Data de publicação: 09/08/2025 15:38:04
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 001/2022, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/24581.05, após a devida Análise Contábil nº 011/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020;
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO, E, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO E MOTORISTAS PROFIS B. GARCAS E REGIAO - SINTTRO, SINTROVALE/MT - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES RODOVIARIOS DO VALE DO SAO LOURENCO, SIND.DOS TRABALHADORES NO TRANSP.RODOVIARIO DO NORTE MT, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, bem como em face da Proposta apresentada pela empresa G&E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 040/2023 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 2.760.113,20 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, cento e treze reais e vinte centavos).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 001/2022, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/24581.05, após a devida Análise Contábil nº 011/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020;
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO, E, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO E MOTORISTAS PROFIS B. GARCAS E REGIAO - SINTTRO, SINTROVALE/MT - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES RODOVIARIOS DO VALE DO SAO LOURENCO, SIND.DOS TRABALHADORES NO TRANSP.RODOVIARIO DO NORTE MT, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, bem como em face da Proposta apresentada pela empresa G&E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 040/2023 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 2.760.113,20 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, cento e treze reais e vinte centavos).
Data de publicação: 09/08/2025 15:26:46
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA
Este instrumento tem por escopo alterar a razão social da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 011/2023/SEMA.
Face às 15ª, Alterações do Contrato Social, disponibilizadas pela empresa, referente à alteração da razão social, por este instrumento altera-se do endereço, constante no preâmbulo do Contrato nº 011/2023/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“(..) Rua Nossa Senhora do Rocio, 1901, Centro, em Toledo-Paraná, CEP 85900-180, (...)”
Leia-se:
“(..) R. PROTASIO ALVES, 3033, TOCANTINS, EM TOLEDO-PARANÁ, CEP 85.903-698(...)”
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA
Este instrumento tem por escopo alterar a razão social da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 011/2023/SEMA.
Face às 15ª, Alterações do Contrato Social, disponibilizadas pela empresa, referente à alteração da razão social, por este instrumento altera-se do endereço, constante no preâmbulo do Contrato nº 011/2023/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“(..) Rua Nossa Senhora do Rocio, 1901, Centro, em Toledo-Paraná, CEP 85900-180, (...)”
Leia-se:
“(..) R. PROTASIO ALVES, 3033, TOCANTINS, EM TOLEDO-PARANÁ, CEP 85.903-698(...)”
Data de publicação: 09/08/2025 15:23:16
Descrição:
APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024/SEMA
Considerando que em 02/07/2025 foi celebrado o 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2024/SEMA, com renegociação de valores, conforme o processo SEMA-PRO-2021/00861.06.
Assim, por este instrumento retifica-se o valor contratual constante na CLÁUSULA 2.2 do 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2024/SEMA, conforme abaixo:
Onde se lê:
2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.117,45 (quatrocentos e vinte mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).
Leia-se:
2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.217,45 (quatrocentos e vinte mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024/SEMA
Considerando que em 02/07/2025 foi celebrado o 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2024/SEMA, com renegociação de valores, conforme o processo SEMA-PRO-2021/00861.06.
Assim, por este instrumento retifica-se o valor contratual constante na CLÁUSULA 2.2 do 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2024/SEMA, conforme abaixo:
Onde se lê:
2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.117,45 (quatrocentos e vinte mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).
Leia-se:
2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.217,45 (quatrocentos e vinte mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).
Data de publicação: 09/08/2025 15:19:40
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2025/SEMA - ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA
Este instrumento tem por escopo alterar o CNPJ da Contratada constante no preâmbulo do Contrato Nº. 008/2025/SEMA.
