TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.

 1.   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MERCK S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 023/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO N°015/2026/SEMA - ELO COMERCIO LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, tipo café, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 094/GALM/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CAFÉ COLISEU LTDA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, tipo café, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 094/GALM/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONTROL ANÁLISES DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de analises físico-químicas e bacteriológicas da água captada, para atender as necessidades da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e das seguintes unidades: Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) e Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá-MT; e Posto Fiscal da Transpantaneira, em Poconé/MT; conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 010/GEPI/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ­­­­NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
1.  CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Lavadora e Secadora de Vidrarias para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 021/GLAB/2025 e Proposta nº I-026662/2025/CHJ/JR/CHJ – Anexo I, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MERCK S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de referência certificados (padrões MRC) para uso em análise físicas, químicas e microbiológicas de amostras ambientais, visando atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 022/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2026/SEMA - NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar e chá, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 094/GALM/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Ne 008/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente contrato é a aquisição de copos descartáveis, para atender às demandas da Contratante, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos,  que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços ne 012/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico ne 012/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (uso de campo), para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 025/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2026/SEMA  - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de referência certificados (padrões MRC) para uso em análise físicas, químicas e microbiológicas de amostras ambientais, visando atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 022/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2026/SEMA  - ART CAR VEÍCULOS LTDA 

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO N°. 006/2026/SEMA - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 023/GLAB/2025.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão 002/2026/SEMA/MT;

(b) o Termo de Referência nº 023/GLAB/2025;

(c) a proposta da Contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SISTEMA GP-WEB LTDA-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de suporte técnico e atualizações de versões, manutenções preventivas, corretivas e customização evolutiva sob demanda e sem garantia de consumo mínimo do sistema GP-WEB Profissional, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 048/CITI/2025, e na Proposta da Contratada – Anexo III do contrato, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenções preventivas/corretivas de 68 estações hidrometeorológicas, denominadas PCD'S, e medição de vazão nos 68 pontos, com eventual fornecimento e troca de peças, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de certificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), com base no Procedimento PE – 498, denominado “Certificação em Boas Práticas no Combate à Violência Contra as Mulheres – Nível Platina”, para atender as demandas Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como Termo de Referência nº 090/GCC/2025 e na Proposta nº 601.CP.056/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026/SEMA  - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.