Data de publicação: 09/08/2025 14:19:03
Descrição:
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº. 009/2025/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA.
1.LÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Este termo tem como objeto a extinção consensual do Contrato nº. 009/2025/SEMA, firmado pelas partes em 06/05/2025, e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/05/2025, cuja vigência contratual é de 07/05/2025 até 06/05/2030, fundamentado pelo art. 137, inciso VIII, e pelo art. 138, inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em: Termos de Rescisão
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº. 009/2025/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA.
1.LÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Este termo tem como objeto a extinção consensual do Contrato nº. 009/2025/SEMA, firmado pelas partes em 06/05/2025, e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/05/2025, cuja vigência contratual é de 07/05/2025 até 06/05/2030, fundamentado pelo art. 137, inciso VIII, e pelo art. 138, inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Data de publicação: 09/08/2025 14:14:33
Descrição:
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 015/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Este termo tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº. 015/2023/SEMA, firmado pelas partes em 05/04/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11/04/2023.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. Considerando a publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2024/SEPLAG decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024/SEPLAG/MT, em que os valores são mais vantajosos para a Secretária de Estado de Meio Ambiente, onde a mesma é participante da referida Ata de Registro de Preço.
2.2. Considerando a comunicação entre a POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e os Fiscais do Contrato, na qual a Contratada foi informada sobre o Encerramento do Contrato através do Oficio N° 002/2024 e confirmou estar ciente e de acordo com a Rescisão do Contrato 015/2023.
2.4. Considerando ainda, a autorização do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente quanto à rescisão do referido Contrato.
2.5. Considerando, por fim, a primazia do interesse público e a inconveniência no prosseguimento do ajuste, cabem às partes rescindirem administrativamente o Contrato nº. 015/2023/SEMA.
2.5.1. O encerramento do Contrato nº 015/2023 passa a ser em 20/12/2024, data acordada entre as partes.
3.1. O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93.
Publicado em: Termos de Rescisão
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 015/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Este termo tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº. 015/2023/SEMA, firmado pelas partes em 05/04/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11/04/2023.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. Considerando a publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2024/SEPLAG decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024/SEPLAG/MT, em que os valores são mais vantajosos para a Secretária de Estado de Meio Ambiente, onde a mesma é participante da referida Ata de Registro de Preço.
2.2. Considerando a comunicação entre a POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e os Fiscais do Contrato, na qual a Contratada foi informada sobre o Encerramento do Contrato através do Oficio N° 002/2024 e confirmou estar ciente e de acordo com a Rescisão do Contrato 015/2023.
2.4. Considerando ainda, a autorização do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente quanto à rescisão do referido Contrato.
2.5. Considerando, por fim, a primazia do interesse público e a inconveniência no prosseguimento do ajuste, cabem às partes rescindirem administrativamente o Contrato nº. 015/2023/SEMA.
2.5.1. O encerramento do Contrato nº 015/2023 passa a ser em 20/12/2024, data acordada entre as partes.
3.1. O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93.
Data de publicação: 18/02/2025 18:16:37
Descrição:
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 028/2023 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.
Este termo tem como objeto a rescisão Amigável do Contrato nº. 028/2023/SEMA, firmado pelas partes em 25/07/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/07/2023
Publicado em: Termos de Rescisão
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 028/2023 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.
Este termo tem como objeto a rescisão Amigável do Contrato nº. 028/2023/SEMA, firmado pelas partes em 25/07/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/07/2023
Data de publicação: 12/02/2025 17:59:58
Descrição:
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 048/2023 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
Este termo tem como objeto a rescisão Amigável do Contrato nº. 048/2023/SEMA, firmado pelas partes em 21/12/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/12/2023
Publicado em: Termos de Rescisão
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 048/2023 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
Este termo tem como objeto a rescisão Amigável do Contrato nº. 048/2023/SEMA, firmado pelas partes em 21/12/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/12/2023