Assim, por este instrumento retifica-se o CNPJ constante no preâmbulo do Contrato nº 008/2025/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 48.214.971/0001-89, com sede a Rua Usilio Tonettto, nº 760, sala 03, bairro: Imigrantes, Turvo/SC CEP: 88.930-000, telefones: (48) 99246-7579, e-mail: animalforcemed@gmail.com, neste ato representada pelo Sr.(a) Aline Burato de Castro, portador(a) do RG n.º 70XXXX5 SSP/SC , e CPF: 106XXXXXX-36, aqui denominada CONTRATADA”
Leia-se:
“ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 48.214.791/0001-89, com sede a Rua Usilio Tonettto, nº 760, sala 03, bairro: Imigrantes, Turvo/SC CEP: 88.930-000, telefones: (48) 99246-7579, e-mail: animalforcemed@gmail.com, neste ato representada pelo Sr.(a) Aline Burato de Castro, portador(a) do RG n.º 70XXXX5 SSP/SC , e CPF: 106XXXXXX-36, aqui denominada CONTRATADA”
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2025/SEMA - ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA
Este instrumento tem por escopo alterar o CNPJ da Contratada constante no preâmbulo do Contrato Nº. 008/2025/SEMA.
Assim, por este instrumento retifica-se o CNPJ constante no preâmbulo do Contrato nº 008/2025/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 48.214.971/0001-89, com sede a Rua Usilio Tonettto, nº 760, sala 03, bairro: Imigrantes, Turvo/SC CEP: 88.930-000, telefones: (48) 99246-7579, e-mail: animalforcemed@gmail.com, neste ato representada pelo Sr.(a) Aline Burato de Castro, portador(a) do RG n.º 70XXXX5 SSP/SC , e CPF: 106XXXXXX-36, aqui denominada CONTRATADA”
Leia-se:
“ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 48.214.791/0001-89, com sede a Rua Usilio Tonettto, nº 760, sala 03, bairro: Imigrantes, Turvo/SC CEP: 88.930-000, telefones: (48) 99246-7579, e-mail: animalforcemed@gmail.com, neste ato representada pelo Sr.(a) Aline Burato de Castro, portador(a) do RG n.º 70XXXX5 SSP/SC , e CPF: 106XXXXXX-36, aqui denominada CONTRATADA”
Data de publicação: 09/08/2025 15:15:04
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA
Considerando que em 20/03/2025 foi celebrado o Apostilamento ao Contrato nº 034/2020, face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,600580% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, conforme Análise Contábil nº 056/2024/GCONT/CCONT/SAAS, constante no processo SEMA-PRO-2023/19692.01.
Assim, por este instrumento retifica-se o CNPJ da Contratante, constante na qualificação, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
“O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50 (...)”
Leia-se:
“A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37 (...)”
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA
Considerando que em 20/03/2025 foi celebrado o Apostilamento ao Contrato nº 034/2020, face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,600580% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, conforme Análise Contábil nº 056/2024/GCONT/CCONT/SAAS, constante no processo SEMA-PRO-2023/19692.01.
Assim, por este instrumento retifica-se o CNPJ da Contratante, constante na qualificação, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
“O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50 (...)”
Leia-se:
“A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37 (...)”
Data de publicação: 09/08/2025 15:10:11
Descrição:
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 071/2024/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 071/2024/SEMA, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Assim, em atendimento à solicitação da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, a qual requer a inclusão do PROJETO ATIVIDADE e da FONTE, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 071/2024/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 071/2024/SEMA, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Assim, em atendimento à solicitação da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, a qual requer a inclusão do PROJETO ATIVIDADE e da FONTE, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 09/08/2025 14:59:48
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024/SEMA
Este instrumento tem por escopo alterar o representante da Contratada constante no preâmbulo do Contrato Nº. 023/2024/SEMA.
