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TERMOS DE RESCISÃO

TERMOS DE RESCISÃO

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Data de publicação: 10/02/2026 18:21:41
Descrição:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Este termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato nº. 002/2023/SEMA, firmado pelas partes em 13/02/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/02/2023, cuja vigência foi prorrogada com o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023/SEMA, de 13/02/2025 até 12/02/2026.

 2.CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. Considerando o E-mail, juntado ao processo à pág. 727/732, enviado à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, onde foi sugerido o término do contrato nº 002/2023/SEMA na data de 15/12/2025, a fim de garantir uma transição organizada e evitar a interrupção dos serviços essenciais.

Publicado em: TERMOS DE RESCISÃO
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