APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022 - VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

Considerando que em 02/07/2025 foi celebrado o 3° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 003/2022/SEMA, com renegociação de valores, conforme o processo SEMA-PRO-2021/00861.02.

Assim, por este instrumento retifica-se o valor contratual constante na CLÁUSULA 2.2 do 3° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 003/2022/SEMA, conforme abaixo:

Onde se lê:

2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.117,45 (quatrocentos e vinte mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

Leia-se:

2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.217,45 (quatrocentos e vinte mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2022 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 045/2022 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 217.264,46 (duzentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 9.052,68 (nove mil e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA - JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006-A/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2025/16543.01, após a devida Análise Contábil nº 055/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico 00310/2025/SGDMA/PGEMT

Considerando a formalização do Apostilamento ao Contrato n°006-A/2023 que reajustou os preços conforme variação de 5,915652367 % no índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 037/2024/SEMA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01*******35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.***.***-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025, doravante denominada CONTRATANTE,  e de outro lado a empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.354.498/0001-53, localizada na Rua A, Quadra 05, Lote 01, CEP: 78.035-360, Cuiabá – MT, telefone (65) 3626-3838, (65) 99933-8970 e-mail: ugolini.ltda@terra.com.br  representada pela Sra. Samantha Rodrigues Campos Ugolini, portadora do RG nº 143.*** SSP/MT, CPF: 993.***.***-15,, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 037/2024/SEMA, mediante as condições seguintes:

Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 037/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/09262.01, após a devida Análise Contábil nº 036/2025 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial Nº 00213/2025/SGDMA/PGEMT constante no Processo nº SEMA-PRO-2024/09262.01

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 037/2024/SEMA apresentada pela empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 5.214,46 (cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2024/SEMA - UGOLINI CAMPOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 025/2024/SEMA apresentada pela empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 11.810,56 (onze mil oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024/SEMA - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,237600% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Setembro/2023 a Agosto/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 012/2024/SEMA apresentada pela empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 16.296,34 (dezesseis mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 046/2021/SEMA  ADSERVI – ADMINISTRADORA DE  SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 046/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ R$ 220.418,76 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 18.368,23 (dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA SCCON GEOSPATIAL LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,559870% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre fevereiro/2024 a janeiro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato nº 013/2024/SEMA apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ R$ 6.706.734,60_(seis milhões setecentos e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos_).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 020/2024/SEMA

          A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, brasileira, portadora do RG nº. 1XXXXXX3 SEJUSP/MT e do CPF nº. 867.XXX.XXX-20, nomeada pelo Ato Governamental n.º 13/2019 de 02/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ:26.574.991/0001-00, localizada na Avenida Couto Magalhães, n.º 450, Bairro: Centro-Norte, Várzea Grande-MT, CEP 78.110-400, telefones: (65) 99845-4034, (65) 99920-6642, (65) 99647-1964 e-mail: contato@dtresmt.com.br, representada pela Sra. Regiane Gonçalves de Carvalho Rondon, portadora do RG nº *****24-1 SSP/MT, CPF: 005.XXX.XXX-00, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Apostilamento ao Contrato nº 020/2024, em conformidade com o Processo nº. SEMA-PRO-2024/02365, sujeitando-se aos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações posteriores, mediante condições seguintes:

Este instrumento tem por escopo alterar a razão social, bem como, o nome da representante legal da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 020/2024/SEMA.

Face a 8ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso em 05/06/2025, disponibilizada pela empresa, referente à alteração da razão social e nome da empresária, por este instrumento altera-se a razão social e o nome da representante legal da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 020/2024/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:

Onde se lê:

“R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ:26.574.991/0001-00, localizada na Avenida Couto Magalhães, n.º 450, Bairro: Centro-Norte, Várzea Grande-MT, CEP 78.110-400, telefones: (65) 99845-4034, (65) 99920-6642, (65) 99647-1964 e-mail: contato@dtresmt.com.br representada pela Sra. Regiane Gonçalves de Carvalho, (...)”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 041/2023 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA.

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,130500%% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre Setembro/2024 à Agosto/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.035.204,10 (um milhão trinta e cinco mil duzentos e quatro reais e dez centavos)

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2025/SEMA  - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Este instrumento tem por escopo a alteração do endereço de prestação dos serviços referente à Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop – MT, constante na subcláusula 5.7.1 do Contrato nº 016/2025/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 032/2025. 