Face a Alteração Contratual, disponibilizada pela empresa, referente à Alteração no quadro de sócios da empresa, bem como administrador, por este instrumento altera-se o representante constante no preâmbulo do Contrato nº 023/2024/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.969.897/0001-03, localizada na Avenida Miguel Sutil, n.º 2.998, Bairro: Pico do Amor – Cuiabá-MT, CEP 78.065-120, telefone: (65) 3669-3364 / (65) 99608-1388 / (65) 99628-2938 / (65) 99650-7251, e-mail: viga.construcoes2020@hotmail.com representada pela Sra. Joziane Coutinho da Silva, portadora do RG nº ******7-7 SESP/MT, CPF: 024.XXX.XXX-08, Carteira Nacional de Habilitação nº. 0XXXXXXXX86 DETRAN-MT, aqui denominada CONTRATADA”
Leia-se:
“VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.969.897/0001-03, localizada na Avenida Miguel Sutil, n.º 2.998, Bairro: Pico do Amor – Cuiabá-MT, CEP 78.065-120, telefone: (65) 3669-3364 / (65) 99608-1388 / (65) 99628-2938 / (65) 99650-7251, e-mail: viga.construcoes2020@hotmail.com representada pelo Sr. Severino Rezende da Silva, portador do RG nº 13XXXX77 SSP/MT, CPF: 000.XXX.XXX-05, Carteira Nacional de Habilitação nº. 02XXXXXXX03 DETRAN-MT, aqui denominada CONTRATADA”
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024/SEMA
Este instrumento tem por escopo alterar o representante da Contratada constante no preâmbulo do Contrato Nº. 023/2024/SEMA.
Face a Alteração Contratual, disponibilizada pela empresa, referente à Alteração no quadro de sócios da empresa, bem como administrador, por este instrumento altera-se o representante constante no preâmbulo do Contrato nº 023/2024/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.969.897/0001-03, localizada na Avenida Miguel Sutil, n.º 2.998, Bairro: Pico do Amor – Cuiabá-MT, CEP 78.065-120, telefone: (65) 3669-3364 / (65) 99608-1388 / (65) 99628-2938 / (65) 99650-7251, e-mail: viga.construcoes2020@hotmail.com representada pela Sra. Joziane Coutinho da Silva, portadora do RG nº ******7-7 SESP/MT, CPF: 024.XXX.XXX-08, Carteira Nacional de Habilitação nº. 0XXXXXXXX86 DETRAN-MT, aqui denominada CONTRATADA”
Leia-se:
“VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.969.897/0001-03, localizada na Avenida Miguel Sutil, n.º 2.998, Bairro: Pico do Amor – Cuiabá-MT, CEP 78.065-120, telefone: (65) 3669-3364 / (65) 99608-1388 / (65) 99628-2938 / (65) 99650-7251, e-mail: viga.construcoes2020@hotmail.com representada pelo Sr. Severino Rezende da Silva, portador do RG nº 13XXXX77 SSP/MT, CPF: 000.XXX.XXX-05, Carteira Nacional de Habilitação nº. 02XXXXXXX03 DETRAN-MT, aqui denominada CONTRATADA”
Data de publicação: 09/08/2025 14:55:53
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 012/202023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/17806.09, após a devida Análise Contábil nº 030/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o Sindicato Dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-Obra do Estado de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 012/2023, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$206.380,58 (duzentos e seis mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) e um novo valor mensal de R$ 17.198,39 (dezessete mil cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 012/202023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/17806.09, após a devida Análise Contábil nº 030/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o Sindicato Dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-Obra do Estado de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 012/2023, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$206.380,58 (duzentos e seis mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) e um novo valor mensal de R$ 17.198,39 (dezessete mil cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 09/08/2025 14:50:52
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 085/2024.
Face ao percentual de desconto concedido decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, publicado no diário oficial de 23/01/2023, altera-se a tabela constante no item 2.1, bem como o item 2.2 do Contrato nº 085/2024...
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 085/2024.
Face ao percentual de desconto concedido decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, publicado no diário oficial de 23/01/2023, altera-se a tabela constante no item 2.1, bem como o item 2.2 do Contrato nº 085/2024...
Data de publicação: 09/08/2025 13:29:31
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006-A/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2021/00721.02, após a devida Análise Contábil nº 055/2024/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,915652367 % no Índice Nacional Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, tendo em vista o saldo contratual, informado pela Unidade Demandante, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.
Assim, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 8.499.735,38 (oito milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006-A/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2021/00721.02, após a devida Análise Contábil nº 055/2024/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,915652367 % no Índice Nacional Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, tendo em vista o saldo contratual, informado pela Unidade Demandante, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.
