APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2022/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/29664.03, após as Análises Contábeis nº 003/2024, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº 83270/2020.

Considerando o 2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 003/2022, bem como Apostilamento que repactuaou o Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024, por este apostilamento, atualizamos para 36 meses a coluna QNT. MESES do Lote 5, item 1, pois são 12 meses para cada um dos postos.

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 087/2024/SEMA - DI COMERCIO E SERVICOS LTDA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 087/2024/SEMA, firmado com a empresa DI COMERCIO E SERVICOS LTDA, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.

Assim, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, a qual requer a inclusão da Fonte, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original, a partir de 02/01/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, e considerando o 6º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2020, que prorrogou o contrato por um período de 06 (seis) meses, contemplando o período de 07/02/2025 a 06/08/2025, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 395.570,41 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2023/SEMA -  LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,559870% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, cuja variação será de Fevereiro/2024 a Janeiro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 003/2023/SEMA apresentada pela empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 6.529,94 (seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos e total de R$ 14.104.673,93 (quatorze milhões, cento e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e três centavos).

          Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,915652367 % no Índice Nacional Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, tendo em vista o saldo contratual, informado pela Unidade Demandante, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.

           Assim, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 8.499.735,38 (oito milhões quatrocentos e noventa e nove mil  setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 042/2024/SEMA  - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA  - SAWAGE EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 

Face à repactuação de preços resultante da 5 , firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato Das Emp De Seg, Vigilancia, Transp De Valores, Segur Eletr, Monit De Alarmes E Cur Vigilantes Do Estado De Mt, Sindicato Dos Trab Em At Seguranca, Vig Privada, Transp De Valores E Emp Em Empresas Seg Eletronica, Es Seg Organica E Inv Cba E, Sindicato Dos Vigilantes Do Medio Araguaia E Sind. Dos Empre. Em Empres. De Seg. E Vigilancia, Vigias De Esta. Indus, Comer. E Outros De Roo E Regiao Su, e em face da Proposta apresentada pela empresa SAWAGE EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 042/2024, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 523.598,16 (quinhentos de vint

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2015/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 045/2015/SEMA, firmado com a empresa GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93.

Assim, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização, a qual requer a inclusão da Fonte, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original, SEMA-PRO-2022/15276.01.

Logo, na tabela constante da subcláusula 10.1 do contrato incluem-se:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2015/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 045/2015/SEMA, firmado com a empresa GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93.

Assim, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização, a qual requer a inclusão da Fonte, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original, SEMA-PRO-2022/15276.01.

Logo, na tabela constante da subcláusula 10.1 do contrato incluem-se:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 036-2022- TELTEC SOLUTIONS LTDA

Considerando que em 28/08/2024 foi celebrado o Apostilamento ao Contrato nº 036/2022, face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,22758% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), constante no processo SEMA-PRO-2023/12371.02.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA - Serviços de Suporte Técnico - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 6,54% no Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI acumulado de 12 meses entre 11/2023 a 10/2024 . E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 055/2021/SEMA apresentada pela empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 292.375,18 (Duzentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2024 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Face ao percentual de desconto concedido decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, publicado no diário oficial de 23/01/2023, altera-se a tabela constante no item 2.1, bem como o item 2.2 do Contrato nº 083/2024,

conforme abaixo:

Onde se lê:

2.1. Os preços do objeto contratado são aqueles que estão dispostos no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA sobre os valores determinados na planilha orçamentária elaborada para a execução do objeto, indicados abaixo, nas quais estão incluídas todas as despesas necessárias à sua execução (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 009/2023/SEMA - MEDEIROS & CURVO LTDA

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 009/2023 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 958.472,16 (novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), e um novo valor mensal de R$ 39.936,34 (trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, database do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 036/2021 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP

Considerando que em 03/09/2024 foi celebrado o Apostilamento ao Contrato nº 036/2021, face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,49825% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), constante no processo SEMA-PRO-2023/10575.02

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 058/2024.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2024/08362.01, este instrumento tem por escopo alterar a marca constante na tabela da subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda – ‘Das Especificações do Objeto’ do contrato original.