TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado para execução de limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura e passagem de esgoto, desobstrução com hidrojato e fornecimento de caminhão-pipa com água potável, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e das unidades do Parque Mãe Bonifácia, Parque Zé Bolo Flô, Parque Massairo Okamura, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS), Distrito Industrial, localizadas em Cuiabá/MT, CIPAN e Posto Fiscal da Transpantaneira em Poconé/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 036/GEPI/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 059/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é aquisição de 10 caminhões com equipamento Roll On Roll Off e 10 caçambas Roll On Roll Off, para atender às necessidades de gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital nº 010/SEMA/MT/2025 e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

    O objeto do presente instrumento refere-se a prestação de  serviços especializado  de  abastecimento  e  controle  do fornecimento  de  combustíveis  (Gasolina  Comum,  Álcool  (etanol),  Diesel,  DieselS10,  Gás  Natural  Veicular  (GNV),  e  agente  redutor  Arla  32)  para  atender  as demandas  da  Secretaria  de  Estado  de  Meio  Ambiente  -  SEMA, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Ata de Registro de Preços nº 006/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 057/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MERCK S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de manutenção preventiva de 02 (dois) Ultrapurificadores de Água DIRECT-Q 3 UV SMART, ambos da MARCA MILLI-Q, incluindo peças para a manutenção, para atender a demandas da Gerência de Laboratório da SEMAMT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 043/GLAB/2025 e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2025/16537.

TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídica para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL do tipo preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra comuns de engenharia, com 32,50% de percentual desconto na tabela do  Sistema  Nacional  de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da  Construção  Civil,  doravante denominada  TABELA SINAPI  (sem  desoneração),  acrescido  do  “BDI”, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 23/2024/TCE-MT, bem como a Ata de Registro de Preço nº 08/2024/TCE-MT e Edital de Pregão Eletrônico n.º 006/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

TERMO DE CONTRATO Nº. 046/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENSAIOS DE PROFICIENCIA PIPA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de avaliação de desempenho individual dos resultados laboratoriais em matrizes ambientais, através da participação em programa de Ensaios de Proficiência, com acreditação vigente, segundo o INMETRO, de acordo com a ABNT NBR ISO/IEC 17043, para atender a demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 029/GLAB/2025, constantes do Processo SEMA-PRO-2025/10097.

TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAIS ENERGIA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva de Usina Solar Fotovoltaica, realizando os serviços preventivos de limpeza das Usinas instaladas na sede da Sema e no Parque Mãe Bonifácia, com fornecimento de mão de obra e de todos os demais materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 102/GEPI/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº 020/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BOX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

OBJETO 

1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, com instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente, para atender às demandas da Contratante no Interior do Estado de Mato Grosso (exceto Cuiabá e Várzea Grande), nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 013/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 041/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONTROL ANALISES DE AGUA E EFLUENTES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE.

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria interna (área Técnica e Gerencial) utilizando a metodologia preconizada na norma ISO 19011 – Diretrizes para auditoria de sistema de gestão, a qual deverá verificar o nível de cumprimento dos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, visando atender a demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 028/GLAB/2025, constantes do Processo SEMA-PRO-2025/10095.

TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 039/GALM/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 043/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificados digitais (e-cpf e e-cnpj), no padrão icp-brasil, bem como fornecimento de dispositivo criptográficos (token via usb), e visita técnica sob demanda, para validação e emissão de certificados digitais, sem garantia de consumo mínimo, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 033/CITI/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 047/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EDSON FURQUIM ME.

1.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de vidrarias, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2024/GLAB-SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA WATER SERVICES AND TECHNOLOGIES LTDA.

 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar n°. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa WATER SERVICES AND TECHNOLOGIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.476.017/0002-94 com sede na Av. Luiz Boiteux Piazza, nº 1302, bairro Cachoeira do Bom Jesus – CEP: 88.056-000, Florianópolis –SC, telefones: (31) 3656-1301 I (48) 3365-4374 I (21)99584-0457, e-mail: marcelo.faria@waterservicestech.com, representado pelo Sr. Fernando Luis Zulian, brasileiro, portador do RG n.º 12.XXX.XXX-9 SSP/SP, e CPF: 114.XXX.XXX-09, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, oriundo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025/SEMA/MT, com fulcro no Art.74, inc. I, § 19, da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como Decreto Estadual Nº 1.525/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/03870, devidamente instruído com o Parecer Jurídico nº 00257/2025/SGDMA/PGEMT, e Proposta Comercial, resolvem de mútuo acordo celebrar o presente Contrato, mediante as Cláusulas e condições a seguir enumeradas:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE.

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Licenças do Software Aquifer Test Pro – Versão Network, para atender às demandas da Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos SEMA-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 005/CCRH/2025, e na Proposta Comercial – Anexo I do contrato, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BALISTICO SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Desarmada para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no Município de Confresa, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 011/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 039/GALM/2025.

TERMO DE CONTRATO N° 037/2025/SEMA - SUPREMA LOCADORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025-1 SEPLAG-REPETIÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº. 051/2025/SEMA - PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA (CAFÉ EM PÓ)

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (CAFÉ EM PÓ), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025-1 SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FORT CONSTRUTORA LTDA.

 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FORT CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 20.004.665/0001-80, com sede a Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcao, nº 511, andar 2 sala 04, bairro: CPA I, Cuiabá/MT, CEP: 78.055-125, telefones: (65) 98415-9451 (65) 99952-0384, e-mail: fortconstrutora_2021@hotmail.com , neste ato representada pelo Sr(a) Maria Odema Biava Boaria, portador do RG n.º 18.xxx.xx5 expedida pela SSP/MT, e CPF: 718.XXX.XXX-53, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em referência ao processo SEMA-PRO-2024/02180, devidamente instruído com o Parecer Jurídico nº 00117/2025/SGDMA/PGEMT, oriundo do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/SEMA-MT, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
   
1.1. O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação do Laboratório na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/SEMA-MT e seus anexos, Termo de Referência nº 008/2024/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2024/02180.

TERMO DE CONTRATO Nº. 036/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LIN LAB COMERCIAL LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de vidrarias, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2024/GLAB-SEMA;