - LUA  SERVIÇOS EIRELI – ME

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/17806.05, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel comum e Diesel S10 em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais para atender a CONTRATANTE, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2021/SEPLAG e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022/SEPLAG, em conformidade com o Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 003/GTRAN/2022 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2021/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

1° Termo ADITIVO. ao Contrato N° 010-2023 - SERVIÇO DE LIMPEZA - PANTANAL TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELLI

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/05776.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações do Objeto e a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA -  COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO2022/17806.07 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023/SEMA - MEDEIROS & CURVO LTDA

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2022/05776.02, este instrumento tem por escopo aditar a decima primeira – Da Vigência do Contrato original.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.  003/2020/SEMA -  MTVIP  SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – EPP

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO2023/28217.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – ‘Da vigência’ do contrato original.