Assim, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 8.499.735,38 (oito milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Data de publicação: 09/08/2025 12:38:59
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2022/SEMA - NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 038/2022/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/07822.04, após a devida Análise Contábil nº 027/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservação, Limpeza Pública E Locação De Mão-de-obra Do Estado De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 038/2022 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 369.276,00_(trezentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) e um novo valor mensal de R$ 15.386,5_(quinze mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2022/SEMA - NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 038/2022/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/07822.04, após a devida Análise Contábil nº 027/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservação, Limpeza Pública E Locação De Mão-de-obra Do Estado De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 038/2022 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 369.276,00_(trezentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) e um novo valor mensal de R$ 15.386,5_(quinze mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 09/08/2025 12:19:54
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2024/SEMA - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP
Este instrumento tem por escopo alterar a razão social, Representante legal da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 062/2024/SEMA.
Face a 7ª Alteração Contratual , disponibilizadas pela empresa, referente à alteração da razão social, por este instrumento altera-se a razão social, representante legal da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 062/2024/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 70.428.388/0001-01, com sede na Rua Manoel Gomes, 279 - Sala 01 - Ponte Nova - Várzea Grande-MT, CEP: 78.115-030, telefone: (65) 3685-0889 (65) 3026-3480 (65) 99222-7896, e-mail: rh@rosanemirandabuffet.com.br , representada pelo Sr. Rosalvo Pires de Miranda, portador da carteira de Identidade nº 029XXXX-1, e inscrito no CPF: 327XXXXXX-34,”
Leia-se:
“BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 70.428.388/0001-01, com sede na Rua Manoel Gomes, 279 - Sala 01 - Ponte Nova - Várzea Grande-MT, CEP: 78.115-030, telefone: (65) 3685-0889 (65) 3026-3480 (65) 99222-7896, e-mail: rh@rosanemirandabuffet.com.br , representada pela Srª. Rosane Garcia Pires de Miranda, portadora da carteira de Identidade nº 05XXXXX-6 SSP-MT, e inscrita no CPF: 570.XXX.XXX-49”,
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2024/SEMA - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP
Este instrumento tem por escopo alterar a razão social, Representante legal da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 062/2024/SEMA.
Face a 7ª Alteração Contratual , disponibilizadas pela empresa, referente à alteração da razão social, por este instrumento altera-se a razão social, representante legal da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 062/2024/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 70.428.388/0001-01, com sede na Rua Manoel Gomes, 279 - Sala 01 - Ponte Nova - Várzea Grande-MT, CEP: 78.115-030, telefone: (65) 3685-0889 (65) 3026-3480 (65) 99222-7896, e-mail: rh@rosanemirandabuffet.com.br , representada pelo Sr. Rosalvo Pires de Miranda, portador da carteira de Identidade nº 029XXXX-1, e inscrito no CPF: 327XXXXXX-34,”
Leia-se:
“BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 70.428.388/0001-01, com sede na Rua Manoel Gomes, 279 - Sala 01 - Ponte Nova - Várzea Grande-MT, CEP: 78.115-030, telefone: (65) 3685-0889 (65) 3026-3480 (65) 99222-7896, e-mail: rh@rosanemirandabuffet.com.br , representada pela Srª. Rosane Garcia Pires de Miranda, portadora da carteira de Identidade nº 05XXXXX-6 SSP-MT, e inscrita no CPF: 570.XXX.XXX-49”,
Data de publicação: 18/07/2025 21:20:25
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2021/SEMA
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservacao, Limpeza Publica E Locacao De Mao-De-Obrado Estado De Mato Grosso e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 051/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 289.097,28 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos), e um novo valor mensal de R$ 24.091,44 (vinte e quatro mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2021/SEMA
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservacao, Limpeza Publica E Locacao De Mao-De-Obrado Estado De Mato Grosso e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 051/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 289.097,28 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos), e um novo valor mensal de R$ 24.091,44 (vinte e quatro mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 09/06/2025 14:26:31
Descrição:
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 071/2024/SEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 071/2024/SEMA, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 071/2024/SEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 071/2024/SEMA, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Data de publicação: 02/06/2025 20:27:29
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 014/2022/SEMA - DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,529730% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Maio/2024 a Abril/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 014/2022/SEMA apresentada pela empresa DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 51.893,24 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 014/2022/SEMA - DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,529730% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Maio/2024 a Abril/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 014/2022/SEMA apresentada pela empresa DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 51.893,24 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).
