APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 004/2024/SEMA 

Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 004/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/29422.04, após a devida Análise Contábil nº 042/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N°00216/2025/SGDMA/PGEMT. 

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue: 

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 3,925950% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Junho/2023 à Maio/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 004/2024/SEMA apresentada pela empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$39.698,05 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 06/06/2024.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2024/SEMA-MT - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA 

 Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,477190% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Abril/2024 à Março/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 063/2024/SEMA apresentada pela empresa SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 9.586,29 (nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2024/SEMA - ENGECORPS ENGENHARIA S/A

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,319640% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Junho/2024 a Maio/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 040/2024/SEMA apresentada pela empresa ENGECORPS ENGENHARIA S/A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 473.833,06 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 11/06/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP

Face ao reajuste de preços resultante da variação de ­­­4,46184% no  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre dezembro/2024 a novembro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de ­­­R$ 27.005,81 (vinte e sete mil e cinco reais e oitenta e um centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 3,1592% no Índice de Custo de Tecnologia da Informação ICTI acumulado de 12 meses entre 11/2024 a 10/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 055/2021/SEMA apresentada pela empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 301.611,85 (trezentos e um mil seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA  - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 044/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/27244.04, após a devida Análise Contábil no 073/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT, Manifestação Técnica N° 00020/2023/SGAC/PGE e Orientação Jurídica Normativa no 012/2023.
 
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Para o item 01 -

Obra Ampliação Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA, reajusta-se o contrato no 044/2024 conforme variação de 7,52% no índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre maio/2024 a abril/2025, a partir de 16/04/2025, data de direito ao reajuste

Para o item 02 - 

Meio Ambiente - SEMA, reajusta-se o contrato no 044/2024 conforme variação de 7,18% no índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre março/2024 a fevereiro/2025, a partir de 27/02/2025, data de direito ao reajuste.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2024/SEMA - OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

 Face ao reajuste de preços resultante da variação de 3,88 % no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre Agosto/2023 a Julho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato nº 003/2024/SEMA apresentada pela empresa OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 986.867,46 (Novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 08/08/2024.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2023/SEMA - MEDEIROS & CURVO LTDA

Em face da repactuação de preços resultante da 'Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025' firmada entre o SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE CUIABA E REGIAO; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO E MOTORISTAS PROFIS B. GARCAS E REGIAO - SINTTRO, SINTROVALE/MT - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES RODOVIARIOS DO VALE DO SAO LOURENCO, SIND. DOS TRABALHADORES NO TRANSP. RODOVIARIO DO NORTE MT, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, bem como em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº45/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 343.241,12 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023 - JRM Construções Eirelli.

Considerando a formalização do Apostilamento ao Contrato n°006-A/2023 que reajustou os preços conforme variação de 5,915652367 % no índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.

Face a celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão, no qual não consta a aplicação do índice supracitado, celebrado na data de 21/07/2025.

Considerando, ainda, o disposto no Parecer favorável do Fiscal de Obras (SINFRA-DIC-2025/77414-A), que reconhece a necessidade de regularização do reajuste contratual.

Diante do exposto, reajusta-se os valores constantes do 5º Termo Aditivo de acréscimo e supressão, contemplando a aplicação do percentual de 5,915652367%, observando-se a legislação vigente e as orientações constantes do referido parecer técnico, reajustando o valor do acréscimo constante no 5º Termo aditivo em R$ 161.263,90, bem como o valor da supressão em R$ 47.452,10.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2021 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,225220% no  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre agosto/2024 a julho/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 24.920,89 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2024/SEMA - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP

Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 028/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/06924.08, após a devida Análise Contábil nº 059/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico n° 00278/2025/SGDMA/PGEMT.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 028/2024/SEMA apresentada pela empresa FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 187.307,48 (cento e oitenta e sete mil trezentos e sete reais e quarenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 27/11/2024.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,873010% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2023 a Novembro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.114.614,31 (três milhões cento e quatorze mil seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 039/2025 - BALISTICO SEGURANÇA LTDA.

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026’, firmada entre o Sindesp/Mt - Sindicato Das Emp De Seg, Vigilancia, Transp De Valores, Segur Eletr, Monit De Alarmes E Cursos De Form De Vigilantes Do Estado De Mt, Sindicato Dos Trab Em At Seguranca, Vig Privada, Transp De Valores E Emp Em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica E Inv Cba E, Sindicato Dos Vigilantes Do Medio Araguaia E Sind. Dos Empre. Em Empres. De Seg. E Vigilancia, Vigias De Esta. Indus, Comer. E Outros De Roo E Regiao Sul Mt e em face da proposta apresentada pela empresa BALISTICO SEGURANÇA LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 039/2025, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 522.411,36 (quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 21.767,14 (vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) com efeitos financeiros retroativos a 09/10/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2024/SEMA - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA

Com fulcro no artigo 136 da Lei 14.133/2021, à luz do Contrato n° 093/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/35713.05, após a devida Análise Contábil nº 043/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pela Manifestação Técnica N° 00020/2023/SGAC/PGE e Orientação Jurídica Normativa nº 012/2023

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ n. 26.566.471/0001-55; E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, CNPJ n. 26.562.918/0001-18; e em face da proposta apresentada pela empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 093/2024, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 2.620.488,00 (dois milhões seiscentos e vinte e mil quatrocentos e oitenta e oito reais) com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022 - VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

Considerando que em 02/07/2025 foi celebrado o 3° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 003/2022/SEMA, com renegociação de valores, conforme o processo SEMA-PRO-2021/00861.02.

Assim, por este instrumento retifica-se o valor contratual constante na CLÁUSULA 2.2 do 3° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 003/2022/SEMA, conforme abaixo:

Onde se lê:

2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.117,45 (quatrocentos e vinte mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

Leia-se:

2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.217,45 (quatrocentos e vinte mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2022 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 045/2022 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 217.264,46 (duzentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 9.052,68 (nove mil e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA - JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006-A/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2025/16543.01, após a devida Análise Contábil nº 055/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico 00310/2025/SGDMA/PGEMT

Considerando a formalização do Apostilamento ao Contrato n°006-A/2023 que reajustou os preços conforme variação de 5,915652367 % no índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 037/2024/SEMA - UGOLINI CAMPOS LTDA

 Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 037/2024/SEMA apresentada pela empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 5.214,46 (cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2024/SEMA - UGOLINI CAMPOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 025/2024/SEMA apresentada pela empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 11.810,56 (onze mil oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024/SEMA - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,237600% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Setembro/2023 a Agosto/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 012/2024/SEMA apresentada pela empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 16.296,34 (dezesseis mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).