APOSTILAMENTOS
Data de publicação: 17/04/2026 20:46:54
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 039/2025/SEMA - BALISTICO SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, E CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSO; SINDICATO DOS TRAB EM AT SEGURANÇA, VIG PRIVADA, TRANSP DE VALORES E EMP EM EMPRESAS SEG ELETRÔNICA, ESC ARM, SEG PES, SEG ORGÂNICA E INV CBA; SIND TRABALHADORES EM EMP VIGIL SIMILARES A F E REGIAO; SIND. DOS EMPRE. EM EMPRES. DE SEG. E VIGILANCIA, VIGIAS DE ESTA. INDUS, COMER. E OUTROS DE ROO E REGIAO SUL MT, E SINDICATO DOS VIGILANTES DO MEDIO ARAGUAIA, bem como em face da proposta apresentada pela empresa BALISTICO SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 039/2025 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 550.104,96 (quinhentos e cinquenta mil, cento e quatro reais e noventa e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 22.921,04 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e um reais e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até o encerramento do Contrato.
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 039/2025/SEMA - BALISTICO SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, E CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSO; SINDICATO DOS TRAB EM AT SEGURANÇA, VIG PRIVADA, TRANSP DE VALORES E EMP EM EMPRESAS SEG ELETRÔNICA, ESC ARM, SEG PES, SEG ORGÂNICA E INV CBA; SIND TRABALHADORES EM EMP VIGIL SIMILARES A F E REGIAO; SIND. DOS EMPRE. EM EMPRES. DE SEG. E VIGILANCIA, VIGIAS DE ESTA. INDUS, COMER. E OUTROS DE ROO E REGIAO SUL MT, E SINDICATO DOS VIGILANTES DO MEDIO ARAGUAIA, bem como em face da proposta apresentada pela empresa BALISTICO SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 039/2025 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 550.104,96 (quinhentos e cinquenta mil, cento e quatro reais e noventa e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 22.921,04 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e um reais e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 01/04/2026 15:41:04
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2025/SEMA - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 011/2025/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/34002.01, após a devida Análise Contábil nº 010/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 2854/CPPGE/2023.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 3,812500% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre mar/2025 a fev/2026. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 011/2025/SEMA apresentada pela empresa LOCAMIL SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 40.704.881,25 (quarenta milhões, setecentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 28/03/2026.
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2025/SEMA - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 011/2025/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/34002.01, após a devida Análise Contábil nº 010/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 2854/CPPGE/2023.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 3,812500% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre mar/2025 a fev/2026. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 011/2025/SEMA apresentada pela empresa LOCAMIL SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 40.704.881,25 (quarenta milhões, setecentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 28/03/2026.
Data de publicação: 01/04/2026 13:34:08
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 074/2024/SEMA - EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14.133/2021, à luz do Contrato n° 074/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/24823.02, após a devida Análise Contábil nº 003/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00018/2026/SGDMA/PGEMT e Parecer Jurídico Referencial constante no Processo nº 2854/CPPGE/2022.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 3,0683% no Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI acumulado de 12 meses entre 12/2024 à 11/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 9.143.879,45 (nove milhões cento e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 074/2024/SEMA - EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14.133/2021, à luz do Contrato n° 074/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/24823.02, após a devida Análise Contábil nº 003/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00018/2026/SGDMA/PGEMT e Parecer Jurídico Referencial constante no Processo nº 2854/CPPGE/2022.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 3,0683% no Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI acumulado de 12 meses entre 12/2024 à 11/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 9.143.879,45 (nove milhões cento e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Data de publicação: 11/03/2026 14:26:09
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 019/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 019/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/10800.03, após a devida Análise Contábil nº 006/2026/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico nº: 00324/2025/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Considerando o reajuste de preços resultante da variação de 1,61% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024;
Considerando, ainda, o reajuste de preços resultante da variação de 4,13% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025;
E, por fim, considerando a solicitação de reajuste ao Contrato nº 019/2023/SEMA, apresentada pela empresa TIM S.A. em 05/11/2025, à pág. 02 do processo, na qual concordou com a aplicação da variação do índice IST correspondente aos períodos de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e fevereiro/2024 a janeiro/2025, dispensando, expressamente, o recebimento retroativo de valores.
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 019/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 019/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/10800.03, após a devida Análise Contábil nº 006/2026/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico nº: 00324/2025/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Considerando o reajuste de preços resultante da variação de 1,61% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024;
Considerando, ainda, o reajuste de preços resultante da variação de 4,13% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025;
E, por fim, considerando a solicitação de reajuste ao Contrato nº 019/2023/SEMA, apresentada pela empresa TIM S.A. em 05/11/2025, à pág. 02 do processo, na qual concordou com a aplicação da variação do índice IST correspondente aos períodos de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e fevereiro/2024 a janeiro/2025, dispensando, expressamente, o recebimento retroativo de valores.
Data de publicação: 11/03/2026 14:20:56
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 009/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 009/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/05776.08, após a devida Análise Contábil nº XXX/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservação, Limpeza Publica E Locacao De Mao-De-Obra Do Estado De Mato Grosso, e Sindicato Dos Empregados De Empresas Terceirizadas, De Asseio, Conservacao E Locacao De Mao De Obra De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 009/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.027.888,05 (um milhão vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 009/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 009/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/05776.08, após a devida Análise Contábil nº XXX/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservação, Limpeza Publica E Locacao De Mao-De-Obra Do Estado De Mato Grosso, e Sindicato Dos Empregados De Empresas Terceirizadas, De Asseio, Conservacao E Locacao De Mao De Obra De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 009/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.027.888,05 (um milhão vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 06/03/2026 15:23:12
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 073/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/08024.02, após a devida Análise Contábil nº 002/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00019/2026/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,461840% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2024 a Novembro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.253.583,42 (três milhões duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Publicado em: APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 073/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/08024.02, após a devida Análise Contábil nº 002/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00019/2026/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,461840% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2024 a Novembro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.253.583,42 (três milhões duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