Data de publicação: 28/05/2025 15:19:31
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,559870% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre fevereiro/2024 a janeiro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato nº 013/2024/SEMA apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ R$ 6.706.734,60_(seis milhões setecentos e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos_).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,559870% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre fevereiro/2024 a janeiro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato nº 013/2024/SEMA apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ R$ 6.706.734,60_(seis milhões setecentos e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos_).
Data de publicação: 27/05/2025 14:22:54
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 077/2024 - QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP
Considerando os e-mails enviados pela Comissão de Licitação da Contratante em 21 e 22/11/2024, respectivamente, à empresa vencedora do certame QUALY COMERCIAL EIRELI – EPP, constante no processo SEMA-PRO-2024/02095, nos quais informa a empresa sobre o equívoco no Anexo I do Edital n.º 025/2024/SEMA (ANEXO I - FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA), onde a especificação do objeto do item 04 do lote 14 ficou igual a do item 03 com relação ao diâmetro, qual seja, 80 mm, sendo que o correto deveria ser 100 mm, de acordo com a planilha de licitação do SIAG e Anexo VI do edital, bem como, solicita o envio da proposta realinhada com a descrição correta para esse item/lote.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 077/2024 - QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP
Considerando os e-mails enviados pela Comissão de Licitação da Contratante em 21 e 22/11/2024, respectivamente, à empresa vencedora do certame QUALY COMERCIAL EIRELI – EPP, constante no processo SEMA-PRO-2024/02095, nos quais informa a empresa sobre o equívoco no Anexo I do Edital n.º 025/2024/SEMA (ANEXO I - FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA), onde a especificação do objeto do item 04 do lote 14 ficou igual a do item 03 com relação ao diâmetro, qual seja, 80 mm, sendo que o correto deveria ser 100 mm, de acordo com a planilha de licitação do SIAG e Anexo VI do edital, bem como, solicita o envio da proposta realinhada com a descrição correta para esse item/lote.
Data de publicação: 26/05/2025 19:42:45
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2023/SEMA - PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, e SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO ELOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, em face da Proposta apresentada pela empresa PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 010/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 156.199,92 (Cento e cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e um novo valor mensal de R$ 6.508,33 (seis mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos ), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2023/SEMA - PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, e SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO ELOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, em face da Proposta apresentada pela empresa PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 010/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 156.199,92 (Cento e cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e um novo valor mensal de R$ 6.508,33 (seis mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos ), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 26/05/2025 18:58:32
Descrição:
APOSTILAMENTO Nº. 049/2021/SEMA - reajuste de preços - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRADO ESTADO DE MATO GROSSO e o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DEMAO DE OBRA DE MATO GROSSO, e em face da Proposta apresentada pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 049/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 692.426,64 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 57.702,22 (cinquenta e sete mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO Nº. 049/2021/SEMA - reajuste de preços - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRADO ESTADO DE MATO GROSSO e o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DEMAO DE OBRA DE MATO GROSSO, e em face da Proposta apresentada pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 049/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 692.426,64 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 57.702,22 (cinquenta e sete mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 20/05/2025 14:27:42
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 049/2022 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO - LUA SERVIÇOS EIRELI ME
Face ao reajuste de preços resultante da ‘CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, firmado entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-obra Do Estado De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 049/2022, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 10.508.640,00 (dez milhões, quinhentos e oito mil e seiscentos e quarenta reais) e um novo valor mensal de R$ 437.860,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 049/2022 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO - LUA SERVIÇOS EIRELI ME
Face ao reajuste de preços resultante da ‘CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, firmado entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-obra Do Estado De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 049/2022, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 10.508.640,00 (dez milhões, quinhentos e oito mil e seiscentos e quarenta reais) e um novo valor mensal de R$ 437.860,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