Considerando a proposta apresentada pela empresa, págs. 631 a 651, bem como publicação do Termo de Adjudicação e Homologação referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025/SEMA, pág. 902, ambas constantes no processo SEMA-PRO-2024/15084.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 019/2025/SEMA - FLAVIO CAMARGO LTDA

Face a proposta atualizada apresentada pela empresa com a quantidade do Item 01 – Lote 01 atualizada, este instrumento tem por escopo corrigir o quantitativo e valor previsto para o Item 01 – Lote 01 da Cláusula 2.1 do contrato, e consequentemente o valor total do contrato descrito no item 2.2.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2025/SEMA - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Com fulcro no artigo 136 da Lei 14.133/2021, à luz do Contrato n° 015/2025/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2025/07845.01, após a devida Análise Contábil nº 033/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pela Manifestação Técnica N° 00020/2023/SGAC/PGE e Orientação Jurídica Normativa nº 012/2023

 As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

 Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026’, firmada entre o Sindesp/Mt - Sindicato Das Emp De Seg, Vigilancia, Transp De Valores, Segur Eletr, Monit De Alarmes E Cursos De Form De Vigilantes Do Estado De Mt, Sindicato Dos Trab Em At Seguranca, Vig Privada, Transp De Valores E Emp Em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica E Inv Cba E, Sindicato Dos Vigilantes Do Medio Araguaia E Sind. Dos Empre. Em Empres. De Seg. E Vigilancia, Vigias De Esta. Indus, Comer. E Outros De Roo E Regiao Sul Mt e em face da proposta apresentada pela empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 015/2025, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 8.405.808,00 (oito milhões quatrocentos e cinco mil oitocentos e oito reais) e um novo valor mensal de R$ 350.242,00 (trezentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e dois reais) com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 001/2022, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/24581.05, após a devida Análise Contábil nº 011/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020;

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO, E, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO E MOTORISTAS PROFIS B. GARCAS E REGIAO - SINTTRO, SINTROVALE/MT - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES RODOVIARIOS DO VALE DO SAO LOURENCO, SIND.DOS TRABALHADORES NO TRANSP.RODOVIARIO DO NORTE MT, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, bem como em face da Proposta apresentada pela empresa G&E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 040/2023 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 2.760.113,20 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, cento e treze reais e vinte centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA

Este instrumento tem por escopo alterar a razão social da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 011/2023/SEMA. 

Face às 15ª, Alterações do Contrato Social, disponibilizadas pela empresa, referente  à alteração da razão social, por este instrumento altera-se do endereço, constante no preâmbulo do Contrato nº 011/2023/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:

Onde se lê:

“(..) Rua Nossa Senhora do Rocio, 1901, Centro, em Toledo-Paraná, CEP 85900-180, (...)” 

Leia-se:

“(..) R. PROTASIO ALVES, 3033, TOCANTINS, EM TOLEDO-PARANÁ, CEP 85.903-698(...)”

APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024/SEMA

Considerando que em 02/07/2025 foi celebrado o 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2024/SEMA, com renegociação de valores, conforme o processo SEMA-PRO-2021/00861.06.

 Assim, por este instrumento retifica-se o valor contratual constante na CLÁUSULA 2.2 do 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2024/SEMA, conforme abaixo:

Onde se lê: 

2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.117,45 (quatrocentos e vinte mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

 Leia-se: 

  2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e 

trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.217,45 (quatrocentos e vinte mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2025/SEMA - ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA

Este instrumento tem por escopo alterar o CNPJ da Contratada constante no preâmbulo do Contrato Nº. 008/2025/SEMA. 

Assim, por este instrumento retifica-se o CNPJ constante no preâmbulo do Contrato nº 008/2025/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo: 

Onde se lê: 

“ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 48.214.971/0001-89, com sede a Rua Usilio Tonettto, nº 760, sala 03, bairro: Imigrantes, Turvo/SC CEP: 88.930-000, telefones: (48) 99246-7579, e-mail:  animalforcemed@gmail.com,  neste ato representada pelo Sr.(a)  Aline Burato de Castro, portador(a) do RG n.º 70XXXX5 SSP/SC   , e CPF:  106XXXXXX-36, aqui denominada CONTRATADA”

Leia-se: 

“ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 48.214.791/0001-89, com sede a Rua Usilio Tonettto, nº 760, sala 03, bairro: Imigrantes, Turvo/SC CEP: 88.930-000, telefones: (48) 99246-7579, e-mail:  animalforcemed@gmail.com,  neste ato representada pelo Sr.(a)  Aline Burato de Castro, portador(a) do RG n.º 70XXXX5 SSP/SC   , e CPF:  106XXXXXX-36, aqui denominada CONTRATADA”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA

Considerando que em 20/03/2025 foi celebrado o Apostilamento ao Contrato nº 034/2020, face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,600580% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, conforme Análise Contábil nº 056/2024/GCONT/CCONT/SAAS, constante no processo SEMA-PRO-2023/19692.01.                             

Assim, por este instrumento retifica-se o CNPJ da Contratante, constante na qualificação, conforme descrito abaixo: 

Onde se lê:

 “O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50 (...)” 

Leia-se:

 “A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37 (...)”

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 071/2024/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 071/2024/SEMA, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.

Assim, em atendimento à solicitação da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, a qual requer a inclusão do PROJETO ATIVIDADE e da FONTE, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.